Ministro José Maria Veiga: Integração da análise de Género contribui para melhor redistribuição da riqueza

A aplicação da abordagem de Género nos vários sectores económicos vai criar novas dinâmicas no desenvolvimento e condições para uma melhor redistribuição da riqueza. Esta perspectiva foi defendida pelo ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos de Cabo Verde, na abertura do Atelier Regional sobre a Integração da Análise de Género nos programas e projectos relacionados com a Acesso e à Gestão da Água e Terra.

O Atelier, que reúne pessoal técnico, juristas, consultores e oficiais dos sectores públicos e privados, que trabalham na gestão da terra e da água em Cabo Verde, Moçambique, Angola, Timor-Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, arrancou no dia 22 de Junho na cidade da Praia, Cabo Verde. O objectivo do projecto é dotar os parceiros de instrumentos que lhes permitam incorporar a abordagem Género nos programas e projectos relacionados com o desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente nos sectores de água e terra, contribuindo, desta forma, para a redução da pobreza e a melhoria da segurança alimentar e nutricional.

Na cerimónia de abertura do encontro, que se enquadra neste projecto inter-regional financiado pela Cooperação Espanhola e com apoio técnico da FAO, o ministro José Maria Veiga admitiu que “há enormes dificuldades, nomeadamente as de ordem cultural”, que impedem uma visão integradora do Género em diversas áreas. A resistência, frisa, é maior no meio rural, “onde as mudanças acontecem de forma mais lenta”.

No entanto, Veiga acredita que o projecto da FAO, que beneficia quatro países lusófonos – Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste – vai ajudar a “compreender a questão de género em duas áreas importantes e sensíveis para o desenvolvimento económico: a gestão da água e o acesso à terra”.

Para o ministro cabo-verdiano, o projecto poderá contribuir para a melhoria da segurança fundiária e no acesso à água e outros recursos naturais, através da integração da abordagem Género na legislação e nas políticas e programas de gestão dos recursos hídricos e fundiários.

Uma das expectativas do governante cabo-verdiano em relação a este atelier é que promova uma “maior consciencialização sobre a importância da análise Género e metodologias participativas no processo de planificação dos projectos de irrigação, assim como a integração socioeconómica das questões de género nos programas de gestão da terra e da água”.

“Mulheres marginalizadas e ignoradas”

José Maria Veiga espera ainda que se desenvolvam as capacidades nacionais em cada um dos países participantes e que se promova a criação de estratégias de sensibilização e sistemas de seguimento e avaliação adaptados aos contextos nacional e regional.

Também o representante da FAO em Cabo Verde, Frans Van de Ven, falando na abertura do encontro, referiu a importância da troca de informações e experiências sobre a abordagem género entre os países participantes.

Van de Ven fez um retrato geral da situação no meio rural no que diz respeito à análise de Género, lembrando que “ em muitos países em desenvolvimento a população rural mais pobre e mais vulnerável são na sua maioria mulheres e não têm acesso, muitas vezes, às actividades de capacitação e extensão”. “São marginalizadas e ignoradas ”, diz o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.

Neste contexto, “torna-se essencial a promoção de tecnologias e métodos mais adequados de gestão sustentável dos recursos hídricos e fundiários existentes a nível nacional e internacional e adaptá-los às realidades locais, de forma a aumentar a produção agrícola”, defende.

O atelier encerra no dia 26 de Junho. O próximo encontro está previsto para o início de2010, em Moçambique.

RVS

Países Lusófonos: Atelier Regional aborda questões de Género na Gestão da Terra e da Água

Cabo Verde, Moçambique, Angola e Timor-Leste são os quatro países beneficiados por um projecto, financiado pela Cooperação Espanhola e com apoio técnico da FAO, que insere a abordagem Género na Gestão da Terra e da Água. Este programa, que arrancou em Fevereiro de 2008, pretende melhorar a segurança dos homens e mulheres no domínio da terra e na gestão dos recursos hídricos e fundiários, através da integração da dimensão género na legislação, nas políticas em geral e nos programas de administração e gestão da terra e da água.

Tendo em vista o cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio para a promoção da igualdade de género e da autonomia da mulher e a integração transversal das questões de género nos programas de desenvolvimento, a FAO quer reforçar as capacidades dos seus parceiros estratégicos em alguns países lusófonos, e nos serviços descentralizados da FAO. O objectivo do projecto é dotar os parceiros de instrumentos que lhes permitam incorporar a abordagem Género nos programas e projectos relacionados com o desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente nos sectores de água e terra, contribuindo, desta forma, para a redução da pobreza e a melhoria da segurança alimentar e nutricional.

Ao fim de um ano e quatro meses de trabalho, a FAO e o Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos realizam um balanço das actividades concretizadas e abrem as portas ao debate, procurando alcançar um entendimento comum sobre as questões de Género no domínio rural, fundiário e dos recursos hídricos.

Assim, entre os dias 22 e 26 de Junho, realiza-se na Praia, no Hotel PraiaMar, o primeiro Atelier Regional no quadro deste projecto inter-regional GCP/INT/052/SPA, intitulado de “Desenvolvimento das capacidades de integração da análise de género na gestão de águas e terras”. Pessoal técnico, juristas, consultores e oficiais dos sectores público e privado, que trabalham na gestão da terra e da água, em Cabo Verde, Moçambique, Angola, Timor-Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe participam deste encontro.

Durante o atelier de cinco dias serão apresentados o projecto e a metodologia ASEG (Análise Socio-económica e de Género), o trabalho já desenvolvido pelos consultores nacionais e internacionais, com enfoque nos assuntos legais respeitantes ao sector fundiário e hídrico, nas questões de Género ligadas ao acesso e gestão sustentável da água e da terra, na qualidade da água e no impacto das mudanças climáticas. Vai ainda socializar-se os resultados obtidos até aqui e traçar-se as etapas seguintes e recomendações para o prosseguimento do projecto.

O próximo workshop regional acontece no início de 2010, em Moçambique, com o intuito de avaliar o projecto pouco antes da sua conclusão.

Texto: RVS

Foto: MADRRM

Cabo Verde: Planos regionais vão melhorar desenvolvimento agrícola nas ilhas

Os Planos de Acção para o Desenvolvimento da Agricultura (PADA) nas quatro ilhas de maior vocação agrícola, elaborados no quadro da planificação para implementação do segundo quinquénio da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Agrícola, já estão finalizados e serão apresentados publicamente na próxima terça-feira, 31 de Março.

A iniciativa é do Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos (MADRRM), com assistência técnica e financeira da FAO, e pretende descentralizar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento agrícola e alcançar um desenvolvimento rural sustentável e racionalizado, tendo em consideração as especificidades de cada ilha e as necessidades das populações locais.


Os primeiros cinco anos de implementação do PEDA trouxeram grandes ganhos para o desenvolvimento do mundo rural, em especial na valorização integrada e participativa dos recursos naturais e no reforço do capital humano e socioeconómico local, visando a optimização das capacidades produtivas. Apesar dos resultados alcançados, a exiguidade territorial, a insularidade, secas prolongadas e recorrentes e o ritmo de crescimento demográfico constituem ainda desafios sérios para o sector, tornando-se premente e importante a adopção de uma visão e programação a nível regional para o alcance das metas preconizadas nos instrumentos estratégicos de Desenvolvimento Rural e para corresponder às expectativas dos parceiros directos do sector.

Criados a partir de um método participativo e negociado, os planos regionais agrícolas e pesqueiros estabelecem as acções e os projectos prioritários, em matéria das pescas, agro-pecuária, florestas, recursos hídricos para as ilhas do Fogo, Santiago, Santo Antão e São Nicolau, no horizonte 2009-2012.

Desde Setembro do ano passado, o MADRRM, com a assistência da FAO, tem trabalhado, através de um processo participativo, na formulação dos Planos, envolvendo um vasto leque de actores: técnicos das delegações dos MADRRM nas ilhas, ONG’s e associações comunitárias locais e regionais, autarquias, associações de mulheres, pequenos agricultores familiares, parceiros nacionais e internacionais.

Acções de formação, inúmeros encontros, muito trabalho de campo e de investigação levados a cabo por todos estes actores, de uma forma negociada e concertada, permitiram a elaboração de um diagnóstico do mundo rural em cada uma das ilhas.

Soluções que vêm do campo

Os PADA, que são apresentados e socializados com os diferentes parceiros, no dia 31 de Março, a partir das 08h30, na sala de Conferências do Ministério das Finanças, não são mais do que um conjunto de propostas e soluções indicadas para combater as fraquezas e potencializar as forças do sector agro-pecuário nas quatro ilhas.

“O Governo cabo-verdiano tem um Plano de Estratégia Agrícola Nacional para o horizonte 2004/2015, que não tinha ainda todos os elementos específicos para fazer, realmente, uma descentralização por ilha ou por concelho e tomar em conta as diferenças que existem entre as várias ilhas. Então, decidiu, em conjunto com a FAO, lançar esta proposta, que através da metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo, dá aos actores que estão lá nas ilhas a oportunidade de participar, dizendo quais são as prioridades, os constrangimentos, e o que precisam para fazer para desenvolver a agricultura, as pescas, a pecuária”, explica o Representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação em Cabo Verde, Frans Van de Ven.

“Desta vez, a planificação sai do campo, das ilhas e não apenas dos escritórios do Ministério”, reforça Van de Ven.

Alcina Duarte, técnica do MADRRM na ilha de Santiago, acrescenta que os PADA são feitos de “baixo para cima”, o que traz um “diferencial às abordagens anteriores”. “Os agricultores, pescadores, as mulheres, as pessoas ligadas à transformação dos produtos agro-alimentares estiveram todos envolvidos na elaboração do plano e este novo figurino, em que todos os extractos estão representados, é uma importante mais-valia”, refere a engenheira.

Água é principal preocupação

A escassez de água é um dos principais constrangimentos detectados na elaboração dos planos. “É um problema fundamental aqui em Santo Antão e um dos objectivos do nosso plano é aumentar a disponibilidade de água para a agricultura”, defende António Andrade, técnico do Ministério na Ribeira Grande. Na sua perspectiva, “o PADA vem contribuir para que os investimentos sejam canalizados para onde são realmente necessários” e, no caso da gestão de água em Santo Antão, “o trabalho deve começar pela criação de infra-estruturas de retenção de água a montante do Planalto Leste e do Planalto Norte”.

“Isto é o que planificamos, e em Cabo Verde já sabemos muito bem planificar, agora o mais importante é a fase de execução, senão o PADA será mais uma ilusão. Esperamos que o Governo leve em conta as propostas que os actores fizeram”, salienta.

Também o representante da FAO no arquipélago considera que a água é uma preocupação transversal em todos os planos regionais. “No meu parecer, e na perspectiva da FAO, temos que fazer inovações. O sistema de rega gota-a-gota já está bem massificado e, neste momento, para poupar água e aumentar a produtividade, temos uma outra técnica em que deveríamos investir, a Hidroponia”, diz Frans Van de Ven.

Agricultura virada para o mercado

No PADA de São Nicolau está, por exemplo, previsto o aumento da zona irrigada para a agricultura de 72 para 157 hectares. O plano detecta eventuais projectos que permitam alcançar esta meta, faltando, daqui para a frente, encontrar financiamentos no Orçamento de Estado ou junto dos parceiros internacionais para executar os investimentos. Outra alternativa é adaptar projectos já em implementação à realidade, respondendo às necessidades locais.

“Em Santo Antão, temos uma pulverização de investimentos e não há uma visão integrada. Por vezes, vamos construir um dique numa determinada Bacia Hidrográfica por causa de motivos que não estão directamente relacionados com o sector agrícola – por exemplo, para criar mais empregos – quando mais vale fazer-se o investimento onde é necessário”, justifica António Andrade.

Para o técnico da delegação do MADRRM, os PADA podem contribuir ainda para melhorar a distribuição dos produtos agrícolas nas ilhas e entre as ilhas. “Sabemos que Sal e Boa Vista são possíveis mercados, já que lá estão as grandes empresas estrangeiras que procuram produtos naturais. Mas os agricultores não chegam a estas ilhas sozinhos e precisam de uma estrutura de apoio, que vamos ter que encontrar junto dos privados ou de parceiros”, refere.

A FAO também considera que a comercialização dos produtos agro-pecuários é uma prioridade inscrita nos PADA. “Ainda há muita falta de informação sobre os volumes de produção, os preços, as necessidades de cada ilha e como não foi feito esse diagnóstico parece mais fácil importar frutas e verduras de outros países. Vamos ter que alterar essa lógica”, sugere Frans Van de Ven.

RVS

Alerta da FAO: Florestas perdem 200 quilómetros quadrados por dia em todo o mundo

A Organização da ONU para a Agricultura e a Alimentação (FAO) alertou que diariamente são destruídos 200 quilómetros quadrados de floresta em todo o Mundo e que a desflorestação na América do Sul vai continuar nos próximos anos.

Estas são algumas das conclusões do relatório “Situação das Florestas no Mundo 2009”, hoje apresentado por ocasião da Semana Florestal Mundial, que se comemora esta semana na sede da Organização da ONU para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em Roma.

De acordo com o levantamento feito pela organização, “200 quilómetros quadrados de florestas são dizimados diariamente em todo o Mundo”, sendo que, entre 2000 e 2005, foram destruídos aproximadamente “7,3 milhões de hectares de floresta no planeta”.

No relatório, a FAO considera também “pouco provável” que o aumento do ritmo na plantação de árvores na América Latina seja “suficiente para inverter a desflorestação na região nos próximos anos, apesar da baixa densidade da população do continente”.

“Os altos preços dos alimentos e do combustível favorecem o corte das florestas para dedicar o terreno à criação de gado e aos cultivos comerciais destinados a alimentos e biocombustíveis”, destaca o documento.

Pedida gestão adaptada à nova conjuntura económica

O organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) refere ainda que a queda do sector imobiliário nos países mais ricos, devido à crise económica e financeira mundial, está a ter um forte impacto nas florestas, nomeadamente na queda de procura de madeira.

Uma situação que, adverte a FAO, pode levar a uma queda de investimentos, que poderá afectar os esforços da gestão de reservas e de áreas de madeira certificada.

Segundo a FAO, alguns dos receios são que os Governos reduzam os investimentos no sector da energia limpa e que a contracção dos sectores económicos formais abra caminho para o crescimento do sector informal, o que pode levar a um aumento do abate ilegal de florestas em todo o Mundo.

Nesse sentido, a FAO pede à comunidade internacional que melhore a gestão do sector florestal perante a nova conjuntura económica e fenómeno das alterações climáticas.

LUSA

Documentários mostram como mudanças climáticas estão a afectar os africanos

Por toda a África, o impacto das mudanças climáticas já se faz sentir, afectando a vida de milhares de pessoas. Desde as frequentes cheias em Moçambique à seca crónica no Lesoto e no Sahel, o custo humano das alterações do clima é hoje uma das principais ameaças humanitárias.


Mas nem tudo são más notícias. A introdução e adaptação de novas e antigas técnicas estão a permitir que algumas comunidades vulneráveis estejam a conseguir dar a volta às dificuldades, resistindo às adversidades.

No âmbito da última Convenção sobre as Alterações Climáticas, a agência IRIN, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, realizou oito pequenos documentários sobre o custo humano das alterações climáticas em África.

Entre as oito histórias, descobrimos como a falta de chuva no Lesoto tem afectado as colheitas das comunidades, ou como o avanço do mar coloca em risco os habitantes de Saint Louis, no Senegal. E, numa perspectiva mais positiva, encontramos uma ONG alemã que está a ensinar os habitantes de uma zona árida do Quénia a captar as águas das chuvas e o exemplo de sucesso da rega gota a gota no Senegal.

Para ver estes filmes consulte o site da IRIN.

Foto: David Gough/IRIN

Países em Desenvolvimento: FAO pede melhor uso de agricultura e floresta para combater alterações do clima

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) instou os países em desenvolvimento para que invistam numa melhor utilização da agricultura e das florestas para combater as alterações climáticas.

"A agricultura e o desflorestamento contribuem de forma importante para as alterações climáticas mas, ao mesmo tempo, os agricultores e os utilizadores das florestas podem transformar-se em figuras-chave na redução das emissões de gases com efeito de estufa", afirmou, em comunicado, Alexander Müller, director-geral adjunto da FAO.

O responsável apelou à criação de mecanismos de financiamento que permitam "libertar o potencial da agricultura e da silvicultura para diminuir o fenómeno climático". Esses mecanismos devem dar "prioridade a medidas de redução de emissões mas também beneficiar a segurança alimentar e energética, a redução da pobreza e o uso sustentável dos recursos naturais", precisou.

Segundo a FAO, as emissões de gases com efeito de estufa da silvicultura e a agricultura contribuem actualmente em cerca de 30 por cento do total anual de emissões poluentes (desflorestação e degradação das áreas florestais com 17,4 por cento e a agricultura com 13,5 por cento).

Por sua parte, a agricultura é responsável por 50 por cento das emissões de metano (pecuária e cultivo do arroz) e mais de 75 por cento do óxido nitroso (em grande parte devido a aplicação de adubos) emitidos anualmente pela actividade humana.O director-geral adjunto da FAO lembrou que 40 por cento da biomassa terrestre é gerida directa ou indirectamente por agricultores, criadores de gado ou silvicultores.

"A comunidade internacional só poderá vencer a batalha global contra a mudança climática se conseguir mobilizar o potencial destes usuários da terra para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e para reter carbono no solo e nas plantas", frisou.

A utilização de variedades agrícolas mais eficazes, um melhor controlo dos incêndios florestais e uma melhor gestão dos recursos naturais foram algumas das medidas propostas por Alexander Müller.

Fonte: Lusa

São Tomé e Príncipe: Primeira barragem hidroeléctrica entrou em funcionamento, 15 anos depois da inauguração

A barragem sobre o rio Papagaio, na ilha do Príncipe, entrou, no último sábado, em funcionamento, 15 anos depois de ter sido inaugurada pelo actual Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, quando era primeiro-ministro.Construída pelo Governo português em 1993, a barragem foi inaugurada pelo antigo primeiro-ministro, mas não funcionou mais do que três minutos.

Desde essa altura, a barragem foi praticamente abandonada, apesar das várias promessas do Governo português para a sua reabilitação.Um investimento de 200 mil euros da empresa portuguesa Soares da Costa, bem como da Empresa de Água e Electricidade (EMAE), cujo montante não foi revelado, permitiu recuperar as infra-estruturas e pôr a barragem a funcionar, apesar de a meio gás.

“Eu não consigo esconder a minha satisfação com o arranque desta barragem”, disse o presidente do Governo Regional, José Cardoso Cassandra.Nesta primeira fase, a barragem vai introduzir 89 KVA para a rede de energia que abastece a cidade de Santo António, prevendo-se, numa segunda fase, a produção de mais 120 KVA.

O presidente do Governo Regional anunciou que “até ao final do ano de 2009 a perspectiva é chegarmos a mais 500 KVA, produzindo energia a partir de outros rios do Príncipe”.

A central hidroeléctrica sobre o rio Papagaio funciona sob o regime automático, foi projectada e calculada para trabalhar durante 365 dias/ano e tem um tempo de vida de pelo menos 70 anos.

Fonte: Lusa

Angola/Huambo: Estado dá início ao processo de reconhecimento dos direitos das comunidades rurais

Na passada terça-feira dia 21 de Outubro, a desconhecida aldeia de Juila localizada no município de Ekunha, na província do Huambo, foi palco de uma cerimónia oficial inédita que não conseguiu, entretanto, chamar a atenção da opinião pública a nível nacional.

Um despacho da Angop que deu conta do facto com todos os pormenores exigidos pelo género noticioso, não conseguiu “furar” a barreira das denominadas “grandes notícias”do dia, todas elas como sempre relacionadas com a agenda do poder central e… pouco mais.

O que se passou em Juila é de facto muito importante, porque tem a ver com o reconhecimento por parte do Estado de um direito fundamental para quem sempre viveu numa terra, a terra dos seus ancestrais, mas não tem nenhum documento que, à luz do chamado direito positivo, diga, preto no branco, que aquele rincão lhe pertence.

Neste caso concreto, tratou-se do reconhecimento de um direito extensivo a toda uma comunidade.

Mas antes de mais, passemos ao relato do que aconteceu naquela terça-feira, com base no já referido despacho da Angop, que aqui transcrevemos na íntegra, com a devida vénia.

“Um título de reconhecimento de ocupação, posse e direito de uso de terras das comunidades rurais foi entregue aos camponeses da aldeia de Juila, município do Ecunha (Huambo), no quadro da lei de terra vigente no país.

A cerimónia da entrega de título foi orientada pela directora provincial de Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente no Huambo, Ana Paulo de Carvalho, e presenciada pelos representantes da Agência da Nações Unidas Para Agricultura e Alimentação (FAO) e seus parceiros.

Na oportunidade, a autoridade tradicional da aldeia de Juila, Abel Evanda, agradeceu o gesto do Governo ao receber o referido título das mãos da directora de Ordenamento do Território que, segundo afirmou, este procedimento vai resolver os conflitos gerados à volta de Terras.

O coordenador nacional de projectos de terra da FAO, Matos Borges, disse que a instituição trabalhou na província do Huambo com mais de 30 comunidades para obtenção de títulos de reconhecimento de terras comunitárias.

Acrescentou que o trabalho de entrega destes títulos vai prosseguir noutras comunidades rurais da província do Huambo, tendo apontado os municípios do Bailundo, Ecunha, Caála e Longonjo.

Mouras Cordeiro, docente da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) no Huambo que presenciou a cerimonia, disse que a entrega deste título vai permitir que as comunidades tenham um punho jurídico para obtenção de créditos junto dos Bancos.

Acrescentou que a delimitação das áreas onde as pessoas podem desenvolver as suas actividades agrícolas sem problemas vai proporcionar um desenvolvimento em benefício das próprias comunidades no combate à fome e à pobreza.

Esta delimitação, de acordo com docente da FCA, vai permitir também que os sectores da Agricultura e do Desenvolvimento Rural possam distribuir terras para servir o sector empresarial para o desenvolvimento da sua actividade produtiva.

Para aquele académico, com a delimitação de terras das comunidades rurais vai deixar de haver conflitos até então existentes, o que de certa forma impede o desenvolvimento das comunidades e do país.

Na oportunidade, a directora provincial de Ordenamento de Território, Urbanismo e Ambiente disse que a entrega do referido título representa um passo importante na valorização das comunidades rurais.

Frisou ainda que a acção demonstra que o Estado angolano reconhece os direitos históricos das comunidades, inclusive os seus usos e costumes.

Ana Paula de Carvalho referiu também que "hoje em dia, a política do governo não só está direccionada para a reconstrução e desenvolvimento dos sectores da economia, saúde, educação, mas também para a resolução das preocupações das comunidades rurais".

Angop/Reginaldo Silva (Projecto Terra)

Clima: CPLP e ONU assinam Memorando de Entendimento de combate à desertificação

O combate à seca e desertificação é o tema do primeiro instrumento assinado entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a ONU, rubricado no dia 6 de Novembro, em Istambul, Turquia, disse à Lusa o secretário-executivo da instituição lusófona.

Contactado telefonicamente a partir de Lisboa, Domingos Simões Pereira destacou a importância do documento, por se tratar do "primeiro documento que se cria" na relação da CPLP com as Nações Unidas.

"A partir de agora, estão abertas as possibilidades de podermos avançar com acordos concretos que visam ajudar os países não só no reforço da capacidade institucional, na elaboração de projectos ligados ao combate à desertificação, como na procura de financiamentos", salientou.

O documento foi assinado pelos secretários-executivos da CPLP e da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação, Luc Gnacadja, à margem dos trabalhos da 7ª Sessão do Comité de Revisão do Programa de Combate à Desertificação e da 1ª Sessão do Comité de Ciência e Tecnologia de Combate à Desertificação, que decorrerão até ao próximo dia 12, em Istambul.

Fonte: Agência Lusa

Cabo Verde: Formação sobre elaboração de planos de acção e seguimento de projectos – o que aprenderam os formandos?

Dois dos quadros do Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos de Cabo Verde explicaram ao Blog CPLP-FAO o que aprenderam nos primeiros dias da formação para elaboração de planos de acção e seguimento de projectos, que decorreu entre 22 de Setembro e 3 de Outubro, na cidade da Praia, Cabo Verde.

Depois desta capacitação, os representantes do Ministério em cada uma das ilhas começam agora a trabalhar na formulação de Planos de Desenvolvimento Agrícola Regionais, que vão ajudar a traçar prioridades em matéria das pescas, pecuária, florestas e recursos hídricos.

Para Francisca Fortes, delegada do MARMDR, e agrónoma, a formação, que se realizou na Achada São Filipe, foi uma mais-valia para a preparação dos planos de acções e para as estratégias de desenvolvimento na ilha.


“Os delegados são uma espécie de gestores, gerem tudo o que diz respeito à delegação, e quando há a possibilidade de participar numa formação na área da gestão eu me interesso em participar”, explica Francisca Fortes. A agrónoma sente agora mais preparada para “determinar os problemas, os planos de acção, os actores e também a interacção entre os actores”.

António Andrade, da delegação do Ministério em Santo Antão, defende, por seu lado, que esta iniciativa é um “reposicionamento” da abordagem que tem vindo a ser aplicada pelo Ministério no combate à pobreza e no desenvolvimento das ilhas.

“Nós que estamos nas ilhas sentimos que o desenvolvimento tem sido essencialmente encarado numa óptica sectorial. Como estamos no terreno sentimos que é preciso uma abordagem territorial. Às vezes, há actividades em que devia estar presente a Câmara Municipal e os serviços desconcentrados e há uma separação, por razões diversas, tornando as actuações parcelares e desintegradas.

Depois, os efeitos geralmente não se fazem sentir e os impactos, embora não sendo negativos, também não alcançam os objectivos pretendidos. Por isso, é bom este reposicionamento da abordagem, em que se tem uma perspectiva regional, ou territorial”, explica o técnico do Ministério em Santo Antão.

Na sua ilha, defende, já “têm sido feitos muitos investimentos mas Santo Antão ainda é vista estatisticamente como a ilha mais pobre”: “O problema é da abordagem, mas mudando isso, julgo que os impactos serão positivos”.


Na sua opinião, os delegados do Ministério devem ter uma mais activa, “mesmo que haja determinados condicionamentos a nível central”. Quem está no local é deve “ter sentimento empreendedor e um sentido positivo de desenvolvimento da ilha e para as populações, procurando encontrar pontos de encontro e romper com os bloqueios”, explica António Andrade.

“O papel do delegado é encontrar pontos de encontro entre os diferentes actores e encontrar abordagens comuns. É preciso dialogar, negociar e brigar, mas sempre em função do melhor”, reitera o representante da ilha das montanhas.

Na formação, destacou a mensagem passada pelo expert da FAO Paolo Groppo: “Disse-nos que é fundamental contestar, objectar, apresentar novas ideias e encorajou-nos a aceitar diferentes pontos de vista como uma situação normal. Num espaço, temos vários interesses, e o mundo é feito disso, mesmo na família, como ele exemplificou, o pai tem que negociar com a mãe, com os filhos, para que a família possa ser uma família real. O mesmo acontece a nível de um país, de uma comunidade, de um território: é preciso negociar, em função do que é o objectivo comum. É esta filosofia que já apreendi, de que temos que construir socialmente um território comum, na base das nossas brigas, na base dos nossos encontros e desencontros”.


Sobre a equidade de género – questão que levantou alguma discussão num dos primeiros dias da formação – António Andrade acredita que “a mulher ficou, historicamente, debilitada por diferentes constrangimentos que a sociedade lhe foi impondo e o homem foi ganhando vantagem com isso”. Dá o exemplo de muitas mulheres cabo-verdianas que não puderam continuar os estudos, porque só lhes era permitido fazer a quarta classe (primeiro ciclo do ensino básico), o que contribuiu para que “hoje existam mais técnicos-homens e ministros-homens”.

O representante do MARMDR considera que se precisa reposicionar esta situação e colocar as mulheres no mesmo nível, mas diz não concordar que “a mulher deixe de ser mulher e passe a ser mais um homem”. “A mulher é feminina, e o homem e a mulher encontram-se numa base de amor. Tem que haver uma afectividade que é construída na base de pequenas coisas. E no lar, nessas pequenas coisas a mulher deve assumir o papel de mulher e o homem o papel de homem, numa complementaridade.

Francisca Fortes também defende que legalmente “a mulher e o homem têm os mesmos direitos, mas que na prática isso não se verifica”. “Acho que isso advém da nossa história”, justifica.


No entanto, salienta que, em termos profissionais, as mulheres em Cabo Verde já demonstraram que têm capacidade e estão a ocupar postos importantes no país. Acredita também que em algum tempo a sociedade vai mudar na prática a forma como encara a questão do género porque “existem já muitas famílias a educar o rapaz e a menina da mesma forma”.