CPLP institui reunião bienal sobre equidade de género

Foto de Djibril Sy/FAO

A secretaria de Estado da Igualdade de Portugal, Elza Pais, anunciou que será realizada uma reunião ministerial da CPLP pela equidade e igualdade de género de dois em dois anos. O próximo encontro realiza-se em Angola, país que assume a presidência da CPLP em Julho.

A decisão foi anunciada no final da II Conferência Ministerial sobre a Igualdade de Género dos Países da CPLP - "Género, Saúde e Violência", que se realizou no início de Maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

"Passa a existir reuniões ministeriais, com ministros e ministras da igualdade de género, de forma sistemática e contínua em todas as presidências da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), uma coisa que não existia", declarou à Agência Lusa Elza Pais. "O dossiê de género da CPLP passará a ser um dossiê tão importante como as outras políticas que já têm este caráter de continuidade ao nível das reuniões", sublinhou ainda.

A secretária de Estado garantiu que "estão definidas estratégias conjuntas, nomeadamente o reforço da promoção da utilização do preservativo feminino", tendo em conta o aumento da prevalência de sida entre as mulheres.

Elza Pais destacou também a adoção de estratégias comuns sobre o combate à violência doméstica e campanhas (uma de Portugal e outra de Cabo Verde) que poderão vir a ser adaptadas para os países do bloco lusófono.

"Também se falou na mutilação genital feminina, que preocupa todos os países, em especial a Guiné-Bissau", disse a secretária de Estado, acrescentando que foi "um tema muito forte" da reunião.

"Foi-me dirigido um convite para ir à Guiné-Bissau e visitar as estratégias do fanado alternativo", declarou, dizendo que o embaixador guineense em Lisboa, Apolinário Mendes de Carvalho, que esteve presente no evento, apresentou as estratégias do país para a adoção desta prática tradicional sem a mutilação genital feminina.

A Resolução de Lisboa, documento assinado no final do encontro pelos representantes de cada país da CPLP, acordou também que é necessário "integrar, de forma regular, sistemática e transversal, a dimensão da igualdade de género no planeamento, orçamentação, elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da legislação e de todas as políticas nacionais dos estados membros" e no quadro do bloco lusófono".

A resolução prevê também a criação de mecanismos de acompanhamento e monitorização no domínio da igualdade de género, além de designar pontos focais neste tema e também contribuir para a assinatura de protocolos com entidades internacionais.