Brasil desenvolve projecto-piloto de capacitação no domínio das terras

Prezados colegas e amigos,

Com muita satisfação acompanhamos os resultados do Atelier realizado em Praia e os seguimentos do mesmo.

A percepção de que o problema de capacitar e criar condições para desenvolvimento do capital humano nos distintos países venha a oferecer oportunidades adequadas para lidar com os problemas fundiários e demais decorrentes destes, é objecto central das nossas preocupações.



É com muito prazer que aproveitamos o espaço aberto, para informar sobre as atividades que estamos desenvolvendo no âmbito do Projeto FAO / MDA TCP / BRA / 3101 A através de uma proposta de capacitação com o enfoque de DTPN, a partir de um projeto piloto para dois Territórios localizados em dois estados brasileiros: Paraná (região Sul) e Rio Grande do Norte (região Nordeste).

Finalizamos a proposta metodológica de capacitação em torno do tema do desenvolvimento territorial, o que também gostaríamos de compartilhar com vocês. Algumas atividades precedentes para subsidiar a construção da metodologia foram realizadas êxito, como os diagnósticos dos dois Territórios e a realização de seminários estaduais para validação dos resultados dos mesmos.

No momento estamos montando o itinerário pedagógico para realização de quatro cursos a serem realizados para participantes que compõem os Colegiados (espaços coletivos de debate e negociação) dos referidos Territórios, dando prioridade aos agentes de ATER, mas considerando também os demais atores. Esta capacitação tem como objetivo que o conjunto destes atores possam vir a ter um desempenho mais adequado com as demandas de ações territoriais dentro de um processo de diálogo, participação e negociação, que busquem assegurar em última instância, um desenvolvimento qualitativo para a Agricultura Familiar.

Esperamos continuar no debate,

A equipe do Projeto FAO/MDA TCP / BRA / 3101

Pablo Sidersky
pablo.sidersky@consultor.mda.gov.br
Assessoria
Secretaria de Agricultura Familiar

Sevy Madureira

João Carlos Torrens

Enquadramento dos Direitos das Mulheres à Terra em Timor-Leste

Vanda Narciso, investigadora e coordenadora do Euro Info Centre, serviço de apoio e de informação comunitária às empresas do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento - IAPMEI, em Portugal, participou no atelier, realizado na cidade da Praia, entre representantes da CPLP e a FAO.



Esta investigadora é licenciada em Eng.ª Zootécnica, Ramo de Extensão Rural, e fez uma pós-graduação em "Relações Internacionais" e outra em "Medicina Humanitária".

Este ano completou a parte lectiva do curso de mestrado em "Estudos sobre as Mulheres" na Universidade Nova de Lisboa e a dissertação que está a preparar para este curso pretende ser um aprofundamento do tema do trabalho (também da autoria de Pedro Damião de Sousa Henriques) que publicamos em baixo. A dissertação terá como título "Os Direitos das Mulheres à Terra no quadro dos Direitos Humanos - Uma leitura da situação em Timor-Leste" . Segundo a autora, este trabalho pretende "investigar até que ponto os Direitos Humanos podem ser mais um argumento a favor dos direitos das mulheres à terra e discutir as implicações de uma abordagem aos direitos das mulheres à terra baseada nos direitos humanos".

Para ler basta clicar aqui (é aconselhável gravar o ficheiro em PDF para uma leitura mais fácil, escolhendo no google docs a opção "Export as PDF"): ENQUADRAMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES À TERRA EM TIMOR-LESTE

Saudações do Projecto Terra em Angola!

O Projecto Terra-Angola da FAO e do Governo de Angola, financiado pela União Europeia, felicita esta importante iniciativa.



Das Províncias de Benguela, Huambo e Huíla, onde o projecto está a ser implementado, estivemos seguindo o vosso workshop. É incontestável que há um verdadeiro esforço de concretizar as recomendações da CIRADR. Ver que tais iniciativas mobilizam os três continentes é um grande sinal que nos encoraja no nosso trabalho do dia-a-dia de reforço das capacidades técnicas das instituições ligadas a posse e gestão de terra.

Aqui em Angola estamos levando uma importante experiência de assistência técnica e apoio institucional para uma gestão fundiária mais capaz de promover um desenvolvimento rural equitativo.

As actividades do Projecto Terra

Ate agora, estivemos formando técnicos das instituições parceiras do Projecto, assim como parceiros de organizações não governamentais nas duas vertentes fundamentais, para realizar delimitações de terras comunitárias: a utilização de Sistemas de Informação Geográfica e as metodologias do Diagnostico Rural Participativo, testadas com sucesso em diferentes países, e que estão em conformidade ao quadro legal de Angola.

As delimitações de terras comunitárias serão acompanhadas por uma campanha de divulgação da Lei de Terra e do Regulamento junto das comunidades, assim como de formação dos quadros das administrações locais, ambos organizados em parceria com uma série de parceiros não governamentais.



Paralelamente a estas formações, se realizou um encontro inter-provincial que envolveu representantes das administrações ligadas a terra das três províncias. O objectivo foi de promover a coordenação institucional e o diálogo entre as instituições e entre as províncias sobre quatro temas fundamentais: a importância da titulação de terras, o quadro legal actual, a metodologia participativa de delimitação de terras e os procedimentos administrativos para a emissão de títulos.

Também está prevista a progressiva criação dum Centro de Estudos de Terra na Faculdade de Ciências Agrárias de Huambo. No âmbito dos estudos fundiários, está em curso um estudo nas três províncias para entender de forma aprofundada as formas actuais de acesso à terra e as estratégias das famílias camponesas para proteger os seus direitos de acesso, posse e fruição da terra.

O espírito do projecto Terra

Alem de constituir um primeiro passo no sentido de dar segurança às comunidades no posse e fruição das terras que ocupam, trata-se também de despertar a consciência sobre os próprios recursos, sobre formas de transmitir os seus conhecimentos do próprio território, e desta forma iniciar um processo onde as comunidades tornam-se actor do seu próprio desenvolvimento, e não simples receptor de projectos decididos por acima.

Este processo será gradual necessitando apoios em formações quer ao nível das administrações locais como ao nível das comunidades.

O desafio é grande, mas Angola conta agora com um quadro legal e institucional favorável: uma Lei de Terra em vigor desde 2004, e o seu regulamento publicado há pouco menos de três meses, assim como um processo de desconcentração administrativa cuja aplicação progressiva está em curso.

Continuaremos informando dos momentos fortes deste projecto.

Força nos vossos trabalhos! Estamos juntos!

A equipa da FAO - Projecto Terra


Massimiliano Bellini – max.bellini@gmail.com

Cláudia Antonelli – antonelliclaudia@yahoo.fr

Marianna Bicchieri – marianna.bicchieri@fao.org

Leonardo Gallico – lgallico@libero.it

Recordando um acordo inédito assinado no Brasil

Um dos passos que antecedeu a realização do Atelier da Praia foi o encontro dos ministros da Agricultura da CPLP e a assinatura do projecto para o domínio da terra durante a II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que reuniu delegações de 81 países em Porto Alegre, Sul do Brasil, entre 7 e 10 de Março de 2006.

No site Carta Maior, está disponível um vídeo em que representantes dos Estados lusófonos explicam de que se trata o projecto e de que forma pode beneficiar os países envolvidos.

Relatório do Atelier

O relatório do Atelier, contendo os discursos de abertura e encerramento e as principais ideias e conclusões que saíram do debate,para além dos contactos dos participantes, já está disponível no Blog.



Basta clickar neste link: http://docs.google.com/Doc?id=dggdrfm3_0dzzp72

Abraços e felicitações chegam de São Tomé

Caros colegas,

Antes de mais as nossas saudações.



Finalmente chegamos a casa. Por razões de ligação aérea, isso só aconteceu no dia 29/09 pelas 7:30 da manhã. Gostaríamos de nmanifestar os nossos agradecimentos pelo caloroso acolhimento e pelo clima de trabalho durante a nossa estadia nas terras de
"morabeza". Foram boas e proveitosas as trocas de experiência durante esses
dias. Esperamos que o resultado do atelier venha a dar frutos e que a
proposta do programa regional de capacitação em matéria de terra venha a ser
uma realidade.

Um abraço para todos.

Argentino dos Santos,
S.Tomé e Príncipe

Agradecimento de Paolo Groppo, FAO

Prezados colegas e amigos,

É com grande prazer que escrevo para informar do êxito do atelier de validação da proposta de um programa regional de capacitação em matéria de terra, realizado nos dias 20 e 21 de Setembro em Praia, Cabo Verde (para mais informações favor visitar o blog cplpfao.blogspot.com).



A realização desse evento foi possível graças aos esforços de todos aqueles que ajudaram tanto a conseguir os recursos iniciais (agradeço a FAO-TCOT através de Dominique Bordet, a S.E. Ministra do Ambiente e da Agricultura de Cabo Verde, Sra. Madalena Neves, que, em nome da CPLP, liderou as negociações no final do ano 2005 para conseguir o apoio da FAO para esse projecto - o primeiro de cooperação entre a FAO e o Secretariado Executivo da CPLP.

Um agradecimento particular aos amigos e colegas que prepararam os relatórios nacionais utilizados como base no trabalho do Atelier.

Agradeço a todas as Delegações nacionais participantes nesse evento, pela qualidade das discussões e pelos compromissos pessoais nas etapas futuras desse empreendimento.

Quero agradecer aos meus colegas da FAO, nos distintos escritórios nacionais assim como em Roma que facilitaram a realização do evento, em particular Eva Maria Pardo Navarro, minha incansável assistente.

O trabalho de comunicação realizado pela Rita Vaz da Silva tem permitido a todos nós acompanhar em directo os trabalhos do atelier a partir das notas preparadas para o conjunto de órgãos de informação lusófona e em particular através do blog. Sendo um dos primeiros blogues relacionados com a nossa actividade profissional, queria dar um agradecimento especial à Rita: Parabéns.

No Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa quero agradecer os esforços feitos pelo Secretário Executivo, Dr. Fonseca, que tem confirmado todo o apoio dessa instituição na concretização do programa através de um diálogo aberto com possíveis doadores.

Finalmente, os esforços do governo Cabo-verdiano são felicitados através de quem tem trabalhado dia e noite para permitir que esse evento pudesse acontecer, a Dra. Luísa Borges: muito obrigado pessoalmente, Luísa.

Agora temos pela frente um desafio ainda maior: fazer que esse conjunto de propostas sejam levadas aos doadores, e que o espírito de um programa pensado para juntar forças, dentro e fora das instituições de governo, com uma atenção especial para criar laços de colaboração com a sociedade civil, se mantenham até que possamos implementar no futuro o programa.

Esse projecto, de facto, representa uma das primeiras manifestações concretas da vontade de colaboração em matéria de terra, que foi também o centro dos debates da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural CIRADR) realizada no ano passado em Porto Alegre, Brasil ( www.icarrd.org). É importante que essa filosofia de trabalho, baseada no reforço das instituições nacionais, no respeito das diversidades e na procura de convergência entre sector público, sector privado e organizações da sociedade civil seja mantido e ainda mais reforçado.

Permitam-me concluir dizendo que o sonho de tornar essa iniciativa realidade parece-me começar a ter elementos concretos: os sinais enviados pelo governo da Espanha com o financiamento de um projecto de Desenvolvimento das Capacidades sobre a integração da dimensão de género na análise e gestão dos recursos hídricos e fundiários indicam claramente que há interesse por esse tipo de iniciativas. Fica connosco a tarefa de continuar estes esforços.

Um grande abraço para todos,

Paolo Groppo
Unidade de Posse e Gestão das Terras (NRLA)
Divisão das Terras e das Aguas
FAO - Roma

Atelier fechou com compromisso de todas as partes em concretizar o Programa

O atelier de validação do "Programa de Capacitação no Domínio da Terra dos Países Membros da CPLP" terminou, no final da manhã do dia 21 de Setembro, com o compromisso de todos os participantes em concretizar o projecto. O secretariado-executivo da CPLP manifestou também a vontade de prosseguir com iniciativas para validar o programa, mantendo um diálogo aberto com doadores.

Um sinal positivo do empenho dos representantes que estiveram no atelier foi a vontade demonstrada pelos países que não estão incluidos no Projecto de Género e Desenvolvimento Rural, como a Guiné-Bissau, de serem realizados esforços para que este programa, financiado pela Cooperação Espanhola venha a chegar a mais nações, para além das já integradas no projecto - Moçambique, Timor, Cabo Verde e Angola.

Recordamos aqui, em imagens, o segundo dia de reunião.





























Fotos: MAA e RVS

P.S.: Caros Colegas, pedimos desculpa por algum atraso na publicação de novas informações no blog, mas Cabo Verde desde o dia em que vocês partiram está a viver uma crise energética, com cortes de luz que têm durado cerca de 12 horas, em determinados dias. Quando temos luz, muitas vezes falha-nos a Internet. Contingências a que somos alheios, e que esperamos que se resolvam em breve, sem afectar o espírito de camaradagem que se criou durante o atelier. Continuo a apelar que deixem mensagens no blog, assim todos podemos trocar informações! Obrigada e um grande abraço

Participantes do Atelier enviam "abraços" ao chegar aos seus países

Caríssimas/os,

De passagem por casa, em Évora - Portugal, escrevo para vos dizer que cheguei bem e que o Fogo é uma ilha fantástica, com uma paisagem deslumbrante e de contraste: entre a terra árida perto do imponente vulcão, a vegetação luxuriante da ponta verde, e a cidade ded S. Filipe, há muito a descobrir.
Darei mais noticias quando chegar de Bruxelas e Paris, para onde parto amanhã (terça-feira).

Gostaria ainda que soubessem o quanto gostei de vos conhecer e o quanto aprendi convosco, em especial nos momentos informais.

Um grande abraço a todos,

Vanda Narciso, Portugal


Olá,

Obrigado pela informaçãoo. Gostaria também de chegar até lá mas não foi possível.
Eu cheguei em Timor no dia 28 sexta feira. A viagem foi mesmo cansativa mas tudo correu bem. Ate à próxima.

Octávio, Timor Leste

Espanha financia programa para facilitar acesso das mulheres à terra e à água

Em quatro países lusófonos

Foto: Sucupira, Praia por Rita Vaz da Silva

Cabo Verde, Moçambique, Angola e Timor-Leste são os quatro países beneficiados por um projecto, financiado pela Cooperação Espanhola e com apoio técnico da FAO, que vai inserir a abordagem Género na Gestão da Terra e da Água. Este programa pretende melhorar a segurança dos homens e mulheres no domínio da terra e na gestão dos recursos hídricos e fundiários, através da integração da dimensão género na legislação, nas políticas em geral e nos programas de administração e gestão da terra e da água.

Ilaria Sisto, encarregada da Capacitação em Género e Desenvolvimento, da Direcção de Género, Equidade e do Emprego Rural, apresentou o projecto, no atelier da CPLP sobre o domínio da terra, que decorreu na Praia, este programa com duração de dois anos, que resulta de um investimento de 700 mil dólares do Governo espanhol.



O projecto chama-se “Desenvolvimento das Capacidades sobre a Integração da dimensão do género na análise e gestão dos recursos hídricos e fundiários”. Vai dirigir-se ao pessoal técnico e a oficiais dos sectores públicos e privados, que trabalham na gestão da terra e da água, em Cabo Verde, Moçambique, Angola e Timor. Uma iniciativa que se insere nos esforços dos países lusófonos em cumprir o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio para promover a igualdade de género e a autonomia da mulher.

Para Ilaria Sisto, representante da FAO, "o género é reconhecido como um princípio essencial na gestão sustentável dos recursos produtivos".



"A perspectiva de género comporta uma análise do acesso e controlo dos homens e mulheres sobre os recursos produtivos, uma análise da divisão das tarefas e da participação na toma de decisão e gestão, como também uma análise das necessidades específicas e comuns em informação, capacitação e tecnologias", explica.

As mulheres, explica Sisto, "não têm os mesmo direitos à terra e a outros recursos produtivos dos homens. Os homens controlam o acesso à terra e as mulheres têm acesso, principalmente, através da sua relação com os familiares do sexo masculino".

"A experiência de muitos países mostra que persistem obstáculos jurídicos, económicos e socioculturais que discriminam as pessoas por motivo de género, da classe social e do grupo étnico", afiança a responsável, que na manhã de hoje apresentará o projecto na sala de Conferências do Ministério das Finanças.

Assim, espera-se que este programa contribua também nestes quatro países para "melhorar a segurança dos homens e mulheres no domínio da terra e na gestão dos recursos hídricos e fundiários, através da integração da dimensão género na legislação, nas políticas em geral e nos programas de administração e gestão da terra e da água". "Espera-se também um impacto positivo na segurança alimentar, na nutrição e nas condições de saúde".