A agência Lusa publicou, por altura da Cimeira da CPLP em Lisboa, uma série de reportagens sobre o estado da economia nos países lusófonos. Publicamos aqui algumas dessas matérias.
Economia ilegal é a que mais cresce na Guiné-Bissau
Apesar de alguma recuperação económica desde 2004, a Guiné-Bissau continua a ter dos mais baixos desenvolvimentos humanos do mundo e grande peso das actividades económicas informais e inclusivamente ilícitas, como o tráfico de droga.
A crescente importância do país como placa giratória no tráfico de droga entre a América do Sul e a Europa tem suscitado preocupação dos parceiros internacionais guineenses e das Nações Unidas, que querem ver o problema resolvido antes de retomar plenamente a ajuda ao desenvolvimento do país. No início de Julho, a Organização Não-Governamental International Crisis Group divulgou um relatório em que apela à aceleração de reformas que reforcem a capacidade e autoridade das instituições estatais, a mais urgente das quais é a das Forças Armadas "para que o sistema político seja libertado do jugo dos militares".
A ICG aponta ainda a "implicação no tráfico da hierarquia militar e de civis que são, também eles, afectados pelas dificuldades económicas e salários em atraso, abrindo a porta à criminalização do Estado".
No índice de desenvolvimento do Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que considera indicadores económicos e sociais, a Guiné-Bissau é o terceiro país a contar do fim, à frente apenas da Serra Leoa e Burkina-Faso. No ano passado, a economia guineense prosseguiu a trajectória de recuperação iniciada desde 2004 - 3,7 por cento, uma aceleração face aos 1,8 por cento de 2006.
Nos últimos dez anos, a economia guineense registou duas fortes contracções, ambas relacionadas com conflitos militares: 2002 (menos 7,1 por cento) e 1998 (menos 28,2 por cento). A inflação mantinha-se baixa para o padrão regional (3,0 por cento) em 2007, mas está a ser pressionada pelo encarecimento do custo das importações de combustíveis e bens alimentares, de que o país é dependente.
O recente estudo "O Impacto dos Choques de Preços de Alimentação e Combustíveis nas Balanças de Pagamentos dos Países Africanos de Baixos Rendimentos", do Fundo Monetário Internacional, aponta a economia da Guiné-Bissau como uma das mais vulneráveis aos actuais choques externos. O Departamento Africano do FMI conclui que o efeito da variação de custos nas contas guineenses é negativa num montante equivalente a 8,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau em 2007.
São Tomé e Príncipe entre o perdão da dívida e a "idade do petróleo"
Alcançado o perdão de parte substancial da dívida externa, São Tomé e Príncipe aspira agora à "idade do petróleo", mas enfrenta uma conjuntura económica que encarece as importações e pressiona em alta a inflação.
Segundo o estudo "O Impacto dos Choques de Preços de Alimentação e Combustíveis nas Balanças de Pagamentos dos Países Africanos de Baixos Rendimentos", publicado este mês pelo Departamento Africano do FMI, a actual conjuntura inflacionista das matérias-primas afecta as contas de São Tomé no equivalente a 2,2 por cento do PIB e 8,9 por cento das reservas externas.
Em 2007, a inflação rondava os 18,6 por cento, ainda assim mais baixa do que os 23,1 por cento registados no ano anterior ou os 19,8 por cento de 2005. Para manter a tendência de descida do índice de preços ao consumidor, as instituições financeiras de apoio ao desenvolvimento têm apelado à contenção dos gastos públicos, principalmente aos assumidos em função da expectativa de que o país se torne dentro de poucos anos um produtor petrolífero.
Num relatório divulgado recentemente em Washington, o FMI recomendou uma actualização do programa de redução da pobreza no arquipélago e uma "revisão cuidadosa" das perspectivas para o petróleo, porque "os trabalhos exploratórios não confirmaram até agora a existência de reservas comercialmente utilizáveis".
São Tomé era dos Estados africanos mais endividados, mas a sua situação ficou consideravelmente mais desafogada em 2007, depois de o Clube de Paris, que reúne 19 países credores, ter anulado quase 24 milhões de dólares de dívida, comprometendo-se a negociar o perdão dos restantes 13 por cento em contactos bilaterais.
Em 2006, a dívida externa equivalia a 293 por cento do PIB; no ano seguinte apenas a 74,6 por cento. Tratou-se, refere o Banco de Portugal no relatório "Evolução das Economias dos PALOP e Timor-Leste (2006/2007)", de um "acontecimento de crucial importância, por se tratar da concretização de um dos principais objectivos da política económica assumidos pelas autoridades desde há pelo menos uma década", e permite "encarar de forma mais sustentada os desafios da actual fase de transição para a esperada idade do petróleo". Para as autoridades são-tomenses, o perdão permite libertar verbas para investimentos internos necessários a desenvolver a pequena economia do arquipélago, avaliada em 142 milhões de dólares.
Fortemente vocacionada para a produção de cacau e para o comércio, a economia são-tomense tem vindo acelerar continuamente o seu crescimento até aos sete por cento de 2006, mas no ano passado o ritmo abrandou para os seis por cento. No índice de desenvolvimento das Nações Unidas, São Tomé figura na 123ª posição, entre 177 países, com uma esperança média de vida de 64,9 anos e uma taxa de alfabetização de 84,9 por cento.
Receitas petrolíferas permitiram quadruplicar o PIB de Timor-Leste
O crescimento incessante das receitas petrolíferas permitiu a Timor-Leste quadruplicar o Produto Interno Bruto no espaço de quatro anos, mas o nível geral de desenvolvimento do jovem Estado asiático permanece baixo.
De 8,9 milhões de dólares em 2002, os rendimentos petrolíferos timorenses ascenderam a perto de 882 milhões no ano passado, elevando o PIB total para 1.375 milhões de dólares, cerca de quatro vezes o registado há cinco anos. Graças ao petróleo, Timor-Leste vive actualmente uma situação de "excedentes gémeos" (orçamental e externo), que dá desafogo à economia do arquipélago.
Já a economia não-petrolífera, excluindo os gastos da administração das Nações Unidas, demonstra um desempenho bastante mais modesto. Em comparação com 2002, apenas o sector primário (agricultura, pescas e silvicultura) regista um crescimento continuado e significativo (cerca de 20 por cento, para 114,6 milhões de dólares). Na indústria e serviços, o sector de transportes e comunicações é o único cujo rendimento aumentou; indústria extractiva (extra-petróleo), construção e serviços financeiros estão, de um modo geral, pior do que em 2002.
A subida da inflação está a causar preocupação, sobretudo numa altura em que o governo quer duplicar o Orçamento de Estado para 773,3 milhões de dólares - dos quais 686,8 milhões de dólares por transferência do Fundo Petrolífero. Para que os gastos não impliquem "pressões inflacionistas" e sejam "produtivos", as autoridades timorenses devem ser "cuidadosas" no planeamento e controlo orçamental e procurar melhorar a "capacidade administrativa", afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI), num relatório divulgado este mês em Washington.
Os dados compilados pelo FMI indicam que a inflação tem vindo a subir continuamente desde 2005, o que agrava as já difíceis condições de vida no arquipélago, que está na 150ª posição do índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas, já entre os países considerados de desenvolvimento médio.
A esperança média de vida no arquipélago está actualmente nos 59,7 anos, e a taxa de alfabetização está pouco acima dos 50 por cento. "A normalização gradual das condições sócio-políticas, permitindo uma ultrapassagem definitiva da fase de violência armada, é seguramente uma condição indispensável para que Timor-Leste possa tirar pleno partido da excepcional oportunidade de desenvolvimento proporcionada pela conjuntura actual do sector petrolífero", refere o último relatório do Banco de Portugal sobre as economias lusófonas.
Economia de Moçambique em travagem depois de uma década de crescimento rápido
Depois de uma década de crescimento veloz, beneficiando de investimentos em grandes projectos industriais, a economia de Moçambique está a travar de forma brusca, sofrendo os efeitos da conjuntura internacional adversa.
Os últimos números do Banco de Moçambique indicam que o país cresceu apenas 3,5 por cento no primeiro trimestre deste ano, contra cerca de 10 por cento no período homólogo de 2007.
Para encontrar ritmo mais lento, é preciso recuar até ao ano de 2000, que foi o único ano na última década em que a economia cresceu abaixo dos 7,0 por cento. O Banco aponta o dedo ao "mau momento da economia mundial", e sobretudo à factura da importação de combustíveis, que subiu de 77,1 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2007 para 150 milhões de euros no período homólogo deste ano, afectando o Orçamento de Estado no equivalente a 0,7 por cento do PIB até Dezembro.
Devido à alta dos preços dos combustíveis e também dos cereais, designadamente trigo e arroz, a inflação em Junho deste ano subia para 10,3 por cento, colocando em causa a meta do Banco de Moçambique para o índice de preços ao consumidor: sete a oito por cento. É assim dada como certa pela generalidade dos observadores económicos uma acentuação em 2008 da travagem do crescimento do PIB, depois do recorde de 2006 (mais 8,5 por cento), e dos 7,0 por cento do ano passado. Em 2006, as contas públicas moçambicanas beneficiaram do perdão da dívida externa, ao abrigo da Iniciativa de Redução da Dívida Multilateral, e Portugal acordou já este mês o perdão do endividamento moçambicano.
Tal como Cabo Verde, Moçambique tem nos serviços (sobretudo comércio, transportes e comunicações) o maior motor da economia, contribuindo com mais de metade do PIB, que ronda os 220,15 mil milhões de meticais (5,7 mil milhões de euros).
Quanto ao desenvolvimento humano, no índice do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Moçambique mantém-se muito em baixo, na 172ª posição entre 177 países. A esperança média de vida continua a ser das mais baixas do mundo (42,8 anos), tal como a taxa de alfabetização (38,7 por cento).
A epidemia do HIV/SIDA, refere o PNUD no último relatório sobre Moçambique, "está a exacerbar o problema da pobreza, má-nutrição, baixo nível educacional e disparidades entre sexos, ameaçando o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e causando o abrandamento do crescimento económico e desenvolvimento". Em 2003, cerca de 1,3 milhões dos 21,3 milhões de moçambicanos estavam infectados com o vírus da SIDA, causa indirecta da morte de 110 mil pessoas por ano.
"Milagre" económico cabo-verdiano confrontado com adversidades da conjuntura
A conjuntura inflacionista internacional coloca à prova o "milagre" económico de Cabo Verde na última década - uma economia baseada em serviços, muito aberta ao exterior e dependente de doações, remessas de emigrantes e importações de bens essenciais.
Segundo um recente relatório do Departamento dos Estados Unidos para a Agricultura (USAD), 80 por cento dos bens alimentares consumidos no arquipélago são importados, e a tendência é de encarecimento destes nos mercados internacionais, o que pode desequilibrar a balança de pagamentos cabo-verdiana.
Com uma taxa de emigração de perto de 70 por cento, para uma população residente de 500 mil pessoas, as remessas dos cabo-verdianos emigrados em Portugal, Estados Unidos e outros países desenvolvidos, representam perto de 15 por cento do PIB. As remessas e a ajuda da comunidade internacional de doadores (Portugal, Holanda, França, Espanha, entre outros), permitem equilibrar o défice da balança corrente. Sem praticamente outros recursos naturais que não os oferecidos pelo mar, a água potável é um bem escasso e o arquipélago enfrenta secas periódicas.
A economia tem crescido em torno dos seis por cento anuais desde 2005, sobretudo graças ao turismo, transportes e comércio, que são também importante fonte de divisas para o arquipélago. Face aos bons resultados do programa de apoio do Fundo Monetário Internacional, o arquipélago deixou de requerer ajuda desta instituição financeira de apoio ao desenvolvimento, passando apenas a ser acompanhado no apoio à definição de políticas.
Este ano, Cabo Verde tornou-se o primeiro estado africano lusófono a receber das Nações Unidas o estatuto de País de Desenvolvimento Médio, aderindo na quarta-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas o grande sucesso do arquipélago está no desenvolvimento humano, figurando no índice do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acima de países como Argélia, Indonésia ou Egipto.
Alguns indicadores considerados no índice IDH, como a esperança média de vida (71 anos) ou a taxa de alfabetização (81,2 por cento), estão mesmo ao nível do grupo dos mais desenvolvidos, onde está a maioria dos países europeus. No monitor do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) mantido pelas Nações Unidas na Internet, Cabo Verde surge destacadamente como o melhor dos países africanos lusófonos, com metade dos objectivos cumpridos.
Brasil cresce na economia, mas violência e corrupção continuam a minar sociedade
O Brasil registou um forte crescimento na última década, os índices sociais tiveram melhorias significativas, mas o país ainda tem problemas graves como a corrupção e a violência.
O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,4 por cento em 2007 e o PIB per capita aumentou 4,0 por cento em termos reais em relação a 2006, atingindo 5.380 euros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento do PIB em 2007 foi o segundo maior da série histórica iniciada em 1995, superando os 3,8 por cento registados em 2006 e atrás dos 5,7 por cento de 2004.
O forte crescimento foi puxado pelo aumento do consumo, que corresponde a 60 por cento do PIB, sendo também influenciado pelos investimentos, que avançaram 13,4 por cento. A balança comercial brasileira apresenta um saldo positivo desde 2001. No primeiro semestre de 2008, as exportações do país cresceram 28,4 por cento em relação ao ano anterior. Os principais produtos de exportação são a soja, automóveis, aviões, minérios de ferro e concentrados. O salário mínimo nacional subiu de 44,58 euros em 1996 para 165,24 euros em 2008, segundo dados do Ministério da Fazenda do Brasil.
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil tem enfrentado bem a actual crise económica americana, mas ainda pode sofrer danos colaterais maiores. No entanto, o FMI acredita que o Brasil continuará no bom caminho “devido à sua disciplina na aplicação de políticas macroeconómicas".
Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano, o último relatório Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), refere que a esperança média de vida no Brasil é de 71.7 anos e a taxa de alfabetização é de 88.6 por cento. Segundo o mesmo relatório o Brasil ocupa o 70º lugar, entre 177 países.
Por seu lado, a Amnistia Internacional (AI) apresenta dados negativos sobre a violência urbana, no campo - por disputa de terras -, e a violência policial, bem como a péssima situação nas cadeias brasileiras.
Desenvolvimento humano de Angola à espera de efeito do crescimento económico
Na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Angola regista o mais alto crescimento económico, graças ao petróleo e aos projectos de reconstrução, mas é ainda dos piores do mundo nos indicadores de desenvolvimento, atrás da Eritreia ou Ruanda.
No Índice de Desenvolvimento Humano, atribuído pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considerando indicadores económicos e sociais como a esperança média de vida ou taxa de alfabetização, Angola surge na 162ª posição, entre 177 países, nos países de "baixo" desenvolvimento humano, grupo onde estão também Moçambique e Guiné-Bissau.
A esperança média de vida dos angolanos está nos 41,7 anos (dados de 2005) e 67,4 por cento daqueles com mais de 15 anos sabem ler e escrever. Já o PIB "per capita" (2.335 dólares em 2005) está ao nível de muitos países de desenvolvimento médio, como a Bolívia ou a Moldávia.
O último relatório do PNUD sobre Angola, publicado em Maio, identifica a malária (paludismo) como "causa principal de morte" no país "com uma dimensão crítica na mortalidade infantil", enquanto em relação ao HIV-SIDA a incidência estimada de 2,5 por cento é considerada resudizda, quando comparada com outros países africanos.
A generalidade das instituições de apoio ao desenvolvimento, como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial, afirmam que as autoridades angolanas enfrentam agora o "desafio" de conseguir que a conjuntura económica inédita - e provavelmente irrepetível - se reflicta na melhoria das condições de vida das populações.
Desde 2002, o PIB angolano aumentou mais de dez vezes: de 471 mil milhões de kwanzas para perto de 4,5 biliões de kwanzas no ano passado (59 mil milhões de dólares); o ritmo frenético de crescimento económico (média anual de 15 por cento entre 2002-2007).
O crescimento do produto na indústria extractiva, sobretudo na petrolífera, explica a maior parte do aumento, mas quase todos os sectores registam crescimentos expressivos nos últimos anos.
Em 2006, a indústria extractiva representou directamente mais de 60 por cento do PIB, mas o seu contributo indirecto - através de sectores como o comércio, construção ou indústria transformadora - coloca o seu peso económico em cerca de 80 por cento, segundo o Banco Mundial.
A taxa de inflação recuou de 43,5 por cento em 2004 para próximo dos 10 por cento no ano passado, mas aquém da meta governamental; um feito tanto mais notável quanto em 1996, o índice de preços ao consumidor estava nos 6.181 por cento.
O último relatório do Banco de Portugal sobre os PALOP e Timor-Leste identifica como desafios a "execução adequada das despesas públicas de investimento", "concretizar o processo de desinflação ao ritmo apropriado" e "fomentar a competitividade externa da economia não-petrolífera" - "questões que acabam por se reflectir, directa ou indirectamente, na capacidade para dar resposta às carências sociais com que o país se confronta".
Portugal cresceu 2,3 por cento desde a criação da comunidade
A economia portuguesa cresceu a uma média de 2,3 por cento desde a criação da CPLP, em 1996, num período em que o comércio externo entre esses países continuou a ter pouco significado nas trocas portuguesas.
A taxa média de expansão da riqueza produzida em Portugal entre 1996 e 2007 (segundo dados do INE) é inferior ao ritmo de crescimento de Angola (11 por cento) ou de Cabo Verde (6,5 por cento), de acordo com os números do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Brasil e a Guiné-Bissau têm mantido ritmos mais baixos, mais próximos de Portugal, com taxas anuais médias de 2,9 e 2,0 por cento, respectivamente. Nestes 11 anos desde 1996, as relações comerciais de Portugal com os países da CPLP continuam a ser reduzidas.
Segundo dados do INE de Dezembro de 2007, as importações portuguesas desses países representam cerca de 3,0 por cento do total das compras de Portugal ao estrangeiro, com o Brasil a ser a principal origem das aquisições dos portugueses.
Quanto às exportações, essa percentagem sobe para 6,0 por cento, com Angola e o Brasil a liderar as preferências dos destinos das vendas de portugueses a países da CPLP. Portugal exporta mais para estes países do que importa, com excepção para o Brasil, em que a situação é a inversa.
Um estudo publicado pelo Banco de Portugal e com dados até 2006 mostra que a importância das exportações para os países africanos lusófonos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) aumentou ligeiramente desde 1996, mas a das importações continuou praticamente inalterada nesse período.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste (este último só entrou na CPLP em 2002) e realiza a sua VII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo quinta e sexta-feira, em Lisboa.
