José Maria Veiga, que falava na cerimónia de abertura do Atelier Nacional sobre a Integração das Questões de Género nas Práticas Relacionadas com o Acesso, Gestão e Posse de Terra e Água, referia-se, particularmente, à agricultura, sector que, segundo ele, constitui um dos maiores objectivos da política agrícola do país.
“Se os estudos sobre a pobreza em Cabo Verde mostram que a incidência da pobreza é maior no meio rural, onde vive mais de 60 por cento dos pobres, é no seio da população feminina que as desigualdades são mais evidentes”, realça o ministro para quem as mulheres encontram-se em desvantagem em relação ao homem no que se refere à capacidade produtiva.
De acordo com José Maria Veiga, as mulheres ocupam as explorações agrícolas menos produtivas chefiando 50,5 por cento das explorações agrícolas e ocupando 41 por cento das terras de sequeiro (as menos rentáveis).
Neste âmbito, o governante salienta que, apesar dos progressos alcançados em matéria de desenvolvimento dos cabo-verdianos, estudos já elaborados apontam para a persistência das desigualdades entre homens e mulheres.
Por isso, segundo José Maria Veiga, o Governo, por acreditar nesse desiderato, congratula-se com a implementação do projecto inter-regional de “Desenvolvimento das capacidades sobre a integração da dimensão género na análise da gestão dos recursos hídricos e fundiários”, que vem decorrendo em Cabo Verde, Timor-Leste, Moçambique e Angola desde 2008.
“Em Cabo Verde, estudos recentes demonstram que, para reduzir a pobreza em um por cento, a agricultura contribui com três quartos. Os mesmos estudos demonstram que o índice da pobreza terá baixado para 25,5 por cento, ou seja já teremos cumprido os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nessa matéria”, garante, salientando, por outro lado, que a ambição do Governo é muito mais forte.
O representante da FAO em Cabo Verde, Frans Van de Ven, que discursou também na abertura, recuou no passado para lembrar o atelier regional, organizado em Junho de 2009, na Praia.
“Para FAO este atelier é uma iniciativa muito importante para o reforço das capacidades no que tange à integração das questões de género para a revisão e implementação de políticas, legislação e praticas agrícolas equitativas e sustentáveis relacionadas com o acesso e a gestão da agua e da terra a nível nacional”, disse.
Segundo Frans Van de Ven, as estratégias propostas para uma boa governação da água e da terra estão relacionadas com a vontade e o compromisso políticos, com a adopção de um enfoque transparente e equitativo.
Aliás, ressalta, a garantia de direitos de propriedade iguais para homens e mulheres aumenta as oportunidades económicas e promove o investimento na terra e na produção agrícola, melhorando a segurança alimentar das famílias.
O atelier enquadra-se nas actividades do projecto inter-regional GCP/INT/052/SPA, onde estão incluídos países como Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor Leste. Tem por objectivo o reforço das capacidades dos actores nacionais na integração das questões de género nas políticas e programas relacionados com o desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente nos sectores de água e terra.
Durante três dias, os participantes no encontro irão analisar o Programa de Análise Socio-Económica e de Género (ASEG), a Integração das questões de género na legislação sobre recursos fundiários e hídricos, o manual de rega ASEG, entre outros assuntos.
Inforpress
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