A barragem sobre o rio Papagaio, na ilha do Príncipe, entrou, no último sábado, em funcionamento, 15 anos depois de ter sido inaugurada pelo actual Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, quando era primeiro-ministro.Construída pelo Governo português em 1993, a barragem foi inaugurada pelo antigo primeiro-ministro, mas não funcionou mais do que três minutos.
Desde essa altura, a barragem foi praticamente abandonada, apesar das várias promessas do Governo português para a sua reabilitação.Um investimento de 200 mil euros da empresa portuguesa Soares da Costa, bem como da Empresa de Água e Electricidade (EMAE), cujo montante não foi revelado, permitiu recuperar as infra-estruturas e pôr a barragem a funcionar, apesar de a meio gás.
“Eu não consigo esconder a minha satisfação com o arranque desta barragem”, disse o presidente do Governo Regional, José Cardoso Cassandra.Nesta primeira fase, a barragem vai introduzir 89 KVA para a rede de energia que abastece a cidade de Santo António, prevendo-se, numa segunda fase, a produção de mais 120 KVA.
O presidente do Governo Regional anunciou que “até ao final do ano de 2009 a perspectiva é chegarmos a mais 500 KVA, produzindo energia a partir de outros rios do Príncipe”.
A central hidroeléctrica sobre o rio Papagaio funciona sob o regime automático, foi projectada e calculada para trabalhar durante 365 dias/ano e tem um tempo de vida de pelo menos 70 anos.
Fonte: Lusa
18.11.08
11.11.08
Angola/Huambo: Estado dá início ao processo de reconhecimento dos direitos das comunidades rurais
Na passada terça-feira dia 21 de Outubro, a desconhecida aldeia de Juila localizada no município de Ekunha, na província do Huambo, foi palco de uma cerimónia oficial inédita que não conseguiu, entretanto, chamar a atenção da opinião pública a nível nacional.
Um despacho da Angop que deu conta do facto com todos os pormenores exigidos pelo género noticioso, não conseguiu “furar” a barreira das denominadas “grandes notícias”do dia, todas elas como sempre relacionadas com a agenda do poder central e… pouco mais.
Um despacho da Angop que deu conta do facto com todos os pormenores exigidos pelo género noticioso, não conseguiu “furar” a barreira das denominadas “grandes notícias”do dia, todas elas como sempre relacionadas com a agenda do poder central e… pouco mais.
O que se passou em Juila é de facto muito importante, porque tem a ver com o reconhecimento por parte do Estado de um direito fundamental para quem sempre viveu numa terra, a terra dos seus ancestrais, mas não tem nenhum documento que, à luz do chamado direito positivo, diga, preto no branco, que aquele rincão lhe pertence.
Neste caso concreto, tratou-se do reconhecimento de um direito extensivo a toda uma comunidade.
Mas antes de mais, passemos ao relato do que aconteceu naquela terça-feira, com base no já referido despacho da Angop, que aqui transcrevemos na íntegra, com a devida vénia.“Um título de reconhecimento de ocupação, posse e direito de uso de terras das comunidades rurais foi entregue aos camponeses da aldeia de Juila, município do Ecunha (Huambo), no quadro da lei de terra vigente no país.
A cerimónia da entrega de título foi orientada pela directora provincial de Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente no Huambo, Ana Paulo de Carvalho, e presenciada pelos representantes da Agência da Nações Unidas Para Agricultura e Alimentação (FAO) e seus parceiros.
Na oportunidade, a autoridade tradicional da aldeia de Juila, Abel Evanda, agradeceu o gesto do Governo ao receber o referido título das mãos da directora de Ordenamento do Território que, segundo afirmou, este procedimento vai resolver os conflitos gerados à volta de Terras.
O coordenador nacional de projectos de terra da FAO, Matos Borges, disse que a instituição trabalhou na província do Huambo com mais de 30 comunidades para obtenção de títulos de reconhecimento de terras comunitárias.
Acrescentou que o trabalho de entrega destes títulos vai prosseguir noutras comunidades rurais da província do Huambo, tendo apontado os municípios do Bailundo, Ecunha, Caála e Longonjo.
Mouras Cordeiro, docente da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) no Huambo que presenciou a cerimonia, disse que a entrega deste título vai permitir que as comunidades tenham um punho jurídico para obtenção de créditos junto dos Bancos.
Acrescentou que a delimitação das áreas onde as pessoas podem desenvolver as suas actividades agrícolas sem problemas vai proporcionar um desenvolvimento em benefício das próprias comunidades no combate à fome e à pobreza.
Esta delimitação, de acordo com docente da FCA, vai permitir também que os sectores da Agricultura e do Desenvolvimento Rural possam distribuir terras para servir o sector empresarial para o desenvolvimento da sua actividade produtiva.
Esta delimitação, de acordo com docente da FCA, vai permitir também que os sectores da Agricultura e do Desenvolvimento Rural possam distribuir terras para servir o sector empresarial para o desenvolvimento da sua actividade produtiva.
Para aquele académico, com a delimitação de terras das comunidades rurais vai deixar de haver conflitos até então existentes, o que de certa forma impede o desenvolvimento das comunidades e do país.
Na oportunidade, a directora provincial de Ordenamento de Território, Urbanismo e Ambiente disse que a entrega do referido título representa um passo importante na valorização das comunidades rurais.
Na oportunidade, a directora provincial de Ordenamento de Território, Urbanismo e Ambiente disse que a entrega do referido título representa um passo importante na valorização das comunidades rurais.
Frisou ainda que a acção demonstra que o Estado angolano reconhece os direitos históricos das comunidades, inclusive os seus usos e costumes.
Ana Paula de Carvalho referiu também que "hoje em dia, a política do governo não só está direccionada para a reconstrução e desenvolvimento dos sectores da economia, saúde, educação, mas também para a resolução das preocupações das comunidades rurais".
Angop/Reginaldo Silva (Projecto Terra)
8.11.08
Clima: CPLP e ONU assinam Memorando de Entendimento de combate à desertificação
O combate à seca e desertificação é o tema do primeiro instrumento assinado entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a ONU, rubricado no dia 6 de Novembro, em Istambul, Turquia, disse à Lusa o secretário-executivo da instituição lusófona.
Contactado telefonicamente a partir de Lisboa, Domingos Simões Pereira destacou a importância do documento, por se tratar do "primeiro documento que se cria" na relação da CPLP com as Nações Unidas.
"A partir de agora, estão abertas as possibilidades de podermos avançar com acordos concretos que visam ajudar os países não só no reforço da capacidade institucional, na elaboração de projectos ligados ao combate à desertificação, como na procura de financiamentos", salientou.
O documento foi assinado pelos secretários-executivos da CPLP e da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação, Luc Gnacadja, à margem dos trabalhos da 7ª Sessão do Comité de Revisão do Programa de Combate à Desertificação e da 1ª Sessão do Comité de Ciência e Tecnologia de Combate à Desertificação, que decorrerão até ao próximo dia 12, em Istambul.
Fonte: Agência Lusa
Contactado telefonicamente a partir de Lisboa, Domingos Simões Pereira destacou a importância do documento, por se tratar do "primeiro documento que se cria" na relação da CPLP com as Nações Unidas.
"A partir de agora, estão abertas as possibilidades de podermos avançar com acordos concretos que visam ajudar os países não só no reforço da capacidade institucional, na elaboração de projectos ligados ao combate à desertificação, como na procura de financiamentos", salientou.
O documento foi assinado pelos secretários-executivos da CPLP e da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação, Luc Gnacadja, à margem dos trabalhos da 7ª Sessão do Comité de Revisão do Programa de Combate à Desertificação e da 1ª Sessão do Comité de Ciência e Tecnologia de Combate à Desertificação, que decorrerão até ao próximo dia 12, em Istambul.
Fonte: Agência Lusa
20.10.08
Cabo Verde: Formação sobre elaboração de planos de acção e seguimento de projectos – o que aprenderam os formandos?
Dois dos quadros do Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos de Cabo Verde explicaram ao Blog CPLP-FAO o que aprenderam nos primeiros dias da formação para elaboração de planos de acção e seguimento de projectos, que decorreu entre 22 de Setembro e 3 de Outubro, na cidade da Praia, Cabo Verde.
Depois desta capacitação, os representantes do Ministério em cada uma das ilhas começam agora a trabalhar na formulação de Planos de Desenvolvimento Agrícola Regionais, que vão ajudar a traçar prioridades em matéria das pescas, pecuária, florestas e recursos hídricos.
Para Francisca Fortes, delegada do MARMDR, e agrónoma, a formação, que se realizou na Achada São Filipe, foi uma mais-valia para a preparação dos planos de acções e para as estratégias de desenvolvimento na ilha.
“Os delegados são uma espécie de gestores, gerem tudo o que diz respeito à delegação, e quando há a possibilidade de participar numa formação na área da gestão eu me interesso em participar”, explica Francisca Fortes. A agrónoma sente agora mais preparada para “determinar os problemas, os planos de acção, os actores e também a interacção entre os actores”.
António Andrade, da delegação do Ministério em Santo Antão, defende, por seu lado, que esta iniciativa é um “reposicionamento” da abordagem que tem vindo a ser aplicada pelo Ministério no combate à pobreza e no desenvolvimento das ilhas.
“Nós que estamos nas ilhas sentimos que o desenvolvimento tem sido essencialmente encarado numa óptica sectorial. Como estamos no terreno sentimos que é preciso uma abordagem territorial. Às vezes, há actividades em que devia estar presente a Câmara Municipal e os serviços desconcentrados e há uma separação, por razões diversas, tornando as actuações parcelares e desintegradas.
Depois, os efeitos geralmente não se fazem sentir e os impactos, embora não sendo negativos, também não alcançam os objectivos pretendidos. Por isso, é bom este reposicionamento da abordagem, em que se tem uma perspectiva regional, ou territorial”, explica o técnico do Ministério em Santo Antão.
Na sua ilha, defende, já “têm sido feitos muitos investimentos mas Santo Antão ainda é vista estatisticamente como a ilha mais pobre”: “O problema é da abordagem, mas mudando isso, julgo que os impactos serão positivos”.
Na sua opinião, os delegados do Ministério devem ter uma mais activa, “mesmo que haja determinados condicionamentos a nível central”. Quem está no local é deve “ter sentimento empreendedor e um sentido positivo de desenvolvimento da ilha e para as populações, procurando encontrar pontos de encontro e romper com os bloqueios”, explica António Andrade.
“O papel do delegado é encontrar pontos de encontro entre os diferentes actores e encontrar abordagens comuns. É preciso dialogar, negociar e brigar, mas sempre em função do melhor”, reitera o representante da ilha das montanhas.
Na formação, destacou a mensagem passada pelo expert da FAO Paolo Groppo: “Disse-nos que é fundamental contestar, objectar, apresentar novas ideias e encorajou-nos a aceitar diferentes pontos de vista como uma situação normal. Num espaço, temos vários interesses, e o mundo é feito disso, mesmo na família, como ele exemplificou, o pai tem que negociar com a mãe, com os filhos, para que a família possa ser uma família real. O mesmo acontece a nível de um país, de uma comunidade, de um território: é preciso negociar, em função do que é o objectivo comum. É esta filosofia que já apreendi, de que temos que construir socialmente um território comum, na base das nossas brigas, na base dos nossos encontros e desencontros”.
Sobre a equidade de género – questão que levantou alguma discussão num dos primeiros dias da formação – António Andrade acredita que “a mulher ficou, historicamente, debilitada por diferentes constrangimentos que a sociedade lhe foi impondo e o homem foi ganhando vantagem com isso”. Dá o exemplo de muitas mulheres cabo-verdianas que não puderam continuar os estudos, porque só lhes era permitido fazer a quarta classe (primeiro ciclo do ensino básico), o que contribuiu para que “hoje existam mais técnicos-homens e ministros-homens”.
O representante do MARMDR considera que se precisa reposicionar esta situação e colocar as mulheres no mesmo nível, mas diz não concordar que “a mulher deixe de ser mulher e passe a ser mais um homem”. “A mulher é feminina, e o homem e a mulher encontram-se numa base de amor. Tem que haver uma afectividade que é construída na base de pequenas coisas. E no lar, nessas pequenas coisas a mulher deve assumir o papel de mulher e o homem o papel de homem, numa complementaridade.
Francisca Fortes também defende que legalmente “a mulher e o homem têm os mesmos direitos, mas que na prática isso não se verifica”. “Acho que isso advém da nossa história”, justifica.
No entanto, salienta que, em termos profissionais, as mulheres em Cabo Verde já demonstraram que têm capacidade e estão a ocupar postos importantes no país. Acredita também que em algum tempo a sociedade vai mudar na prática a forma como encara a questão do género porque “existem já muitas famílias a educar o rapaz e a menina da mesma forma”.
15.10.08
O estado da economia nos países lusófonos
A agência Lusa publicou, por altura da Cimeira da CPLP em Lisboa, uma série de reportagens sobre o estado da economia nos países lusófonos. Publicamos aqui algumas dessas matérias.
Economia ilegal é a que mais cresce na Guiné-Bissau
Apesar de alguma recuperação económica desde 2004, a Guiné-Bissau continua a ter dos mais baixos desenvolvimentos humanos do mundo e grande peso das actividades económicas informais e inclusivamente ilícitas, como o tráfico de droga.
A crescente importância do país como placa giratória no tráfico de droga entre a América do Sul e a Europa tem suscitado preocupação dos parceiros internacionais guineenses e das Nações Unidas, que querem ver o problema resolvido antes de retomar plenamente a ajuda ao desenvolvimento do país. No início de Julho, a Organização Não-Governamental International Crisis Group divulgou um relatório em que apela à aceleração de reformas que reforcem a capacidade e autoridade das instituições estatais, a mais urgente das quais é a das Forças Armadas "para que o sistema político seja libertado do jugo dos militares".
A ICG aponta ainda a "implicação no tráfico da hierarquia militar e de civis que são, também eles, afectados pelas dificuldades económicas e salários em atraso, abrindo a porta à criminalização do Estado".
No índice de desenvolvimento do Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que considera indicadores económicos e sociais, a Guiné-Bissau é o terceiro país a contar do fim, à frente apenas da Serra Leoa e Burkina-Faso. No ano passado, a economia guineense prosseguiu a trajectória de recuperação iniciada desde 2004 - 3,7 por cento, uma aceleração face aos 1,8 por cento de 2006.
Nos últimos dez anos, a economia guineense registou duas fortes contracções, ambas relacionadas com conflitos militares: 2002 (menos 7,1 por cento) e 1998 (menos 28,2 por cento). A inflação mantinha-se baixa para o padrão regional (3,0 por cento) em 2007, mas está a ser pressionada pelo encarecimento do custo das importações de combustíveis e bens alimentares, de que o país é dependente.
O recente estudo "O Impacto dos Choques de Preços de Alimentação e Combustíveis nas Balanças de Pagamentos dos Países Africanos de Baixos Rendimentos", do Fundo Monetário Internacional, aponta a economia da Guiné-Bissau como uma das mais vulneráveis aos actuais choques externos. O Departamento Africano do FMI conclui que o efeito da variação de custos nas contas guineenses é negativa num montante equivalente a 8,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau em 2007.
São Tomé e Príncipe entre o perdão da dívida e a "idade do petróleo"
Alcançado o perdão de parte substancial da dívida externa, São Tomé e Príncipe aspira agora à "idade do petróleo", mas enfrenta uma conjuntura económica que encarece as importações e pressiona em alta a inflação.
Segundo o estudo "O Impacto dos Choques de Preços de Alimentação e Combustíveis nas Balanças de Pagamentos dos Países Africanos de Baixos Rendimentos", publicado este mês pelo Departamento Africano do FMI, a actual conjuntura inflacionista das matérias-primas afecta as contas de São Tomé no equivalente a 2,2 por cento do PIB e 8,9 por cento das reservas externas.
Em 2007, a inflação rondava os 18,6 por cento, ainda assim mais baixa do que os 23,1 por cento registados no ano anterior ou os 19,8 por cento de 2005. Para manter a tendência de descida do índice de preços ao consumidor, as instituições financeiras de apoio ao desenvolvimento têm apelado à contenção dos gastos públicos, principalmente aos assumidos em função da expectativa de que o país se torne dentro de poucos anos um produtor petrolífero.
Num relatório divulgado recentemente em Washington, o FMI recomendou uma actualização do programa de redução da pobreza no arquipélago e uma "revisão cuidadosa" das perspectivas para o petróleo, porque "os trabalhos exploratórios não confirmaram até agora a existência de reservas comercialmente utilizáveis".
São Tomé era dos Estados africanos mais endividados, mas a sua situação ficou consideravelmente mais desafogada em 2007, depois de o Clube de Paris, que reúne 19 países credores, ter anulado quase 24 milhões de dólares de dívida, comprometendo-se a negociar o perdão dos restantes 13 por cento em contactos bilaterais.
Economia ilegal é a que mais cresce na Guiné-Bissau
Apesar de alguma recuperação económica desde 2004, a Guiné-Bissau continua a ter dos mais baixos desenvolvimentos humanos do mundo e grande peso das actividades económicas informais e inclusivamente ilícitas, como o tráfico de droga.
A crescente importância do país como placa giratória no tráfico de droga entre a América do Sul e a Europa tem suscitado preocupação dos parceiros internacionais guineenses e das Nações Unidas, que querem ver o problema resolvido antes de retomar plenamente a ajuda ao desenvolvimento do país. No início de Julho, a Organização Não-Governamental International Crisis Group divulgou um relatório em que apela à aceleração de reformas que reforcem a capacidade e autoridade das instituições estatais, a mais urgente das quais é a das Forças Armadas "para que o sistema político seja libertado do jugo dos militares".
A ICG aponta ainda a "implicação no tráfico da hierarquia militar e de civis que são, também eles, afectados pelas dificuldades económicas e salários em atraso, abrindo a porta à criminalização do Estado".
No índice de desenvolvimento do Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que considera indicadores económicos e sociais, a Guiné-Bissau é o terceiro país a contar do fim, à frente apenas da Serra Leoa e Burkina-Faso. No ano passado, a economia guineense prosseguiu a trajectória de recuperação iniciada desde 2004 - 3,7 por cento, uma aceleração face aos 1,8 por cento de 2006.
Nos últimos dez anos, a economia guineense registou duas fortes contracções, ambas relacionadas com conflitos militares: 2002 (menos 7,1 por cento) e 1998 (menos 28,2 por cento). A inflação mantinha-se baixa para o padrão regional (3,0 por cento) em 2007, mas está a ser pressionada pelo encarecimento do custo das importações de combustíveis e bens alimentares, de que o país é dependente.
O recente estudo "O Impacto dos Choques de Preços de Alimentação e Combustíveis nas Balanças de Pagamentos dos Países Africanos de Baixos Rendimentos", do Fundo Monetário Internacional, aponta a economia da Guiné-Bissau como uma das mais vulneráveis aos actuais choques externos. O Departamento Africano do FMI conclui que o efeito da variação de custos nas contas guineenses é negativa num montante equivalente a 8,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau em 2007.
São Tomé e Príncipe entre o perdão da dívida e a "idade do petróleo"
Alcançado o perdão de parte substancial da dívida externa, São Tomé e Príncipe aspira agora à "idade do petróleo", mas enfrenta uma conjuntura económica que encarece as importações e pressiona em alta a inflação.
Segundo o estudo "O Impacto dos Choques de Preços de Alimentação e Combustíveis nas Balanças de Pagamentos dos Países Africanos de Baixos Rendimentos", publicado este mês pelo Departamento Africano do FMI, a actual conjuntura inflacionista das matérias-primas afecta as contas de São Tomé no equivalente a 2,2 por cento do PIB e 8,9 por cento das reservas externas.
Em 2007, a inflação rondava os 18,6 por cento, ainda assim mais baixa do que os 23,1 por cento registados no ano anterior ou os 19,8 por cento de 2005. Para manter a tendência de descida do índice de preços ao consumidor, as instituições financeiras de apoio ao desenvolvimento têm apelado à contenção dos gastos públicos, principalmente aos assumidos em função da expectativa de que o país se torne dentro de poucos anos um produtor petrolífero.
Num relatório divulgado recentemente em Washington, o FMI recomendou uma actualização do programa de redução da pobreza no arquipélago e uma "revisão cuidadosa" das perspectivas para o petróleo, porque "os trabalhos exploratórios não confirmaram até agora a existência de reservas comercialmente utilizáveis".
São Tomé era dos Estados africanos mais endividados, mas a sua situação ficou consideravelmente mais desafogada em 2007, depois de o Clube de Paris, que reúne 19 países credores, ter anulado quase 24 milhões de dólares de dívida, comprometendo-se a negociar o perdão dos restantes 13 por cento em contactos bilaterais.
Em 2006, a dívida externa equivalia a 293 por cento do PIB; no ano seguinte apenas a 74,6 por cento. Tratou-se, refere o Banco de Portugal no relatório "Evolução das Economias dos PALOP e Timor-Leste (2006/2007)", de um "acontecimento de crucial importância, por se tratar da concretização de um dos principais objectivos da política económica assumidos pelas autoridades desde há pelo menos uma década", e permite "encarar de forma mais sustentada os desafios da actual fase de transição para a esperada idade do petróleo". Para as autoridades são-tomenses, o perdão permite libertar verbas para investimentos internos necessários a desenvolver a pequena economia do arquipélago, avaliada em 142 milhões de dólares.
Fortemente vocacionada para a produção de cacau e para o comércio, a economia são-tomense tem vindo acelerar continuamente o seu crescimento até aos sete por cento de 2006, mas no ano passado o ritmo abrandou para os seis por cento. No índice de desenvolvimento das Nações Unidas, São Tomé figura na 123ª posição, entre 177 países, com uma esperança média de vida de 64,9 anos e uma taxa de alfabetização de 84,9 por cento.
Receitas petrolíferas permitiram quadruplicar o PIB de Timor-Leste
O crescimento incessante das receitas petrolíferas permitiu a Timor-Leste quadruplicar o Produto Interno Bruto no espaço de quatro anos, mas o nível geral de desenvolvimento do jovem Estado asiático permanece baixo.
De 8,9 milhões de dólares em 2002, os rendimentos petrolíferos timorenses ascenderam a perto de 882 milhões no ano passado, elevando o PIB total para 1.375 milhões de dólares, cerca de quatro vezes o registado há cinco anos. Graças ao petróleo, Timor-Leste vive actualmente uma situação de "excedentes gémeos" (orçamental e externo), que dá desafogo à economia do arquipélago.
Já a economia não-petrolífera, excluindo os gastos da administração das Nações Unidas, demonstra um desempenho bastante mais modesto. Em comparação com 2002, apenas o sector primário (agricultura, pescas e silvicultura) regista um crescimento continuado e significativo (cerca de 20 por cento, para 114,6 milhões de dólares). Na indústria e serviços, o sector de transportes e comunicações é o único cujo rendimento aumentou; indústria extractiva (extra-petróleo), construção e serviços financeiros estão, de um modo geral, pior do que em 2002.
A subida da inflação está a causar preocupação, sobretudo numa altura em que o governo quer duplicar o Orçamento de Estado para 773,3 milhões de dólares - dos quais 686,8 milhões de dólares por transferência do Fundo Petrolífero. Para que os gastos não impliquem "pressões inflacionistas" e sejam "produtivos", as autoridades timorenses devem ser "cuidadosas" no planeamento e controlo orçamental e procurar melhorar a "capacidade administrativa", afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI), num relatório divulgado este mês em Washington.
Fortemente vocacionada para a produção de cacau e para o comércio, a economia são-tomense tem vindo acelerar continuamente o seu crescimento até aos sete por cento de 2006, mas no ano passado o ritmo abrandou para os seis por cento. No índice de desenvolvimento das Nações Unidas, São Tomé figura na 123ª posição, entre 177 países, com uma esperança média de vida de 64,9 anos e uma taxa de alfabetização de 84,9 por cento.
Receitas petrolíferas permitiram quadruplicar o PIB de Timor-Leste
O crescimento incessante das receitas petrolíferas permitiu a Timor-Leste quadruplicar o Produto Interno Bruto no espaço de quatro anos, mas o nível geral de desenvolvimento do jovem Estado asiático permanece baixo.
De 8,9 milhões de dólares em 2002, os rendimentos petrolíferos timorenses ascenderam a perto de 882 milhões no ano passado, elevando o PIB total para 1.375 milhões de dólares, cerca de quatro vezes o registado há cinco anos. Graças ao petróleo, Timor-Leste vive actualmente uma situação de "excedentes gémeos" (orçamental e externo), que dá desafogo à economia do arquipélago.
Já a economia não-petrolífera, excluindo os gastos da administração das Nações Unidas, demonstra um desempenho bastante mais modesto. Em comparação com 2002, apenas o sector primário (agricultura, pescas e silvicultura) regista um crescimento continuado e significativo (cerca de 20 por cento, para 114,6 milhões de dólares). Na indústria e serviços, o sector de transportes e comunicações é o único cujo rendimento aumentou; indústria extractiva (extra-petróleo), construção e serviços financeiros estão, de um modo geral, pior do que em 2002.
A subida da inflação está a causar preocupação, sobretudo numa altura em que o governo quer duplicar o Orçamento de Estado para 773,3 milhões de dólares - dos quais 686,8 milhões de dólares por transferência do Fundo Petrolífero. Para que os gastos não impliquem "pressões inflacionistas" e sejam "produtivos", as autoridades timorenses devem ser "cuidadosas" no planeamento e controlo orçamental e procurar melhorar a "capacidade administrativa", afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI), num relatório divulgado este mês em Washington.
Os dados compilados pelo FMI indicam que a inflação tem vindo a subir continuamente desde 2005, o que agrava as já difíceis condições de vida no arquipélago, que está na 150ª posição do índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas, já entre os países considerados de desenvolvimento médio.
A esperança média de vida no arquipélago está actualmente nos 59,7 anos, e a taxa de alfabetização está pouco acima dos 50 por cento. "A normalização gradual das condições sócio-políticas, permitindo uma ultrapassagem definitiva da fase de violência armada, é seguramente uma condição indispensável para que Timor-Leste possa tirar pleno partido da excepcional oportunidade de desenvolvimento proporcionada pela conjuntura actual do sector petrolífero", refere o último relatório do Banco de Portugal sobre as economias lusófonas.
Economia de Moçambique em travagem depois de uma década de crescimento rápido
Depois de uma década de crescimento veloz, beneficiando de investimentos em grandes projectos industriais, a economia de Moçambique está a travar de forma brusca, sofrendo os efeitos da conjuntura internacional adversa.
Os últimos números do Banco de Moçambique indicam que o país cresceu apenas 3,5 por cento no primeiro trimestre deste ano, contra cerca de 10 por cento no período homólogo de 2007.
Para encontrar ritmo mais lento, é preciso recuar até ao ano de 2000, que foi o único ano na última década em que a economia cresceu abaixo dos 7,0 por cento. O Banco aponta o dedo ao "mau momento da economia mundial", e sobretudo à factura da importação de combustíveis, que subiu de 77,1 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2007 para 150 milhões de euros no período homólogo deste ano, afectando o Orçamento de Estado no equivalente a 0,7 por cento do PIB até Dezembro.
Devido à alta dos preços dos combustíveis e também dos cereais, designadamente trigo e arroz, a inflação em Junho deste ano subia para 10,3 por cento, colocando em causa a meta do Banco de Moçambique para o índice de preços ao consumidor: sete a oito por cento. É assim dada como certa pela generalidade dos observadores económicos uma acentuação em 2008 da travagem do crescimento do PIB, depois do recorde de 2006 (mais 8,5 por cento), e dos 7,0 por cento do ano passado. Em 2006, as contas públicas moçambicanas beneficiaram do perdão da dívida externa, ao abrigo da Iniciativa de Redução da Dívida Multilateral, e Portugal acordou já este mês o perdão do endividamento moçambicano.
Tal como Cabo Verde, Moçambique tem nos serviços (sobretudo comércio, transportes e comunicações) o maior motor da economia, contribuindo com mais de metade do PIB, que ronda os 220,15 mil milhões de meticais (5,7 mil milhões de euros).
Quanto ao desenvolvimento humano, no índice do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Moçambique mantém-se muito em baixo, na 172ª posição entre 177 países. A esperança média de vida continua a ser das mais baixas do mundo (42,8 anos), tal como a taxa de alfabetização (38,7 por cento).
A esperança média de vida no arquipélago está actualmente nos 59,7 anos, e a taxa de alfabetização está pouco acima dos 50 por cento. "A normalização gradual das condições sócio-políticas, permitindo uma ultrapassagem definitiva da fase de violência armada, é seguramente uma condição indispensável para que Timor-Leste possa tirar pleno partido da excepcional oportunidade de desenvolvimento proporcionada pela conjuntura actual do sector petrolífero", refere o último relatório do Banco de Portugal sobre as economias lusófonas.
Economia de Moçambique em travagem depois de uma década de crescimento rápido
Depois de uma década de crescimento veloz, beneficiando de investimentos em grandes projectos industriais, a economia de Moçambique está a travar de forma brusca, sofrendo os efeitos da conjuntura internacional adversa.
Os últimos números do Banco de Moçambique indicam que o país cresceu apenas 3,5 por cento no primeiro trimestre deste ano, contra cerca de 10 por cento no período homólogo de 2007.
Para encontrar ritmo mais lento, é preciso recuar até ao ano de 2000, que foi o único ano na última década em que a economia cresceu abaixo dos 7,0 por cento. O Banco aponta o dedo ao "mau momento da economia mundial", e sobretudo à factura da importação de combustíveis, que subiu de 77,1 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2007 para 150 milhões de euros no período homólogo deste ano, afectando o Orçamento de Estado no equivalente a 0,7 por cento do PIB até Dezembro.
Devido à alta dos preços dos combustíveis e também dos cereais, designadamente trigo e arroz, a inflação em Junho deste ano subia para 10,3 por cento, colocando em causa a meta do Banco de Moçambique para o índice de preços ao consumidor: sete a oito por cento. É assim dada como certa pela generalidade dos observadores económicos uma acentuação em 2008 da travagem do crescimento do PIB, depois do recorde de 2006 (mais 8,5 por cento), e dos 7,0 por cento do ano passado. Em 2006, as contas públicas moçambicanas beneficiaram do perdão da dívida externa, ao abrigo da Iniciativa de Redução da Dívida Multilateral, e Portugal acordou já este mês o perdão do endividamento moçambicano.
Tal como Cabo Verde, Moçambique tem nos serviços (sobretudo comércio, transportes e comunicações) o maior motor da economia, contribuindo com mais de metade do PIB, que ronda os 220,15 mil milhões de meticais (5,7 mil milhões de euros).
Quanto ao desenvolvimento humano, no índice do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Moçambique mantém-se muito em baixo, na 172ª posição entre 177 países. A esperança média de vida continua a ser das mais baixas do mundo (42,8 anos), tal como a taxa de alfabetização (38,7 por cento).
A epidemia do HIV/SIDA, refere o PNUD no último relatório sobre Moçambique, "está a exacerbar o problema da pobreza, má-nutrição, baixo nível educacional e disparidades entre sexos, ameaçando o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e causando o abrandamento do crescimento económico e desenvolvimento". Em 2003, cerca de 1,3 milhões dos 21,3 milhões de moçambicanos estavam infectados com o vírus da SIDA, causa indirecta da morte de 110 mil pessoas por ano.
"Milagre" económico cabo-verdiano confrontado com adversidades da conjuntura
A conjuntura inflacionista internacional coloca à prova o "milagre" económico de Cabo Verde na última década - uma economia baseada em serviços, muito aberta ao exterior e dependente de doações, remessas de emigrantes e importações de bens essenciais.
Segundo um recente relatório do Departamento dos Estados Unidos para a Agricultura (USAD), 80 por cento dos bens alimentares consumidos no arquipélago são importados, e a tendência é de encarecimento destes nos mercados internacionais, o que pode desequilibrar a balança de pagamentos cabo-verdiana.
Com uma taxa de emigração de perto de 70 por cento, para uma população residente de 500 mil pessoas, as remessas dos cabo-verdianos emigrados em Portugal, Estados Unidos e outros países desenvolvidos, representam perto de 15 por cento do PIB. As remessas e a ajuda da comunidade internacional de doadores (Portugal, Holanda, França, Espanha, entre outros), permitem equilibrar o défice da balança corrente. Sem praticamente outros recursos naturais que não os oferecidos pelo mar, a água potável é um bem escasso e o arquipélago enfrenta secas periódicas.
A economia tem crescido em torno dos seis por cento anuais desde 2005, sobretudo graças ao turismo, transportes e comércio, que são também importante fonte de divisas para o arquipélago. Face aos bons resultados do programa de apoio do Fundo Monetário Internacional, o arquipélago deixou de requerer ajuda desta instituição financeira de apoio ao desenvolvimento, passando apenas a ser acompanhado no apoio à definição de políticas.
Este ano, Cabo Verde tornou-se o primeiro estado africano lusófono a receber das Nações Unidas o estatuto de País de Desenvolvimento Médio, aderindo na quarta-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas o grande sucesso do arquipélago está no desenvolvimento humano, figurando no índice do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acima de países como Argélia, Indonésia ou Egipto.
Alguns indicadores considerados no índice IDH, como a esperança média de vida (71 anos) ou a taxa de alfabetização (81,2 por cento), estão mesmo ao nível do grupo dos mais desenvolvidos, onde está a maioria dos países europeus. No monitor do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) mantido pelas Nações Unidas na Internet, Cabo Verde surge destacadamente como o melhor dos países africanos lusófonos, com metade dos objectivos cumpridos.
Brasil cresce na economia, mas violência e corrupção continuam a minar sociedade
O Brasil registou um forte crescimento na última década, os índices sociais tiveram melhorias significativas, mas o país ainda tem problemas graves como a corrupção e a violência.
O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,4 por cento em 2007 e o PIB per capita aumentou 4,0 por cento em termos reais em relação a 2006, atingindo 5.380 euros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento do PIB em 2007 foi o segundo maior da série histórica iniciada em 1995, superando os 3,8 por cento registados em 2006 e atrás dos 5,7 por cento de 2004.
O forte crescimento foi puxado pelo aumento do consumo, que corresponde a 60 por cento do PIB, sendo também influenciado pelos investimentos, que avançaram 13,4 por cento. A balança comercial brasileira apresenta um saldo positivo desde 2001. No primeiro semestre de 2008, as exportações do país cresceram 28,4 por cento em relação ao ano anterior. Os principais produtos de exportação são a soja, automóveis, aviões, minérios de ferro e concentrados. O salário mínimo nacional subiu de 44,58 euros em 1996 para 165,24 euros em 2008, segundo dados do Ministério da Fazenda do Brasil.
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil tem enfrentado bem a actual crise económica americana, mas ainda pode sofrer danos colaterais maiores. No entanto, o FMI acredita que o Brasil continuará no bom caminho “devido à sua disciplina na aplicação de políticas macroeconómicas".
Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano, o último relatório Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), refere que a esperança média de vida no Brasil é de 71.7 anos e a taxa de alfabetização é de 88.6 por cento. Segundo o mesmo relatório o Brasil ocupa o 70º lugar, entre 177 países.
Por seu lado, a Amnistia Internacional (AI) apresenta dados negativos sobre a violência urbana, no campo - por disputa de terras -, e a violência policial, bem como a péssima situação nas cadeias brasileiras.
Desenvolvimento humano de Angola à espera de efeito do crescimento económico
Na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Angola regista o mais alto crescimento económico, graças ao petróleo e aos projectos de reconstrução, mas é ainda dos piores do mundo nos indicadores de desenvolvimento, atrás da Eritreia ou Ruanda.
No Índice de Desenvolvimento Humano, atribuído pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considerando indicadores económicos e sociais como a esperança média de vida ou taxa de alfabetização, Angola surge na 162ª posição, entre 177 países, nos países de "baixo" desenvolvimento humano, grupo onde estão também Moçambique e Guiné-Bissau.
A esperança média de vida dos angolanos está nos 41,7 anos (dados de 2005) e 67,4 por cento daqueles com mais de 15 anos sabem ler e escrever. Já o PIB "per capita" (2.335 dólares em 2005) está ao nível de muitos países de desenvolvimento médio, como a Bolívia ou a Moldávia.
O último relatório do PNUD sobre Angola, publicado em Maio, identifica a malária (paludismo) como "causa principal de morte" no país "com uma dimensão crítica na mortalidade infantil", enquanto em relação ao HIV-SIDA a incidência estimada de 2,5 por cento é considerada resudizda, quando comparada com outros países africanos.
A generalidade das instituições de apoio ao desenvolvimento, como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial, afirmam que as autoridades angolanas enfrentam agora o "desafio" de conseguir que a conjuntura económica inédita - e provavelmente irrepetível - se reflicta na melhoria das condições de vida das populações.
Desde 2002, o PIB angolano aumentou mais de dez vezes: de 471 mil milhões de kwanzas para perto de 4,5 biliões de kwanzas no ano passado (59 mil milhões de dólares); o ritmo frenético de crescimento económico (média anual de 15 por cento entre 2002-2007).
O crescimento do produto na indústria extractiva, sobretudo na petrolífera, explica a maior parte do aumento, mas quase todos os sectores registam crescimentos expressivos nos últimos anos.
Em 2006, a indústria extractiva representou directamente mais de 60 por cento do PIB, mas o seu contributo indirecto - através de sectores como o comércio, construção ou indústria transformadora - coloca o seu peso económico em cerca de 80 por cento, segundo o Banco Mundial.
A taxa de inflação recuou de 43,5 por cento em 2004 para próximo dos 10 por cento no ano passado, mas aquém da meta governamental; um feito tanto mais notável quanto em 1996, o índice de preços ao consumidor estava nos 6.181 por cento.
O último relatório do Banco de Portugal sobre os PALOP e Timor-Leste identifica como desafios a "execução adequada das despesas públicas de investimento", "concretizar o processo de desinflação ao ritmo apropriado" e "fomentar a competitividade externa da economia não-petrolífera" - "questões que acabam por se reflectir, directa ou indirectamente, na capacidade para dar resposta às carências sociais com que o país se confronta".
Portugal cresceu 2,3 por cento desde a criação da comunidade
A economia portuguesa cresceu a uma média de 2,3 por cento desde a criação da CPLP, em 1996, num período em que o comércio externo entre esses países continuou a ter pouco significado nas trocas portuguesas.
A taxa média de expansão da riqueza produzida em Portugal entre 1996 e 2007 (segundo dados do INE) é inferior ao ritmo de crescimento de Angola (11 por cento) ou de Cabo Verde (6,5 por cento), de acordo com os números do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Brasil e a Guiné-Bissau têm mantido ritmos mais baixos, mais próximos de Portugal, com taxas anuais médias de 2,9 e 2,0 por cento, respectivamente. Nestes 11 anos desde 1996, as relações comerciais de Portugal com os países da CPLP continuam a ser reduzidas.
Segundo dados do INE de Dezembro de 2007, as importações portuguesas desses países representam cerca de 3,0 por cento do total das compras de Portugal ao estrangeiro, com o Brasil a ser a principal origem das aquisições dos portugueses.
Quanto às exportações, essa percentagem sobe para 6,0 por cento, com Angola e o Brasil a liderar as preferências dos destinos das vendas de portugueses a países da CPLP. Portugal exporta mais para estes países do que importa, com excepção para o Brasil, em que a situação é a inversa.
Um estudo publicado pelo Banco de Portugal e com dados até 2006 mostra que a importância das exportações para os países africanos lusófonos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) aumentou ligeiramente desde 1996, mas a das importações continuou praticamente inalterada nesse período.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste (este último só entrou na CPLP em 2002) e realiza a sua VII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo quinta e sexta-feira, em Lisboa.
"Milagre" económico cabo-verdiano confrontado com adversidades da conjuntura
A conjuntura inflacionista internacional coloca à prova o "milagre" económico de Cabo Verde na última década - uma economia baseada em serviços, muito aberta ao exterior e dependente de doações, remessas de emigrantes e importações de bens essenciais.
Segundo um recente relatório do Departamento dos Estados Unidos para a Agricultura (USAD), 80 por cento dos bens alimentares consumidos no arquipélago são importados, e a tendência é de encarecimento destes nos mercados internacionais, o que pode desequilibrar a balança de pagamentos cabo-verdiana.
Com uma taxa de emigração de perto de 70 por cento, para uma população residente de 500 mil pessoas, as remessas dos cabo-verdianos emigrados em Portugal, Estados Unidos e outros países desenvolvidos, representam perto de 15 por cento do PIB. As remessas e a ajuda da comunidade internacional de doadores (Portugal, Holanda, França, Espanha, entre outros), permitem equilibrar o défice da balança corrente. Sem praticamente outros recursos naturais que não os oferecidos pelo mar, a água potável é um bem escasso e o arquipélago enfrenta secas periódicas.
A economia tem crescido em torno dos seis por cento anuais desde 2005, sobretudo graças ao turismo, transportes e comércio, que são também importante fonte de divisas para o arquipélago. Face aos bons resultados do programa de apoio do Fundo Monetário Internacional, o arquipélago deixou de requerer ajuda desta instituição financeira de apoio ao desenvolvimento, passando apenas a ser acompanhado no apoio à definição de políticas.
Este ano, Cabo Verde tornou-se o primeiro estado africano lusófono a receber das Nações Unidas o estatuto de País de Desenvolvimento Médio, aderindo na quarta-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas o grande sucesso do arquipélago está no desenvolvimento humano, figurando no índice do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acima de países como Argélia, Indonésia ou Egipto.
Alguns indicadores considerados no índice IDH, como a esperança média de vida (71 anos) ou a taxa de alfabetização (81,2 por cento), estão mesmo ao nível do grupo dos mais desenvolvidos, onde está a maioria dos países europeus. No monitor do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) mantido pelas Nações Unidas na Internet, Cabo Verde surge destacadamente como o melhor dos países africanos lusófonos, com metade dos objectivos cumpridos.
Brasil cresce na economia, mas violência e corrupção continuam a minar sociedade
O Brasil registou um forte crescimento na última década, os índices sociais tiveram melhorias significativas, mas o país ainda tem problemas graves como a corrupção e a violência.
O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,4 por cento em 2007 e o PIB per capita aumentou 4,0 por cento em termos reais em relação a 2006, atingindo 5.380 euros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento do PIB em 2007 foi o segundo maior da série histórica iniciada em 1995, superando os 3,8 por cento registados em 2006 e atrás dos 5,7 por cento de 2004.
O forte crescimento foi puxado pelo aumento do consumo, que corresponde a 60 por cento do PIB, sendo também influenciado pelos investimentos, que avançaram 13,4 por cento. A balança comercial brasileira apresenta um saldo positivo desde 2001. No primeiro semestre de 2008, as exportações do país cresceram 28,4 por cento em relação ao ano anterior. Os principais produtos de exportação são a soja, automóveis, aviões, minérios de ferro e concentrados. O salário mínimo nacional subiu de 44,58 euros em 1996 para 165,24 euros em 2008, segundo dados do Ministério da Fazenda do Brasil.
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil tem enfrentado bem a actual crise económica americana, mas ainda pode sofrer danos colaterais maiores. No entanto, o FMI acredita que o Brasil continuará no bom caminho “devido à sua disciplina na aplicação de políticas macroeconómicas".
Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano, o último relatório Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), refere que a esperança média de vida no Brasil é de 71.7 anos e a taxa de alfabetização é de 88.6 por cento. Segundo o mesmo relatório o Brasil ocupa o 70º lugar, entre 177 países.
Por seu lado, a Amnistia Internacional (AI) apresenta dados negativos sobre a violência urbana, no campo - por disputa de terras -, e a violência policial, bem como a péssima situação nas cadeias brasileiras.
Desenvolvimento humano de Angola à espera de efeito do crescimento económico
Na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Angola regista o mais alto crescimento económico, graças ao petróleo e aos projectos de reconstrução, mas é ainda dos piores do mundo nos indicadores de desenvolvimento, atrás da Eritreia ou Ruanda.
No Índice de Desenvolvimento Humano, atribuído pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considerando indicadores económicos e sociais como a esperança média de vida ou taxa de alfabetização, Angola surge na 162ª posição, entre 177 países, nos países de "baixo" desenvolvimento humano, grupo onde estão também Moçambique e Guiné-Bissau.
A esperança média de vida dos angolanos está nos 41,7 anos (dados de 2005) e 67,4 por cento daqueles com mais de 15 anos sabem ler e escrever. Já o PIB "per capita" (2.335 dólares em 2005) está ao nível de muitos países de desenvolvimento médio, como a Bolívia ou a Moldávia.
O último relatório do PNUD sobre Angola, publicado em Maio, identifica a malária (paludismo) como "causa principal de morte" no país "com uma dimensão crítica na mortalidade infantil", enquanto em relação ao HIV-SIDA a incidência estimada de 2,5 por cento é considerada resudizda, quando comparada com outros países africanos.
A generalidade das instituições de apoio ao desenvolvimento, como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial, afirmam que as autoridades angolanas enfrentam agora o "desafio" de conseguir que a conjuntura económica inédita - e provavelmente irrepetível - se reflicta na melhoria das condições de vida das populações.
Desde 2002, o PIB angolano aumentou mais de dez vezes: de 471 mil milhões de kwanzas para perto de 4,5 biliões de kwanzas no ano passado (59 mil milhões de dólares); o ritmo frenético de crescimento económico (média anual de 15 por cento entre 2002-2007).
O crescimento do produto na indústria extractiva, sobretudo na petrolífera, explica a maior parte do aumento, mas quase todos os sectores registam crescimentos expressivos nos últimos anos.
Em 2006, a indústria extractiva representou directamente mais de 60 por cento do PIB, mas o seu contributo indirecto - através de sectores como o comércio, construção ou indústria transformadora - coloca o seu peso económico em cerca de 80 por cento, segundo o Banco Mundial.
A taxa de inflação recuou de 43,5 por cento em 2004 para próximo dos 10 por cento no ano passado, mas aquém da meta governamental; um feito tanto mais notável quanto em 1996, o índice de preços ao consumidor estava nos 6.181 por cento.
O último relatório do Banco de Portugal sobre os PALOP e Timor-Leste identifica como desafios a "execução adequada das despesas públicas de investimento", "concretizar o processo de desinflação ao ritmo apropriado" e "fomentar a competitividade externa da economia não-petrolífera" - "questões que acabam por se reflectir, directa ou indirectamente, na capacidade para dar resposta às carências sociais com que o país se confronta".
Portugal cresceu 2,3 por cento desde a criação da comunidade
A economia portuguesa cresceu a uma média de 2,3 por cento desde a criação da CPLP, em 1996, num período em que o comércio externo entre esses países continuou a ter pouco significado nas trocas portuguesas.
A taxa média de expansão da riqueza produzida em Portugal entre 1996 e 2007 (segundo dados do INE) é inferior ao ritmo de crescimento de Angola (11 por cento) ou de Cabo Verde (6,5 por cento), de acordo com os números do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Brasil e a Guiné-Bissau têm mantido ritmos mais baixos, mais próximos de Portugal, com taxas anuais médias de 2,9 e 2,0 por cento, respectivamente. Nestes 11 anos desde 1996, as relações comerciais de Portugal com os países da CPLP continuam a ser reduzidas.
Segundo dados do INE de Dezembro de 2007, as importações portuguesas desses países representam cerca de 3,0 por cento do total das compras de Portugal ao estrangeiro, com o Brasil a ser a principal origem das aquisições dos portugueses.
Quanto às exportações, essa percentagem sobe para 6,0 por cento, com Angola e o Brasil a liderar as preferências dos destinos das vendas de portugueses a países da CPLP. Portugal exporta mais para estes países do que importa, com excepção para o Brasil, em que a situação é a inversa.
Um estudo publicado pelo Banco de Portugal e com dados até 2006 mostra que a importância das exportações para os países africanos lusófonos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) aumentou ligeiramente desde 1996, mas a das importações continuou praticamente inalterada nesse período.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste (este último só entrou na CPLP em 2002) e realiza a sua VII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo quinta e sexta-feira, em Lisboa.
9.10.08
Vídeos sobre projecto das microbacias no Brasil
A rede de projetos sobre desenvolvimento rural sustentável no Brasil que utiliza a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento, intervenção e monitoramento está a disponibilizar vídeos sobre as suas actividades.
Veja o novo vídeo de Monitoramento Audio Visual, versão editada, relativo as questões apontadas pelo Plano Executivo da Microbacia do Córrego do Marimbondo, em Italva.
Outros vídeos disponíveis no You Tube:
Primeiro Vídeo de Monitoramento Audiovisual da Microbacia do Médio Imbé, Santa Maria Madalena-versão editada.
Para mais infomações pode consultar o Portal das microbacias: http://www.microbacias.rj.gov.br/
Veja o novo vídeo de Monitoramento Audio Visual, versão editada, relativo as questões apontadas pelo Plano Executivo da Microbacia do Córrego do Marimbondo, em Italva.
Outros vídeos disponíveis no You Tube:
Planos de Desenvolvimento Individual.
Primeiro Vídeo de Monitoramento Audiovisual da Microbacia do Rio Ururaí, Campos dos Goytacazes - versão editada
Primeiro Vídeo de Monitoramento Audiovisual da Microbacia do Médio Imbé, Santa Maria Madalena-versão editada.
Diagnóstico Rural Participativo
Depoimento Mulher Rural 2007
Marco Zero 2007
23.9.08
Ministério do Ambiente de Cabo Verde apresenta Projecto de Planos de Desenvolvimento Agrícola Regionais
O Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos (MADRRM), fez esta terça-feira, 23, na Praia, a formulação e lançamento do Projecto de Planos de Desenvolvimento Agrícola Regionais, acção, através da qual, se pretende obter documentos que sistematizem os recursos de cada ilha.
A cerimónia, presidida pelo titular da pasta do Ambiente, José Maria Veiga, contou com a presença de representantes diplomáticos acreditados na Praia, responsáveis de ONG nacionais e estrangeiras, bem como várias individualidades convidadas.
O Projecto, que é co-financiado pela Agência das Nações Unidas para a Agricultura (FAO), e a Cooperação Norueguesa, em parcelas de 100 mil dólares e 200 mil dólares, respectivamente, enquadra-se no âmbito do Plano de Estratégia Agrícola Nacional 2004/2015, tendo como objectivo fundamental a elaboração de planos de desenvolvimento que possibilitem ao Ministério traçar prioridades em matéria das pescas, pecuária, florestas e recursos hídricos.
Uma vez concluída a apresentação global do projecto, procedeu-se também à fase de mobilização de parceiros, que incluiu, para o efeito, uma sessão de sensibilização.
Entretanto, e dando continuidade ainda a esta fase de socialização do projecto, está em execução durante duas semanas, uma acção de formação destinada aos técnicos do MARDRM provenientes das diversas ilhas, versando, entre outros aspectos, a questão da planificação regional.
Dentro de sensivelmente três meses vai ser levado a cabo um processo de diagnóstico que englobará contactos com os potenciais parceiros e detecção de prioridades de desenvolvimento a nível de cada ilha.
Depois de tudo concluído, os eventuais projectos detectados serão passíveis de financiamento quer no âmbito do Orçamento do Estado, como através da cooperação externa.
Inforpress
A cerimónia, presidida pelo titular da pasta do Ambiente, José Maria Veiga, contou com a presença de representantes diplomáticos acreditados na Praia, responsáveis de ONG nacionais e estrangeiras, bem como várias individualidades convidadas.
O Projecto, que é co-financiado pela Agência das Nações Unidas para a Agricultura (FAO), e a Cooperação Norueguesa, em parcelas de 100 mil dólares e 200 mil dólares, respectivamente, enquadra-se no âmbito do Plano de Estratégia Agrícola Nacional 2004/2015, tendo como objectivo fundamental a elaboração de planos de desenvolvimento que possibilitem ao Ministério traçar prioridades em matéria das pescas, pecuária, florestas e recursos hídricos.
Uma vez concluída a apresentação global do projecto, procedeu-se também à fase de mobilização de parceiros, que incluiu, para o efeito, uma sessão de sensibilização.
Entretanto, e dando continuidade ainda a esta fase de socialização do projecto, está em execução durante duas semanas, uma acção de formação destinada aos técnicos do MARDRM provenientes das diversas ilhas, versando, entre outros aspectos, a questão da planificação regional.
Dentro de sensivelmente três meses vai ser levado a cabo um processo de diagnóstico que englobará contactos com os potenciais parceiros e detecção de prioridades de desenvolvimento a nível de cada ilha.
Depois de tudo concluído, os eventuais projectos detectados serão passíveis de financiamento quer no âmbito do Orçamento do Estado, como através da cooperação externa.
Inforpress
20.9.08
Cabo Verde: Quadros do Ministério da Agricultura melhoram conhecimentos na elaboração e seguimento de projectos
Mais de 35 quadros do Ministério da Agricultura de Cabo Verde participam, a partir desta segunda-feira, 22 de Setembro, numa formação que pretende reforçar as capacidades dos funcionários da Administração Pública do arquipélago em matéria de formulação de estratégias, de planos de acção e do seguimento e avaliação dos projectos.
A formação arranca pelas 9 horas, na Achada São Filipe, cidade da Praia.
Para além dos consultores nacionais – João Fonseca, Arlinda Neves e Jorge Andrade – esta formação contará com a participação de três experts da FAO, responsáveis pelos departamentos ligados à terra, desenvolvimento rural e segurança alimentar. A consultora internacional, que se encarrega da metodologia participativa que será aplicada nesta actividade, é Marilu Franco.
O evento surge na sequência do projecto da FAO para apoio à preparação de planos regionais de desenvolvimento (TCP/CVI/3102). O Governo cabo-verdiano, no seguimento desse projecto já em curso, manifestou que é condição sine qua non a formação dos seus quadros administrativos regionais para que se seja possível elaborar, a posteriori, os planos regionais nas nove ilhas habitadas do país.
A formação terá uma duração de duas semanas.
A formação arranca pelas 9 horas, na Achada São Filipe, cidade da Praia.
Para além dos consultores nacionais – João Fonseca, Arlinda Neves e Jorge Andrade – esta formação contará com a participação de três experts da FAO, responsáveis pelos departamentos ligados à terra, desenvolvimento rural e segurança alimentar. A consultora internacional, que se encarrega da metodologia participativa que será aplicada nesta actividade, é Marilu Franco.
O evento surge na sequência do projecto da FAO para apoio à preparação de planos regionais de desenvolvimento (TCP/CVI/3102). O Governo cabo-verdiano, no seguimento desse projecto já em curso, manifestou que é condição sine qua non a formação dos seus quadros administrativos regionais para que se seja possível elaborar, a posteriori, os planos regionais nas nove ilhas habitadas do país.
A formação terá uma duração de duas semanas.
29.8.08
Expo 2008: Escolas de língua portuguesa preparam conferência internacional de Educação Ambiental de 2010
Representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se em Outubro, em Lisboa, para elaborra princípios comuns de educação ambiental, numa discussão preparatória da Conferência Internacional Infanto-juvenil, a realizar no Brasil, em 2010.
"Será uma oficina de quatro dias sobre a conferência, em que será construído um texto colectivo para as escolas de língua portuguesa", disse à Lusa Rachel Trajber, coordenadora da Conferência Internacional Infanto-Juvenil para o Meio Ambiente.
A responsável, que é simultaneamente a coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação brasileiro, participou, no início deste mês, numa conferência no pavilhão das Nações Unidas da Exposição Internacional de Saragoça, Espanha.
Raquel Trajber expôs o modelo brasileiro de educação ambiental, que pretende ser "sistémico", ou seja, transversal às "matérias e ao projecto pedagógico das escolas".
"A educação ambiental não é disciplina, inclusivamente por lei, no Brasil", esclareceu. Os alunos entre 11 e 15 anos organizam-se em comissões de meio ambiente e qualidade de vida, um modelo que existe igualmente nas comunidades fora da escola.
O objectivo é "fomentar a democracia participativa e mudar a função social da escola", abandonando fórmulas clássicas de educação ambiental baseadas nas comemorações de efemérides como o Dia da Água ou da Árvore, acrescentou. Raquel
Trajber garantiu que em quatro anos podem ser medidos os resultados desta abordagem pela multiplicação de hortas e jardins nas escolas, cultivados pelos alunos, bem como no aumento da reciclagem do lixo.
O Brasil organizou duas conferências nacionais infanto-juvenis para o meio ambiente, em 2003 e 2005, em que participaram 21 mil escolas e 7,5 milhões de pessoas. Antes da conferência internacional em 2010, sob o lema "Cuidemos do Planeta", realiza-se a terceira conferência nacional, em Abril de 2009, em Brasília.
A Expo2008 decorre até 14 de Setembro num recinto de 25 hectares junto ao Rio Ebro, contando com a participação de 105 países. "Água e Desenvolvimento Sustentável" é o tema da mostra.
O pavilhão de Portugal aborda a relação hídrica com Espanha e os rios transfronteiriços, Tejo, Douro e Guadiana, que são simultaneamente as mais importantes bacias hidrográficas nacionais.
Fonte: Lusa
"Será uma oficina de quatro dias sobre a conferência, em que será construído um texto colectivo para as escolas de língua portuguesa", disse à Lusa Rachel Trajber, coordenadora da Conferência Internacional Infanto-Juvenil para o Meio Ambiente.
A responsável, que é simultaneamente a coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação brasileiro, participou, no início deste mês, numa conferência no pavilhão das Nações Unidas da Exposição Internacional de Saragoça, Espanha.
Raquel Trajber expôs o modelo brasileiro de educação ambiental, que pretende ser "sistémico", ou seja, transversal às "matérias e ao projecto pedagógico das escolas".
"A educação ambiental não é disciplina, inclusivamente por lei, no Brasil", esclareceu. Os alunos entre 11 e 15 anos organizam-se em comissões de meio ambiente e qualidade de vida, um modelo que existe igualmente nas comunidades fora da escola.
O objectivo é "fomentar a democracia participativa e mudar a função social da escola", abandonando fórmulas clássicas de educação ambiental baseadas nas comemorações de efemérides como o Dia da Água ou da Árvore, acrescentou. Raquel
Trajber garantiu que em quatro anos podem ser medidos os resultados desta abordagem pela multiplicação de hortas e jardins nas escolas, cultivados pelos alunos, bem como no aumento da reciclagem do lixo.
O Brasil organizou duas conferências nacionais infanto-juvenis para o meio ambiente, em 2003 e 2005, em que participaram 21 mil escolas e 7,5 milhões de pessoas. Antes da conferência internacional em 2010, sob o lema "Cuidemos do Planeta", realiza-se a terceira conferência nacional, em Abril de 2009, em Brasília.
A Expo2008 decorre até 14 de Setembro num recinto de 25 hectares junto ao Rio Ebro, contando com a participação de 105 países. "Água e Desenvolvimento Sustentável" é o tema da mostra.
O pavilhão de Portugal aborda a relação hídrica com Espanha e os rios transfronteiriços, Tejo, Douro e Guadiana, que são simultaneamente as mais importantes bacias hidrográficas nacionais.
Fonte: Lusa
Foto: RVS
27.8.08
Brasil prevê leiloar quatro milhões de hectares de florestas amazónicas em 2009
O Brasil prevê leiloar em hasta pública quatro milhões de hectares de florestas amazónicas em 2009, para que sejam administradas de modo "sustentável" por empresas privadas, como parte de um plano que pretende preservar da destruição áreas públicas.
A área foi definida a partir do registo nacional de florestas públicas, que soma 210 milhões de hectares, dos quais 198 milhões de hectares se encontram em áreas federais.
Desse total, foram excluídas as terras dos indígenas, as áreas de protecção integral e as de uso comunitário, o que totalizou uma área de 42,8 milhões de hectares legalmente aptos para concessões.
O chamado Plano de Concessões de 2009 prevê, além disso, gerar 700 milhões de reais para a chamada economia florestal sustentável e arrecadar 120 milhões de reais para organismos públicos de protecção, revelou o Ministério do Meio Ambiente.
Estas metas integram o Plano para 2009 do Serviço Florestal, cujos detalhes definitivos foram divulgados hoje, depois das suas linhas gerais terem sido submetidas a consultas públicas nas últimas semanas, em sete cidades amazónicas e em que participaram 320 pessoas.
O Plano inclui a exploração de áreas de preservação florestal nos Estados de Roraima, Amazonas, Pará, Acre e Rondónia.Estas metas integram o Plano para 2009 do Serviço Florestal, cujos detalhes definitivos foram divulgados hoje, depois das suas linhas gerais terem sido submetidas a consultas públicas nas últimas semanas, em sete cidades amazónicas e em que participaram 320 pessoas.
A área foi definida a partir do registo nacional de florestas públicas, que soma 210 milhões de hectares, dos quais 198 milhões de hectares se encontram em áreas federais.
Desse total, foram excluídas as terras dos indígenas, as áreas de protecção integral e as de uso comunitário, o que totalizou uma área de 42,8 milhões de hectares legalmente aptos para concessões.
De todo este território, chegou-se a 12 milhões de hectares depois de analisar quais teriam "potencial de exploração florestal sustentável", onde haveria condições para obter licenças ambientais e, principalmente, que estivessem em áreas prioritárias para projectos de conservação e desenvolvimento social, segundo o governo.
A cifra final representa seis por cento do total de florestas públicas federais e a meta do serviço Florestal é a de que, em finais de 2009, já estejam quatro milhões de hectares em processo de concessão.
«A ideia é diminuir a ilegalidade do sector madeireiro e oferecer ao mercado alternativas para a produção sustentável», afirmou o director do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo.
«A concessão florestal e a promoção da administração florestal comunitária são as melhores opções», acrescentou.
As unidades de administração poderão ser "pequenas" (com uma área inferior a vinte mil hectares, para atender a pequenos produtores), médias (entre vinte mil e quarenta mil hectares para investimentos de dimensão média) e maiores (com mais de quarenta mil hectares, para grandes investimentos).
Ainda este ano, o organismo oficial tentará terminar o leilão de cinquenta por cento dos 429 mil hectares da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Estado do Pará, com potencial de madeira e de minerais.
Notícia: Agência Lusa
Foto: RVS
A cifra final representa seis por cento do total de florestas públicas federais e a meta do serviço Florestal é a de que, em finais de 2009, já estejam quatro milhões de hectares em processo de concessão.
«A ideia é diminuir a ilegalidade do sector madeireiro e oferecer ao mercado alternativas para a produção sustentável», afirmou o director do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo.
«A concessão florestal e a promoção da administração florestal comunitária são as melhores opções», acrescentou.
As unidades de administração poderão ser "pequenas" (com uma área inferior a vinte mil hectares, para atender a pequenos produtores), médias (entre vinte mil e quarenta mil hectares para investimentos de dimensão média) e maiores (com mais de quarenta mil hectares, para grandes investimentos).
Ainda este ano, o organismo oficial tentará terminar o leilão de cinquenta por cento dos 429 mil hectares da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Estado do Pará, com potencial de madeira e de minerais.
Notícia: Agência Lusa
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