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| Foto: Sucupira, Praia por Rita Vaz da Silva |
Cabo Verde, Moçambique, Angola e Timor-Leste são os quatro países beneficiados por um projecto, financiado pela Cooperação Espanhola e com apoio técnico da FAO, que vai inserir a abordagem Género na Gestão da Terra e da Água. Este programa pretende melhorar a segurança dos homens e mulheres no domínio da terra e na gestão dos recursos hídricos e fundiários, através da integração da dimensão género na legislação, nas políticas em geral e nos programas de administração e gestão da terra e da água.
Ilaria Sisto, encarregada da Capacitação em Género e Desenvolvimento, da Direcção de Género, Equidade e do Emprego Rural, apresentou o projecto, no atelier da CPLP sobre o domínio da terra, que decorreu na Praia, este programa com duração de dois anos, que resulta de um investimento de 700 mil dólares do Governo espanhol.
O projecto chama-se “Desenvolvimento das Capacidades sobre a Integração da dimensão do género na análise e gestão dos recursos hídricos e fundiários”. Vai dirigir-se ao pessoal técnico e a oficiais dos sectores públicos e privados, que trabalham na gestão da terra e da água, em Cabo Verde, Moçambique, Angola e Timor. Uma iniciativa que se insere nos esforços dos países lusófonos em cumprir o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio para promover a igualdade de género e a autonomia da mulher.
Para Ilaria Sisto, representante da FAO, "o género é reconhecido como um princípio essencial na gestão sustentável dos recursos produtivos".
"A perspectiva de género comporta uma análise do acesso e controlo dos homens e mulheres sobre os recursos produtivos, uma análise da divisão das tarefas e da participação na toma de decisão e gestão, como também uma análise das necessidades específicas e comuns em informação, capacitação e tecnologias", explica.
As mulheres, explica Sisto, "não têm os mesmo direitos à terra e a outros recursos produtivos dos homens. Os homens controlam o acesso à terra e as mulheres têm acesso, principalmente, através da sua relação com os familiares do sexo masculino".
"A experiência de muitos países mostra que persistem obstáculos jurídicos, económicos e socioculturais que discriminam as pessoas por motivo de género, da classe social e do grupo étnico", afiança a responsável, que na manhã de hoje apresentará o projecto na sala de Conferências do Ministério das Finanças.
Assim, espera-se que este programa contribua também nestes quatro países para "melhorar a segurança dos homens e mulheres no domínio da terra e na gestão dos recursos hídricos e fundiários, através da integração da dimensão género na legislação, nas políticas em geral e nos programas de administração e gestão da terra e da água". "Espera-se também um impacto positivo na segurança alimentar, na nutrição e nas condições de saúde".
2 comentários:
Prezados colegas e amigos, essa boa noticia permite-me de partilhar com voces todos minha avaliação (muito positiva) do atelier de validação da proposta de um programa regional de capacitação em matéria de terra.
A realização desse evento foi possível graças aos esforços de todos aqueles que ajudaram tanto a conseguir os recursos iniciais: agradeço a FAO-TCOT através de Dominique Bordet, a S.E. Ministra do Ambiente e da Agricultura de Cabo Verde, Sra. Madalena Neves, que, em nome da CPLP, liderou as negociações no final do ano 2005 para conseguir o apoio da FAO para esse projecto - o primeiro de cooperação entre a FAO e o Secretariado Executivo da CPLP.
Um agradecimento particular aos amigos e colegas que prepararam os relatórios nacionais utilizados como base no trabalho do Atelier.
Agradeço a todas as Delegações nacionais participantes nesse evento, pela qualidade das discussões e pelos compromissos pessoais nas etapas futuras desse empreendimento.
Quero agradecer aos meus colegas da FAO, nos distintos escritórios nacionais, assim como em Roma, que facilitaram a realização do evento, em particular Eva Maria Pardo Navarro, minha incansável assistente.
O trabalho de comunicação realizado pela Rita Vaz da Silva tem permitido a todos nós acompanhar em directo os trabalhos do atelier a partir das notas preparadas para o conjunto de órgãos de informação lusófona e em particular através do blog. Sendo um dos primeiros blogues relacionados com a nossa actividade profissional, queria dar um agradecimento especial à Rita: Parabéns.
No Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa quero agradecer os esforços feitos pelo Secretário Executivo, Dr. Luís Fonseca, que tem confirmado todo o apoio dessa instituição na concretização do programa através de um diálogo aberto com possíveis doadores.
Finalmente, os esforços do governo Cabo-verdiano são felicitados através de quem tem trabalhado dia e noite para permitir que esse evento pudesse acontecer, a Dra Luísa Borges: muito obrigado pessoalmente, Luísa.
Agora temos pela frente um desafio ainda maior: fazer que esse conjunto de propostas sejam levadas aos doadores, e que o espírito de um programa pensado para juntar forças, dentro e fora das instituições de governo, com uma atenção especial para criar laços de colaboração com a sociedade civil, se mantenham até que possamos implementar no futuro o programa.
Esse projecto, de facto, representa uma das primeiras manifestações concretas da vontade de colaboração em matéria de terra, que foi também o centro dos debates da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural CIRADR) realizada no ano passado em Porto Alegre, Brasil
(www.icarrd.org). É importante que essa filosofia de trabalho, baseada no reforço das instituições nacionais, no respeito das diversidades e na procura de convergência entre sector público, sector privado e organizações da sociedade civil seja mantido e ainda mais reforçado.
Permitam-me concluir dizendo que o sonho de tornar essa iniciativa realidade parece-me começar a ter elementos concretos: o sinal enviado pelo governo da Espanha com o financiamento de um projecto de Desenvolvimento das Capacidades sobre a integração da dimensão de género na análise e gestão dos recursos hídricos e fundiários indica claramente que há interesse por esse tipo de iniciativas. Fica connosco a tarefa de continuar estes esforços.
Um grande abraço para todos,
Paolo Groppo
Unidade de Posse e Gestão das Terras (NRLA)
Divisão das Terras e das Aguas
FAO - Roma
Há três tipos de mulher:
-as bonitas,(como você)
-as feias,
-e, as loiras...
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