Moçambique: Maior desafio é mudar a mentalidade dos homens e das lideranças

Entrevista a Domingas Sequeira, Direcção Nacional de Serviços Agrários do Ministério da Agricultura de Moçambique

Destaques

• Equidade de género já está contemplada nas estratégias do Ministério da Agricultura
• A abordagem é integrada nas acções, mas, por vezes, os chefes não aprovam certas actividades destinadas somente a mulheres
• No mundo rural e nas comunidades, a mentalidade começa a mudar, mas ainda há muito trabalho de sensibilização a fazer, principalmente com os homens

Como está a situação em Moçambique em termos de integração das políticas de gênero nos diferentes sectores?

A interligação entre todos os sectores está boa, continua estável, mas com alguns problemas. Nós ainda estamos a usar a estratégia de 2005, não houve mudança e estamos a fazer um estudo para uma nova abordagem em 2010.
A estratégia que estamos a usar abrange todos os sectores, tem planos de acção, e o plano tem uma boa base de actividade. Todas as actividades, em termos de planificação, têm sido feitas com base na equidade de gênero.

Qual é a estratégia para o sector agrário?

Estabelece as normas e as directrizes de como o Ministério e as direcções devem caminhar em termos de actividade, e vem acompanhada dum plano de acção. O plano é usado por cada instituição para dirigir as actividades e o grupo alvo.

E a componente gênero aparece? E como?

Aparece. Ela aparece a explicar todas as actividades, incluindo as definições e os objectivos da integração do gênero na distribuição das actividades. Aparece a explicar o funcionamento da estratégia em todo o Ministério. A estratégia é para cinco anos.

Disse que ainda há problemas, quais são?

Esperemos que algo mude com a nova estratégia para 2010.
Os problemas existem na exequibilidade. A estratégia está feita, as directrizes estão feitas, os indicadores estão lá, mas não chegam, na prática, a ser exeqüíveis. Poucas direcções estão a fazer o trabalho prático, usando a estratégia, junto com o plano de acção. Nós queremos tentar institucionalizar o Departamento de gênero, colocando-o no topo. Vamos tentar colocar no sector de planificação do Ministério da Agricultura, porque é de lá que vem o bolo.

No terreno como é que as coisas se passam? Água e terra são acessíveis aos homens e mulheres?

Eu trabalho com água. No terreno, algumas associações já estão formadas segundo a equidade de gênero. E, nessas associações, o que eu faço é ver qual é a origem da água e se há água para todo o ano. Para construir um sistema de rega, não dá para ter água por dois, três meses, senão acaba por causa do sistema em si. É preciso saber a quantidade de água na comunidade, a fonte, se precisam esperar a chuva. Depois disso, faço o projecto, e submeto à direcção, dizendo que na zona tal existem todas as condições para construir um sistema de rega. Muitas mulheres já começaram a aderir também.
Nos casos em que não há equidade, como numa associação em que havia 17 homens, eu tive que dar uma pequena formação de dois dias, e reformular o grupo. Depois de reorganizarem a associação eu posso dar as condições para criar o sistema de rega.

Porque é que em algumas associações as mulheres não aderiam?

Não participavam porque achavam que tomar conta de um sistema de rega tinha muitos custos, por causa da moto-bomba e porque é preciso meter combustível. Elas achavam que não eram capazes de gerir os fundos e trabalhar com a moto-bomba.

Mas elas também trabalham na agricultura e com os sistemas de rega como os homens? Só não estão representadas na associação?

Agora não é assim, as coisas mudaram. Desde 2005 para cá, há associações só de mulheres.
A primeira-dama parabenizou até uma associação em Tsangano. Ela ficou muito feliz com o trabalho que uma senhora fez, uma senhora que teve a iniciativa, convidou outras mulheres e procurou uma instituição de acção social para se informar de como começar uma associação. Começou assim com seis pessoas e agora tem uma grande associação, e a primeira-dama por ter gostado do trabalho dela ofereceu uma carrinha para escoar os produtos. É uma associação que está a funcionar muito bem e é só de mulheres.
O que penso que está a faltar é o seguinte: Eu já fiz muito trabalho de pesquisa em muitas províncias, e detectei sítios em que é possível existir uma agricultura irrigada e em que isso não acontece por causa dos chefes máximos. Parece que não estão muito dentro do que é a equidade de gênero e, às vezes, parece que eu é que estou a impor ao meu chefe e que ele tem que aceitar aquilo que eu quero.
As coisas não deviam ser assim. Quando faço uma actividade planificada, tendo em atenção a equidade de gênero, eu estou a cumprir algo que vem de cima. Mas, muitas vezes, quando submeto o projecto, já não passa, porque acham que não é importante beneficiar uma área de rega para mulheres.

É preciso mudar a mentalidade política, é um problema político?

O que noto, na prática, é isso. A expectativa que tenho com este atelier é que as directrizes para Moçambique sejam muito claras, como uma imposição. Para haver projecto é preciso as associações estarem organizadas e terem atenção à equidade de gênero.
Gostaria que houvesse essa recomendação desde o topo, para que eu, enquanto técnica, possa chegar ao terreno, fazer a pesquisa e dizer: a zona x tem condições de irrigação, vamos montar um sistema, são tantos homens e tantas mulheres, é preciso este dinheiro e o meu director aceitar isso, como sendo a regra.

Então convencer os agricultores no terreno não é a parte mais complicada? Eles percebem a mensagem?

Eles percebem, principalmente as senhoras. Na minha divisão de trabalho prático, eu primeiro convido os homens e digo qual é o meu objectivo, o que é o gênero, tento mudar a mentalidade, pergunto se não queriam ver a mulher instruída, a ir ao campo, produzir, ser ela a fazer a comercialização, e fazer a distribuição do valor que ela tem e comprar o que precisa comprar, sem precisar de pedir ao homem.

Elas são discriminadas em todos esses processos?

Claro. O trabalho que estamos a fazer é tentar fazer ver ao homem e à própria mulher que é possível, que ela também tem direito. Os projectos de sistema de rega já foram chumbados porque se achou que eram valores muito elevados para as mulheres gerirem. Alguns chefes pensam assim.
Eu, na prática, chego à conclusão, que elas, quando têm as explicações todas sobre o sistema de rega, acabam por se dar muito bem sozinhas.
As coisas estão a mudar, mas os problemas costumeiros são muito difíceis. Antes a mulher tinha tarefas muito específicas: era dona de casa e da machamba, cuidava dos filhos, fazia a comida. O homem podia sair da aldeia, procurar um emprego fora, e mesmo os produtos que a mulher cultivava e vendia ele é que tomava posse do dinheiro e fazia a divisão. Mas com a sensibilização que os nossos extensionistas têm feito, o homem já começa a aceitar que a mulher venda os produtos e que ela mesma decida o que comprar e como gastar.

E qual é o maior desafio, neste momento?

É mudar a mentalidade dos homens. A primeira conversa de sensibilização que faço é com os homens, porque é o homem que impõe, e que sempre impôs. Tenho que lhes expor os objectivos, fazê-los ver o significa que uma filha, uma menina aos 12 anos já não possa ir à escola, tenha que casar e tomar conta de casa. Fazer ver que a filha e os rapazes da mesma idade devem ir à escola, que ela deve ter um ensino superior, a economia dela, ser independente. Vemos nas comunidades rurais que os mais velhos começam a aceitar isso de outra forma, começam a ficar mais espertos e acho que é uma questão de sensibilização mesmo. Eles sempre viveram naquele mundo e para sair daquele mundo precisam de uma explicação e de uma realidade. Depois de verem uma realidade acabam aceitando.

Eles acreditam que é possível?

Agora as meninas já vão à escola, e depois para o ensino superior. A mudança de mentalidade está a acontecer. Mas ainda é preciso muito trabalho de sensibilização.

Já se nota uma maior presença da mulher no ensino, no poder?

Noto muito nas escolas. Nas escolas do ensino superior, a maioria são mulheres.
E nos serviços muitos postos começam a ser ocupados por mulheres. Isto já é um passo positivo, no pensamento da própria mulher e do próprio homem. A mulher pode estar num posto de tomada de decisão e o marido pode ser apenas um técnico, isso antes não era possível. Elas assumem a sua chefia e fazem o trabalho normalmente, e conciliam com o trabalho em casa.

Lançado Relatório Final sobre o Atelier da Praia

O "Atelier Regional Sobre a Integração das Questões de Género nas Políticas, Programas, Legislações e Práticas Nacionais Relacionadas com o Acesso e Gestão de Água e Terra" já tem o seu Relatório Final.

O encontro realizou-se entre 22 a 26 de Junho, a propósito do projecto GCP/INT/052/SPA, e foi organizado em parceria pelo Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos de Cabo Verde e pela FAO, com financiamento da Cooperação Espanhola.

Participaram no workshop 47 especialistas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Princípe e Timor-Leste.

São Tomé e Príncipe: "Agricultores precisam de mais apoios e capacitação"

Entrevista com Claudina Dias da Costa, do Gabinete de Assuntos Fundiários, Ministério da Agricultura de São Tomé e Príncipe

Destaques

• Estado distribuiu terras para usufruto aos agricultores mas algumas propriedades continuam sem títulos actuais
• FAO apoia cadastro das terras e lei de propriedade de terras
• Agricultores, homens ou mulheres, têm acesso à terra e água, mas necessitam de mais meios, capacitação e apoios para o escoamento dos produtos

Em São Tomé, tanto homens como mulheres têm acesso à terra?

O Gabinete de Assuntos Fundiários é que trata das questões da distribuição da terra, distribuindo a terra aos pequenos e médios empresários de acordo com o que está estabelecido na lei.
A lei tem algumas regulamentações que dizem que se deve distribuir a terra em família, tanto para homem como para mulher. Ou seja, para cada família existe apenas um título de posse.

Mesmo que seja uma família “comandada” por uma mulher?

O título de posse é para a família, seja tanto de homem como de mulheres. No entanto, muitas vezes o nome que vem na frente do título é geralmente o do homem. Os nomes da mulher e dos filhos ou de outros elementos do agregado familiar ficam na parte de trás do título.
No nosso gabinete não temos aquela visão de quem toma a terra é para o homem ou para a mulher.

Porque é que distribuíram as terras assim para as famílias?

Essa distribuição de terras foi mais para os trabalhadores agrícolas, porque, na altura da nacionalização das roças, o Estado não tinha como pagar a esses trabalhadores. Então decidiu distribuir as terras, para poderem trabalhar, cultivar e sustentar a sua família e ter a sua economia.

Não há então discriminação das mulheres?

Nos casos de ter terra e receber títulos de posse, não há. Aquelas mulheres que tomaram as terras com os maridos têm o título da família. Aquelas que são solteiras tomaram também o seu título, sozinhas, no seu nome.

E elas participam nas associações?

Homens e mulheres participam. Pode acontecer o caso da mulher por si própria ter o receio de participar ou então de não ter, muitas das vezes, tempo porque geralmente tem que cuidar da casa, dos filhos e às vezes até do marido (risos). São as tarefas domésticas que podem fazer com que as mulheres não participem muito, mas não há discriminação sobre se podem ou não participar.

A lei refere isso?

A lei e a Constituição dão acesso à terra a todos, homem ou mulher.

E as leis de terras?

As leis de terras dizem que é emitido um titulo provisório. O Estado adoptou esse título provisório para dar às pessoas o direito de cultivar terra, de usufruir do produto que está lá dentro, mas ao mesmo protege a terra e garante que continua no nome do Estado.

Então os agricultores têm apenas o usufruto da terra?

Sim. Assim evitamos que as pessoas vendam os seus títulos de propriedade e façam da terra aquilo que quiserem. É a forma que o Estado encontrou de proteger a terra para a geração vindoura. A terra é do Estado e é distribuída pelas populações para trabalhar a terra. Mas a terra continua sendo do Estado.

Os agricultores não a podem mesmo vender?

Eles só têm que trabalhar a terra. O que tem acontecido é que, às vezes, as pessoas trespassam o seu direito de usufruto para outra pessoa. E ao fazer esse trespasse, negociam algumas contrapartidas. Nisso o Estado já não interfere. Se alguém não tiver mais condições para trabalhar e quiser passar a terra pode fazê-lo, mas quem toma a terra sabe bem que só vai poder cultivar e vender o produto que sai da terra e mais nada.


Como é a divisão de terras, quais são os critérios?

Primeiro fazemos um inquérito, para saber quem vive na casa, se há homem e mulher, quantos filhos têm. Depois o gabinete vê, de acordo com o terreno que tem, como vai dividir os lotes pelas famílias. Há famílias em que tanto o homem como a mulher trabalham, e acabamos por dar dois ou três lotes para essa família, se houver muito terreno.

Mas há terras por registar, o que tem criado alguma confusão?

Sim. Quando o Estado são-tomense nacionalizou as roças não registou as terras, não fez o cadastro. Ao se distribuir a terra, demos às pessoas o usufruto mas muitas ainda não têm o título porque muitas terras ainda estão com os nomes dos donos antigos, de antes da Independência.
A FAO está, neste momento, a ajudar São Tomé a preparar leis de propriedade de terra e a fazer o cadastro. Também está a ensinar como se trabalha com GPS, para facilitar o cadastro da terra.

E o que acontece com as propriedades privadas?

Nessas o Estado não interfere. Estas terras que são distribuídas são apenas terrenos agrícolas.

Pelo que me diz, parece que em São Tomé tudo está muito bem definido e não há problemas.

(Risos) Problemas não faltam! Para trabalhar a terra, os agricultores precisam de mais apoios por parte do Estado, necessitam de dinheiro para investir e de capacitação.

Há apoio técnico?

Tem tido algum apoio técnico. O Ministério da Agricultura (MA) tem incentivado os agricultores a usarem algumas técnicas. Às vezes, há pessoas que tomam os terrenos e não sabem plantar. Podem dizer: vou plantar banana, mas nessa área pode não dar banana. Então o Ministério aconselha a que plantem pimenta ou outras coisas. Também há uma gestão das culturas, por exemplo, se o vizinho já planta pimenta, o do lado não vai poder cultivar o mesmo. Sugere-se que use a baunilha, por exemplo.

As mulheres das zonas rurais têm mais dificuldade para sobreviver do que os homens?

Em parte sim. Muitas são chefes de família, os homens abandonam-nas e ficam sozinhas a sustentar os filhos. É um bocado difícil. Na minha opinião, o MA devia ajudar uma forma de ajudar mais essas mulheres.

Do que ouviu neste atelier, o que mais a surpreendeu?

Há muitas coisas que ouvi aqui e que em São Tomé não acontecem. Ouvi que muitas mulheres não participam nas associações, que só o homem tem direito à terra, que é preciso dividir a água. Graças a Deus, nós não temos esses problemas. Em São Tomé, temos muita água e terra para todos. O que nos está a faltar é talvez a capacitação.

Os agricultores vivem bem? Conseguem distribuir os seus produtos?

Não vivem muito bem. A agricultura tem muita despesa. Falta ajuda financeira, acompanhamento técnico e encontrar uma forma de ajudar os pequenos agricultores a escoar os seus produtos para fora.

"Promoção da igualdade de género é novidade em Timor-Leste"

Entrevista com Natália Ximenes, Chefe de Departamento de Monitoria e avaliação de programas na Direcção Nacional de Política e Planeamento, Ministério de Agricultura e Pescas de Timor


A abordagem de gênero já está integrada nos programas e políticas do Governo em Timor-Leste?

A promoção da igualdade de género é uma coisa nova para Timor. Temos uma secretaria de promoção da igualdade, que está agora a promover a igualdade de gênero em todo o Timor-Leste, colocando um ponto focal em todos os Ministérios. Na agricultura, a secção de igualdade de género já fez várias actividades de integração desta abordagem. Temos uma conselheira que ajudou muito nos nossos cursos a sensibilizar os homens de que a mulher também tem direito à terra e aos bens.
Está tudo andando bem, com a alfabetização as mulheres e os homens a começar a compreender que elas têm o mesmo direito. Embora haja ainda alguns lugares onde não se percebe isto, porque antigamente era o homem que mandava em tudo.

E no campo agrícola como é que as coisas se passam?

As mulheres trabalham em conjunto, ajudam muito o homem, mas quem toma as decisões são os homens. E nas associações estão mais presentes os homens.

E o que estão a fazer para contrariar isso?

Tentamos formar grupos. Tínhamos um projecto de reabilitação agrícola e nós tentamos estabelecer grupos de usuários de água e inserir as mulheres. Mas os homens não consideravam muito as mulheres e não as envolveram muito no grupo. Se uma mulher tiver terra, pode usar a água, a água é dividida justamente por todos, mas a mulher não tem outro poder de decisão.

As mulheres têm posse da terra, títulos?

Umas têm. Por herança.

Mas têm realmente a gestão?

Umas têm. Em Timor, a herança tem que recair no homem, deve ir para um filho. No caso em que haja só filhas, então fica para o sobrinho. Mas há filhas que não aceitam isso, e ficam com as terras.
Há famílias em que há várias parcelas, mas é divisão é feita pelos irmãos, e não se inclui as filhas. É a cultura, a tradição.

Quais são os principais problemas fundiários em Timor, actualmente?

A época das chuvas é um problema para nós. A população corta muitas árvores para vender a lenha e as florestas ficam sem árvores. Quando o tempo de chuva vem, estraga muitos esquemas de irrigação que o Ministério da Agricultura tem feito.

E o que diz a legislação sobre terras? Integra a abordagem de gênero?

Nós não temos legislação sobre gênero. Temos agora uma legislação sobre gênero e gestão da terra que está em draft mas não foi aprovada ainda.
Mas o gênero está implícito na Constituição e nas linhas políticas do MA. Sabemos que temos que promover, mas especificamente não temos ainda um regulamento. Ainda estão a fazer as políticas.

Quais são as maiores dificuldades que o vosso Ministério enfrenta para levar a cabo os seus projectos de integração da abordagem género?

Temos muitas. Não temos recursos humanos suficientes para poder fazer as implementações. Não temos transportes, computadores e recursos suficientes. A situação política é instável e, muitas vezes, impede deslocações. As infra-estruturas também não são boas, e as estradas também não permitem visitas aos sucos, as aldeias mais rurais.

O que se planta mais em Timor?

Arroz. Temos quatro distritos com áreas vastas de grande potencial para orizicultura: Lautem, Viqueque, Manatuto e Maliana (distrito de Bobonaro).
Temos o café e o chocolate. Tínhamos sândalo na época da Indonésia: eles cortaram muito sândalo. Agora estamos a replantar.

E são os produtos são vendidos no país ou exportados?

O café é exportado para a Indonésia e outros países.


As mulheres trabalham mais em que plantações? Qual o papel da mulher?

No arroz, na horticultura. Plantam, carregam a água, fazem o trabalho da casa. O homem faz mais o trabalho de cavar, o trabalho de esforço físico. Agora o trabalho de plantar, semear, limpar as ervas e a colheita é mais a mulher que faz.

E, em termos de dados estatísticos, um tema muito abordado no atelier, qual a vossa situação?

Estamos muito pobres de dados. Nós não temos muitos recursos. Tínhamos dados, mas veio a crise de 2006 e queimaram muita coisa. Destruíram muitos computadores e perdemos muitos dados.
Vamos recomeçar agora um novo levantamento. Em 2010, haverá o recenseamento da população e em 2011 planeamos fazer o censo da agricultura, incluindo dados desagregados por sexo.

Têm algum projecto de inclusão da mulher nas actividades agrícolas, de discriminação positiva?

Temos uma direcção de apoio ao desenvolvimento comunitário agrícola que aceita propostas da comunidade. Tanto faz que seja homem ou mulher, podem pedir trator, máquinas de debulhar, outros equipamentos, que o Ministério dá.

E algum projecto mesmo só para as mulheres?

Ainda não temos. É capaz de haver, mas não tenho dados disso.

O que ainda é preciso fazer para melhorar as condições de vida das populações rurais?

Precisamos de estabilidade, primeiro. Depois precisamos de meios e recursos humanos. E precisamos de pessoas capacitadas para trabalhar e desenvolver projectos na área de género.

Angola: “Vou encarar a questão da estatística de género com muita seriedade”

Entrevista com Carlos Pedro, Departamento de Estatística Económico-Financeira do Instituto Nacional de Estatística de Angola

Em Angola, a equidade de género é já um compromisso do Governo, mas nos campos agrícolas e nas comunidades rurais as mulheres continuam a ter menos direitos do que os homens. Tradicionalmente, o acesso da mulher à terra e aos recursos hídricos depende da relação que mantém com o marido, os irmãos, os tios ou com o pai. A nova lei de terras tem ajudado a alterar estas normas costumeiras, embora sejam necessárias mais campanhas de informação para sensibilizar as mulheres e os homens.
No Instituto Nacional de Estatística, a vontade é de acompanhar os novos ventos de mudança. Ainda não há dados desagregados por sexo, e, as estatísticas carecem de indicadores de género. Carlos Pedro, do Departamento de Estatística Económico-Financeira, participante do atelier da Praia, garante, no entanto, que, a partir de agora, “vai encarar a questão da estatística de género com muita seriedade”.

O INE de Angola trabalha com indicadores de género e dados desagregados por sexo?

Em termos de dados desagregados, ainda não temos nada. Mas, em termos gerais, podemos dizer que Angola é um dos países em que se reflecte esse indicador de género. Já temos muitas senhoras na direcção. E, em concreto, no INE temos uma directora nacional (Maria Ferreira Oliveira) e a ministra (do Planeamento, Ana Dias Lourenço) e mesmo, em termos de departamento, também pesa mais para o lado da mulher.

E no sector da Agricultura?

Temos programas que prestam algumas informações. Em toda a administração e em todo o executivo, a questão de género é um compromisso do Governo.

Em Angola, há mulheres que ainda não têm acesso à terra, por exemplo, em caso de herança. A discriminação continua?

Sim, sobretudo nas terras comunitárias. Ali ainda persiste aquele pressuposto do direito costumeiro, e até uma certa medida as mulheres são mesmo discriminadas.
A posse dos bens é associada aos homens. Eles herdam as propriedades, é a herança dos pais. E as senhoras são vistas no sentido de que, a qualquer altura, vão-se juntar ao marido. A transferência de bens e a posse são mais para o homem. Mas, nesta altura, com a nova Lei de Terras, creio que o quadro está a ser diferente. A componente género está patente e, se calhar, o que está a faltar é uma política de difusão de informação e de capacitação das senhoras. Algo que efectivamente as ajude a saber o que devem fazer e a que é que têm direito. Estes problemas acontecem mais do Sul de Angola, onde há mais essa discriminação, e aí é preciso criar programas de capacitação.
O INE trabalha com estatísticas e não com gênero, mas esta matéria interessa-me bastante e por isso estou nesta equipa. Aprendi agora uma lição: devo encarar a questão da estatística de género com muita seriedade.

Na sua apresentação, focou que Angola ainda tem muito a fazer em termos de estatísticas de género.

Focamos a debilidade do género em termos de dados estatísticos. Estamos frágeis, de facto. Não se deu, até há bem pouco tempo, importância à desagregação dos dados por sexo - temos a informação em termos de macro, mas não vamos ao pormenor. Eu salientei até salientei que estávamos bem, mas depois vi que a intenção é que a informação chegue ao pormenor.


Quais são os vossos desafios daqui para a frente?

Aprendemos uma lição neste atelier uma lição. E vamos tentar promover, incentivar e garantir o compromisso que estamos aqui a assumir. E, na próxima oportunidade, trazer alguma informação já a reflectir a dimensão do género.

Como tem estado a correr o trabalho da task-force?

Eu vou começar agora a fazer parte da task-force. Estamos mais elucidados sobre os nossos objectivos. Temos muitas actividades, mas ainda está numa situação embrionária. A maioria das actividades decorre mais na parte sul, no Huambo e Huíla,mas Angola não é só isto: tem outras províncias e vamos trabalhar para integrar o país todo e ter cada um a participar de forma positiva no projecto.

O que achou do atelier?

A lição mais valiosa que levo é que devo ver o género não no sentido de sexo mas na perspectiva de integração. Às vezes pensamos que, quando estamos a tratar de género, se trata de não deixar a nossa mulher sozinha lá na cozinha dos fundos; se trata de irmos lá ajudar nas tarefas. Mas o género não é apenas isso.
Penso que encontros deste tipo são fundamentais para podermos comparar as experiências de todos e o que estamos a fazer. É uma forma de cooperarmos melhor e de ir ao encontro das necessidades de todos.

Que mensagem pensa levar para o próximo encontro?

Está próximo, o tempo nunca pára! Pelo menos, cumprir o compromisso que assumimos aqui, em algumas matérias, ou, pelo menos, em mais de 50 por cento. Vai ser um pouco difícil, mas vamos tentar, por isso é que estamos aqui.

Lei de Terras em Moçambique: "Implementação da lei é o maior desafio”

Entrevista com André Calengo, Consultor jurídico independente da FAO e de outras instituições em Moçambique
Destaques

• Lei de Terras, de 1997, garante acesso igualitário à terra e tem sido muito elogiada.
• As inovações jurídicas da lei têm colocado dificuldades na sua implementação e interpretação.
• Os juristas estão a tentar que se apliquem medidas mais práticas de sensibilização, junto da sociedade civil, por exemplo.

A equidade de gênero é contemplada na legislação de Moçambique?
Em termos legislativos, avançou-se muito, mas também ao nível de políticas estratégicas e do ponto de vista institucional. Para além de um Ministério que se ocupa da mulher também temos, em cada Ministério, unidades de gênero, pontos focais, uma série de iniciativas e de medidas que foram tomadas para ir ao encontro dos objectivos do Governo e também para responder a essa preocupação internacional da equidade de gênero.

A Constituição também fala da equidade no acesso à terra e aos recursos hídricos?

Temos o princípio da igualdade e da paridade no acesso a direitos, e isso é aplicável à terra. O que se diz em relação à terra é que todo o povo moçambicano tem direito, incluindo a mulher. Diz ainda que se respeita os direitos adquiridos pela ocupação e herança, já também para ir ao encontro das preocupações que decorrem da história e das normas e práticas costumeiras, que tendem a limitar o acesso da mulher à terra.

Dê-me alguns exemplos dessas normas costumeiras.

Nas propriedades, o filho varão representa o agregado familiar e isto, muitas vezes, limita os direitos da mulher. Não é uma limitação específica, mas uma limitação no contexto geral e também aplicável à terra.

É uma questão cultural.

Sim.

E o que acontece em caso de herança?

No caso do falecimento do marido, a mulher tem que voltar à sua terra de origem.

É uma tradição, a lei não o exige?

Não, mas temos que ter em conta que esta é a realidade, a realidade histórica e cultural, é a realidade prevalecente. Se a mulher tiver que voltar à terra de origem não quer dizer que ela fique sem terra, pode ser que lá, na sua terra, tenha onde trabalhar. Mas se já saiu há muito tempo de lá, já se acostumou com a vivência do local onde esteve, já se acostumou, por exemplo, com a próprio sistema de produção. E tem que voltar a enfrentar uma nova situação, dez ou 20 anos depois.Pode encontrar a terra em condições diferentes das que tinha deixado.

Fez alguma recomendação no seu trabalho para tentar mudar esses costumes?

Nós temos o princípio de harmonização na aplicação das normas costumeiras com as normas de direito positivo, que decorrem do pluralismo jurídico. São reconhecidas essas normas. O que acontece é que diz que é reconhecida, desde que não contrarie os valores fundamentais da Constituição, que vão desde a igualdade, etc.
Uma das recomendações vai dar continuidade a programas de educação e de sensibilização a nível comunitário, local, sobre a necessidade da promoção dos direitos da mulher. É uma das recomendações para a harmonização das normas e práticas costumeiras.
As grandes recomendações são aquelas que estamos a tentar concretizar do ponto de vista prático, medidas mais práticas junto da sociedade civil, por exemplo.
A Lei de Terras já tem mais de dez anos, foi aprovada em 1997, e decorreu de um esforço nacional, mas hoje em dia é aplaudida como uma das melhores produções no processo de acesso à terra e de rompimento com a desigualdade que prevaleceu com o colonialismo e com a guerra.


Hoje em que pé estão? A Lei rompeu com o status-quo e agora?
Os nossos desafios têm a ver com a implementação, mesmo a interpretação da Lei de Terras enfrenta desafios porque trouxe muitas inovações do ponto de vista jurídico.

Por exemplo?

Por exemplo, esta questão do pluralismo jurídico. De que as normas costumeiras governam o acesso e a posse da terra tal como o fazem as normas que decorrem do direito positivo, as normas escritas. Isto implica, por exemplo, que em matéria de prova é válida a prova testemunhal tal como a prova escrita, o documento. Num caso de um conflito de terras, alguém pode trazer uma testemunha, membros da sua comunidade e afirmar que ele é detentor daquele direito, daquela parcela. Em condições normais, a prova escrita prevaleceria, mas por mais que alguém traga um título, verdadeiro, forjado ou viciado, a verdade é não é logo visto como tal.
A outra questão é a que a comunidade é vista como um sujeito de direito, um dos sujeitos no contexto jurídico. Estamos habituados a ver os sujeitos jurídicos como a pessoa individual e as pessoas colectivas e agora se vê também a comunidade como uma outra entidade qualificada ao abrigo da lei de terras.
Outro desafio que temos é a delimitação das áreas comunitárias, qual o tamanho, quem representa a comunidade, objectivos da delimitação.

E terrenos que são vendidos para fins turísticos, tem havido expropriação de comunidades?

Temos três formas de acesso à terra: por via das normas e práticas costumeiras, por ocupação de boa-fé em benefício de pessoas singulares (passados dez anos têm o direito com todas as garantias jurídicas), mas também por via de pedido junto do Estado. Esta última é, fundamentalmente, para os investidores do sector privado ou pessoas colectivas. Assim o Estado pode responder com um processo que se inicia com a identificação da área; nesse passo de identificação o requerente deve começar a discutir e a negociar com as comunidades locais e depois disso segue-se o processo formal de consulta comunitária. Os membros da comunidade sentam-se com o requerente, perante o Estado, e discutem se a terra está disponível para a ocupação. Pode estar, pode não estar, pode estar ocupada, mas a comunidade pode ceder em troca de contrapartidas e parcerias, normalmente contrapartidas sociais.
Por exemplo, o requerente quer dez mil hectares e a comunidade vai perder algumas áreas, mas pode beneficiar com a construção de uma escola, ou com o melhoramento da estrada ou da ponte ou um hospital, etc. Podem também pedir benefícios econômicos ou implementar uma actividade econômica conjunta.
Temos uma comunidade que pediu o reconhecimento do seu direito, viu a sua área delimitada, e, através de fundos da cooperação, conseguiu construir um lodge que agora está a ser operado por um privado. Há um contrato com este operador para que explore o lodge e a área contígua, que compreende uma área de campismo, junto de um parque natural e uma área de conservação. Portanto, é uma área de eco-turismo, e são esses exemplos que compensam os esforços que têm sido feitos.

Existem conflitos por causa de terra ou água?
Não temos a situação de sem-terra. Isso não significa que não haja potencial para conflito. À medida que há o crescimento da população e da actividade econômica já se nota que há algumas áreas de pressão: áreas junto de zonas costeiras, terras junto das estradas, nas cidades.
Aí começa a haver conflitos sérios motivados pela especulação.
As coisas funcionam assim: As pessoas pedem as terras e são lhes concedidas pelo Estado, mas há um mecanismo probatório que faz com que a pessoa tenha que provar que vai utilizar a terra efectivamente, durante cinco anos, no caso dos nacionais, e dois anos, no caso dos estrangeiros.
Passado este período, essa pessoa recebe uma autorização definitiva e, normalmente, o direito pode ser concedido por 50 anos, e renovável por mais 50. O que acontece é que muitas pessoas aproveitam para, durante o período probatório, e, em cima dos títulos, passar o direito a outro interessado através de contrapartidas, inclusive financeiras. Trata-se de vender efectivamente a terra, pese isto esteja vedado pela Constituição - a terra não se vende, não se hipoteca e não se aliena ou penhora. Mas as pessoas arranjam formas de contornar isto e de fazerem especulação, o que me nos permite concluir que há, em Moçambique, um mercado informal de terras.

Desenvolvimento rural em Moçambique: “Comunidades devem procurar oportunidades de investimento e parcerias com privados”

Entrevista com Christopher Tanner, Consultor principal do Programa Terra da FAO-Moçambique

Destaques

• Nova Lei de Terras facilita diálogo entre as comunidades rurais e os investidores privados.
• Comunidades e indivíduos são incentivados a procurar actividades de auto-investimento ou de parceria com privados.
• A figura do “paralegal” está a receber mais formação, de forma a proteger os direitos adquiridos pelas mulheres, que constituem a maior força de trabalho rural.

Pode fazer-me um resumo do trabalho da FAO em Moçambique. Quais são os eixos principais de intervenção?

Nos meados dos anos 90, a FAO iniciou um programa de apoio ao Governo de Moçambique no sentido elaborar uma nova política de terras e depois uma nova Lei de Terras (a de 1997). Com base nesses pacotes legislativos, posteriormente, também fizemos um programa de formação de quadros nacionais tanto do Governo como das ONG’s.

O aspecto principal deste apoio tem sido o reconhecimento dos direitos da terra adquiridos através dos costumes, normas e práticas costumeiras. Essa foi uma grande conquista. Uma parte central do nosso trabalho é agora saber como integrar esse reconhecimento dos direitos adquiridos com a necessidade também de promover o investimento no campo, ou seja, dar também direito aos privados que querem ter acesso à terra.

A lei facilita uma situação construtiva entre os vários titulares, os vários detentores dos direitos, através de diferentes processos, que passam, por exemplo, pela consulta comunitária. É um acesso à terra por parte dos privados que é negociado junto das comunidades que já têm direito adquirido.

Temos ainda hoje um programa de formação com juízes, juristas e procuradores, governo local, administradores de hospitais e uma nova figura que chamamos os paralegais (prestam apoio técnico e jurídico às comunidades locais, para que possam usar o seu direito de uma forma mais produtiva). Queremos que as comunidades conheçam e exerçam os seus direitos junto do sector privado e também sozinhas, nos seus próprios projectos, para poderem atingir um processo de desenvolvimento sustentável, equitativo, onde as comunidades ganham, mas onde também o Estado pode ganhar. As pessoas das comunidades receberam formação e depois devem voltar às suas comunidades e organizações e começar a identificar oportunidades de investimento, parcerias com privados, etc.

O escritório da FAO em Moçambique está, há algum tempo, desenvolvendo, com o apoio da unidade técnica de género, capacitações em matéria de análise socioeconômica de gênero, etc. Temos entendido que o programa Terra está a dar uma atenção mais particular à questão do gênero.

Nós começamos com o reconhecimento dos direitos a nível das comunidades por uma razão muito simples: Temos que assegurar que as comunidades não perdem as suas terras numa altura onde há muita demanda de terra pelo sector privado. Nesse contexto, as mulheres adquirem também os seus direitos através das práticas costumeiras e por lei, o que significa que elas têm um direito social reconhecido pelo Estado. Agora, a nossa atenção está a voltar-se mais para as maneiras de proteger esses direitos adquiridos pelas mulheres, direitos que são cada vez mais vulneráveis por causa de condicionantes, como a pandemia de VIH/sida.

É necessário encontrar maneiras de aplicar a lei formal, de analisar os princípios constitucionais que possam condicionar a aplicação do direito costumeiro na situação das mulheres. Estamos a elaborar um programa complementar que vai reforçar o trabalho do paralegal, e que lhe vai dar, por um lado, o conhecimento jurídico necessário para apoiar a legitimidade dos direitos costumeiros, e por outro lado, quando for necessário proteger a mulher, ensinar à mulher como recorrer à lei formal, para que ela possa usar o seu direito e o use de uma forma construtiva em prol do desenvolvimento dela e da sua família.

Fora do âmbito desse trabalho com o Centro de Formação Jurídico e Judicial, com este novo projecto com a Cooperação da Noruega em matéria de género e Terra, a FAO vai reforçar de certa forma uma parceria nova com a Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural. Qual a estratégia por trás deste projecto?

A DNPDR está agora na fase inicial de implementar a nova estratégia de desenvolvimento rural. O objectivo dois dessa estratégia prevê a implementação concreta dos aspectos comunitários da Lei das Terras e a construção de um processo de desenvolvimento rural participativo, equitativo e sustentável com base no reconhecimento dos direitos das comunidades, e dentro das comunidades das famílias e dos indivíduos, inclusive das mulheres, que têm direito adquirido pelas práticas e normas costumeiras.

Vamos formar quadros da Direcção Nacional sobre como aplicarem as Leis de Terras, Florestas e Ambiente de uma forma muito prática, para promover um processo de desenvolvimento com base no investimento próprio das comunidades e também promovendo as parcerias entre as comunidades locais e os investidores. Para a mulher, sendo ela a maior parte da força de trabalho e sendo ela também um titular de direitos adquiridos por costume, temos que assegurar que ela tem a plena oportunidade de participar neste processo e que vai beneficiar dos novos rendimentos e das novas oportunidades oferecidas pelo processo de desenvolvimento rural.

Entrevista conduzida por Paolo Groppo

Guiné-Bissau: Agricultura é sector-chave para o desenvolvimento, mas esquecido pelo Governo

Entrevista com Alcília Monteiro, do Gabinete de Planificação Agrícola, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau

O sector da agricultura na Guiné-Bissau sofre as consequências das sucessivas crises políticas no país. Há poucos meios, não há recolha de dados estatísticos, falta formação e, como se não bastasse, os governos vão contribuindo apenas com menos de três por cento do OE para o Ministério da Agricultura. Alcília Monteiro garante que, apesar das dificuldades, a Guiné-Bissau é um país essencialmente agrícola, e a agricultura é "um sector prioritário e chave para o desenvolvimento do país". Por isso, os técnicos do Ministério não desistem e lutam para garantir a segurança alimentar em todo o país e para melhorar o quadro de vida das populações rurais, em particular das mulheres.

A Guiné-Bissau atravessa mais um momento de instabilidade política. Isso, com certeza, afecta o vosso trabalho?

É evidente que sim. O país está mais uma vez numa situação de crise, e isso poderá influenciar, de uma forma directa ou indirecta, o trabalho dos agricultores. Pode influenciar porque os parceiros para o desenvolvimento ficam sempre com uma certa reticência em investir e pôr aqui o dinheiro por causa dessa situação instável.

O país tem muita terra arável?
Sim, tem.

Quais são as principais culturas?
O arroz, que é o alimento de base. Outros cereais, o milho, a mandioca, a batata doce. O caju, que é a principal cultura de exportação. Sobretudo, a castanha é exportada para a Índia.

A transformação da castanha é feita na Guiné-Bissau?

Fazemos uma pequena transformação lá. A título familiar, em pequenas unidades, e também numa escala média, em comunidades. Já se exporta bastante, há uma grande solicitação dos EUA e da Europa, mas sobretudo da América. Mas não temos conseguido atingir o nível que eles querem, infelizmente.

E não têm projectos para melhorar o nível da produção?

Sim, temos. Há projectos em vista. A nível do Ministério, tanto no quadro do programa nacional de segurança alimentar, avançamos com alguns projectos. Mesmo ao nível do programa nacional de investimento a médio prazo, no quadro da CEDEAO, portanto do NEPAD, avançamos com projectos de género para a transformação de produtos de frutas e conservação de legumes.

A Guiné-Bissau tem um problema grave de discriminação da mulher conhecido intenacionalmente, a mutilação genital feminina. Na agricultura, também há discriminação?

É, sobretudo, ao nível tradicional. A mulher não tem direito à terra para a lavoura. A terra é pertença do homem. Mas sabemos que 55% da produção agrícola, essencialmente hortaliças na época seca e arroz na época das chuvas, vem da parte da mulher, que trabalha em terra que não lhe pertence e lhe é emprestada.

A lei não lhes dá acesso à terra?

A lei não discrimina, mas na prática o que acontece é isto. Os homens é que detêm a terra para a lavoura e as mulheres é que fazem a maior parte do trabalho agrícola e apenas é-lhes emprestada a terra.

Há muitas ONG’s que trabalham com as mulheres por causa do fanado, sabe se também trabalham no empoderamento da mulher que vive da agricultura?

Eu sei que fazem todo um trabalho de sensibilização e de mudança de mentalidades, mas não sei dizer quanto ao acesso à terra, não sei se tem influenciado. Mas penso que há um todo um trabalho a ser feito. O Instituto da Mulher e da Criança está a trabalhar nos diferentes domínios para ver se obtemos a equidade de género nos diferentes sectores.

Têm dificuldade em recolher dados estatísticos devido às sucessivas crises?

Sim. Durante os dez anos que se passaram após o conflito político-militar de 1998 ficamos no vazio. Não houve financiamento para os serviços estatísticos e não se conseguiu tratar os dados.

Mas conseguiram manter os dados que tinham anteriormente ou perderam-nos?
Perdemos também muita coisa. Ficamos sem meios, os colegas dessa área queriam ir trabalhar para o campo e não tinham meios de transporte, combustível e o Ministério não tem condições. O nosso bolo ao nível do Orçamento de Estado é uma percentagem mínima, apenas 2,3 por cento.

Mas a maior parte da população vive da agricultura.

É um sector prioritário, e chave para o desenvolvimento do país. O país é essencialmente agrícola. Tem aparecido governos que dizem que vamos ter a agricultura como sector prioritário, outros que não dizem o mesmo, mas a verdade é que na prática nada acontece. Mesmo aqueles que dizem que a agricultura é prioritária... na prática, quando chegam ao Parlamento para aprovar o Orçamento o bolo destinado ao Ministério é sempre aquele mínimo, nunca chega aos 3%. Infelizmente é essa a realidade.

Os desafios são muitos, imagino.

Sobretudo, precisamos de estabilidade política. É preciso reorganizar as instituições: essa é uma das condições para o desenvolvimento do sector. No quadro da nossa política do sector, temos que garantir a segurança alimentar.

E como é a segurança alimentar no país, actualmente?
O camponês consegue minimamente equilibrar, tem alguma segurança alimentar, garante o seu dia-a-dia. Mas ao nível de todo o país precisamos ainda garantir isso. Precisamos também diversificar as exportações agrícolas, melhorar o quadro de vida das populações rurais.

E a Guiné-Bissau não integra o projecto que originou este atelier. A capacitação ia, no entanto, facilitar muito o vosso trabalho?
Sim. É muito importante para a agricultura uma boa gestão da água e da terra. Temos a mulher na agricultura, representando 46 a 49 por cento da população activa no campo, por isso seria importante para levar a cabo as actividades e ter um bom resultado, integrar o gênero na gestão e controle da água e da terra. Como disse anteriormente a mulher não tem acesso à terra, é-lhe emprestada.

Em traços gerais, no sector da agricultura, qual diria que é a maior necessidade de capacitação que têm?

Em todas as áreas. Temos necessidades nos diferentes domínios, sobretudo, quando falamos de mulheres precisamos de mais educação, formação profissional, auto-determinação.

Economistas e investigadores analisam políticas públicas no Portal VoxEU.org

Com a intenção de promover uma "investigação de excelência na área das políticas económicas", o Centro de Investigação de Políticas Económicas criou um espaço de debate e análise das políticas e programas económicos europeus e de outras nações, com comentários de economistas conceituados, investigadores, professores universitários e "experts".

O Portal chama-se VoxEU.org e dirige-se a economistas na Administração Pública, em organizações internacionais, a académicos e ao sector privado, assim como a jornalistas especializados em economia, finanças e negócios.

Também a FAO tem contribuído para o debate no Portal. Denis Drechsler, analista de políticas e coordenador de comunicação do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social da FAO publicou, por exemplo, o artigo “Buying Land in Developing Nations”.

Os investigadores interessados podem submeter os seus artigos, originais e com o máximo de 1500 palavras, através do email Submissions@VoxEU.org. Para mais informações sobre a publicação de artigos, consulte o Portal.

Até Moçambique em 2010!