Huambo: FAO inicia formação para divulgadores da Lei de Terras

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) iniciou no dia 25 de Junho, na sede do município da Caála, província do Huambo, Angola, um seminário para formação de divulgadores da Lei de Terra, visando aumentar a divulgação do projecto nas comunidades rurais.

O seminário, com a duração de três dias, foi aberto pelo administrador-adjunto do município da Caála, Bento Sandulo, que solicitou aos participantes maior divulgação do projecto, por forma a evitarem-se conflitos entre famílias e a ocupações ilegais de parcelas para o processo de construção nas comunidades rurais.

De acordo com o administrador adjunto, verifica-se nas comunidades rurais problemas de ordem social, por falta de conhecimento e entendimento da Lei de Terra. Este problema tem vindo a separar famílias desnecessariamente.

"O processo governativo também fica facilitado quando a população conhece os seus direitos e os deveres do Estado, em relação ao projecto-lei de terra", afirmou.

Os participantes estão a abordar assuntos ligados à nova Lei de Terra, princípios fundiários consagrados na lei, direitos fundiários, resolução de conflitos de terra, processo de legislação, concessões de delimitações e meios de comunicação social.

Técnicas de divulgação da Lei de Terra e os princípios metodológicos são outros temas que os participantes irão discutir durante o percurso formativo.

Para o reforço do projecto, a FAO irá distribuir aos participantes material de propaganda, como panfletos, camisolas e manuais com banda desenhada, para serem exibidos nas comunidades rurais para que a população entenda a importância da Lei de Terra, bem como iniciar o processo de expansão da legislação.

Participam da formação famílias camponesas, estudantes da Faculdade Agrária do Huambo, técnicos da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Concern e do PESA (Programa Especial e Segurança Alimentar).

Eventos de sensibilização sobre as questões de género já tinham sido realizados no municípios da Ecunha, Bailundo e Longonjo, sob promoção da FAO.

Notícia: ANGOP