Países Lusófonos: Atelier Regional aborda questões de Género na Gestão da Terra e da Água

Cabo Verde, Moçambique, Angola e Timor-Leste são os quatro países beneficiados por um projecto, financiado pela Cooperação Espanhola e com apoio técnico da FAO, que insere a abordagem Género na Gestão da Terra e da Água. Este programa, que arrancou em Fevereiro de 2008, pretende melhorar a segurança dos homens e mulheres no domínio da terra e na gestão dos recursos hídricos e fundiários, através da integração da dimensão género na legislação, nas políticas em geral e nos programas de administração e gestão da terra e da água.

Tendo em vista o cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio para a promoção da igualdade de género e da autonomia da mulher e a integração transversal das questões de género nos programas de desenvolvimento, a FAO quer reforçar as capacidades dos seus parceiros estratégicos em alguns países lusófonos, e nos serviços descentralizados da FAO. O objectivo do projecto é dotar os parceiros de instrumentos que lhes permitam incorporar a abordagem Género nos programas e projectos relacionados com o desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente nos sectores de água e terra, contribuindo, desta forma, para a redução da pobreza e a melhoria da segurança alimentar e nutricional.

Ao fim de um ano e quatro meses de trabalho, a FAO e o Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos realizam um balanço das actividades concretizadas e abrem as portas ao debate, procurando alcançar um entendimento comum sobre as questões de Género no domínio rural, fundiário e dos recursos hídricos.

Assim, entre os dias 22 e 26 de Junho, realiza-se na Praia, no Hotel PraiaMar, o primeiro Atelier Regional no quadro deste projecto inter-regional GCP/INT/052/SPA, intitulado de “Desenvolvimento das capacidades de integração da análise de género na gestão de águas e terras”. Pessoal técnico, juristas, consultores e oficiais dos sectores público e privado, que trabalham na gestão da terra e da água, em Cabo Verde, Moçambique, Angola, Timor-Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe participam deste encontro.

Durante o atelier de cinco dias serão apresentados o projecto e a metodologia ASEG (Análise Socio-económica e de Género), o trabalho já desenvolvido pelos consultores nacionais e internacionais, com enfoque nos assuntos legais respeitantes ao sector fundiário e hídrico, nas questões de Género ligadas ao acesso e gestão sustentável da água e da terra, na qualidade da água e no impacto das mudanças climáticas. Vai ainda socializar-se os resultados obtidos até aqui e traçar-se as etapas seguintes e recomendações para o prosseguimento do projecto.

O próximo workshop regional acontece no início de 2010, em Moçambique, com o intuito de avaliar o projecto pouco antes da sua conclusão.

Texto: RVS

Foto: MADRRM