A abordagem de gênero já está integrada nos programas e políticas do Governo em Timor-Leste?
A promoção da igualdade de género é uma coisa nova para Timor. Temos uma secretaria de promoção da igualdade, que está agora a promover a igualdade de gênero em todo o Timor-Leste, colocando um ponto focal em todos os Ministérios. Na agricultura, a secção de igualdade de género já fez várias actividades de integração desta abordagem. Temos uma conselheira que ajudou muito nos nossos cursos a sensibilizar os homens de que a mulher também tem direito à terra e aos bens.
Está tudo andando bem, com a alfabetização as mulheres e os homens a começar a compreender que elas têm o mesmo direito. Embora haja ainda alguns lugares onde não se percebe isto, porque antigamente era o homem que mandava em tudo.
E no campo agrícola como é que as coisas se passam?
As mulheres trabalham em conjunto, ajudam muito o homem, mas quem toma as decisões são os homens. E nas associações estão mais presentes os homens.
E o que estão a fazer para contrariar isso?
Tentamos formar grupos. Tínhamos um projecto de reabilitação agrícola e nós tentamos estabelecer grupos de usuários de água e inserir as mulheres. Mas os homens não consideravam muito as mulheres e não as envolveram muito no grupo. Se uma mulher tiver terra, pode usar a água, a água é dividida justamente por todos, mas a mulher não tem outro poder de decisão.
As mulheres têm posse da terra, títulos?
Umas têm. Por herança.
Mas têm realmente a gestão?
Umas têm. Em Timor, a herança tem que recair no homem, deve ir para um filho. No caso em que haja só filhas, então fica para o sobrinho. Mas há filhas que não aceitam isso, e ficam com as terras.
Há famílias em que há várias parcelas, mas é divisão é feita pelos irmãos, e não se inclui as filhas. É a cultura, a tradição.
Quais são os principais problemas fundiários em Timor, actualmente?
A época das chuvas é um problema para nós. A população corta muitas árvores para vender a lenha e as florestas ficam sem árvores. Quando o tempo de chuva vem, estraga muitos esquemas de irrigação que o Ministério da Agricultura tem feito.
E o que diz a legislação sobre terras? Integra a abordagem de gênero?
Nós não temos legislação sobre gênero. Temos agora uma legislação sobre gênero e gestão da terra que está em draft mas não foi aprovada ainda.
Mas o gênero está implícito na Constituição e nas linhas políticas do MA. Sabemos que temos que promover, mas especificamente não temos ainda um regulamento. Ainda estão a fazer as políticas.
Quais são as maiores dificuldades que o vosso Ministério enfrenta para levar a cabo os seus projectos de integração da abordagem género?
Temos muitas. Não temos recursos humanos suficientes para poder fazer as implementações. Não temos transportes, computadores e recursos suficientes. A situação política é instável e, muitas vezes, impede deslocações. As infra-estruturas também não são boas, e as estradas também não permitem visitas aos sucos, as aldeias mais rurais.
O que se planta mais em Timor?
Arroz. Temos quatro distritos com áreas vastas de grande potencial para orizicultura: Lautem, Viqueque, Manatuto e Maliana (distrito de Bobonaro).
Temos o café e o chocolate. Tínhamos sândalo na época da Indonésia: eles cortaram muito sândalo. Agora estamos a replantar.
E são os produtos são vendidos no país ou exportados?
O café é exportado para a Indonésia e outros países.
As mulheres trabalham mais em que plantações? Qual o papel da mulher?
No arroz, na horticultura. Plantam, carregam a água, fazem o trabalho da casa. O homem faz mais o trabalho de cavar, o trabalho de esforço físico. Agora o trabalho de plantar, semear, limpar as ervas e a colheita é mais a mulher que faz.
E, em termos de dados estatísticos, um tema muito abordado no atelier, qual a vossa situação?
Estamos muito pobres de dados. Nós não temos muitos recursos. Tínhamos dados, mas veio a crise de 2006 e queimaram muita coisa. Destruíram muitos computadores e perdemos muitos dados.
Vamos recomeçar agora um novo levantamento. Em 2010, haverá o recenseamento da população e em 2011 planeamos fazer o censo da agricultura, incluindo dados desagregados por sexo.
Têm algum projecto de inclusão da mulher nas actividades agrícolas, de discriminação positiva?
Temos uma direcção de apoio ao desenvolvimento comunitário agrícola que aceita propostas da comunidade. Tanto faz que seja homem ou mulher, podem pedir trator, máquinas de debulhar, outros equipamentos, que o Ministério dá.
E algum projecto mesmo só para as mulheres?
Ainda não temos. É capaz de haver, mas não tenho dados disso.
O que ainda é preciso fazer para melhorar as condições de vida das populações rurais?
Precisamos de estabilidade, primeiro. Depois precisamos de meios e recursos humanos. E precisamos de pessoas capacitadas para trabalhar e desenvolver projectos na área de género.
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