Brasil: Capacitação em Desenvolvimento Territorial no Rio Grande do Norte e Paraná

A Delegacia Federal do MDA, através do Programa de Cooperação Técnica FAO/BRA3101 A realizou, entre 24 e 29 de Março, em simultâneo nos estados de Rio Grande do Norte e Paraná, o "Segundo Curso para Capacitação de Agentes de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) numa Perspectiva Territorial".

O objectivo dessas capacitações é contribuir para que os participantes entendam melhor os processos em curso e possam tornar-se "impulsionadores" mais efectivos de um desenvolvimento territorial sustentável.

A capacitação tem como base a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociada - DTPN, aplicada em vários países onde a FAO tem acordo de cooperação e adaptada à realidade dos territórios.

Os participantes da capacitação são os agentes de ATER, sindicalistas, representantes das Prefeituras Municipais e de organizações não-governamentais.

Os cursos foram realizados com o acompanhamento da equipa de técnicos da FAO, Pablo Sidersky, coordenador, Sevy Madureira, Joao Torrens e Geane Bezerra, facilitadora assistente.

Os palestrantes convidados no Rio Grande do Norte foram: Hugo Manso, Delegado Federal do MDA; Deusimar Freire, da UFRN; Dione Freitas, da AACC; Auricélio Costa, do MDA/SDT; Augusto Carvalho, DFMDA. No Paraná foram: Decio Cagnini, CAPA-Verê; Aldair Alberton, Aprovida; Alvelino Calegari e Jaci Poli, ASSESSOAR; José da Veiga, Emater; Altair Celuppi y Cristian Armendaris, Sisclaf; Antonio Freitas y Valdemir Gnoatto, Coopafi; Adilson Deito, Cooperiguaçu.

O curso no RN contou também com a participação de Paolo Groppo, da FAO, e da Unidade Técnica responsável pelo projecto.

Para mais informações contacte: gustavo.chianca@fao.org e/ou paolo.groppo@fao.org

Brasil: MDA e FAO promovem curso de capacitação no Rio Grande do Norte

A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte (MDA/RN), no Brasil, iniciou, no início de Março, o primeiro curso de capacitação para agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Intitulado "Uma Perspectiva Territorial", o evento é fruto de uma parceria entre o MDA e o Programa de Cooperação Técnica da Fundação das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O Curso terminou a 7 de Março, no Centro de Formação da Agricultura Familiar do Mato Grande, localizado no Projeto de Assentamento(PA) Rosário, na Agrovila Canudos, em Ceará Mirim (RN). De acordo com o delegado do MDA, Hugo Manso Júnior, a capacitação teve o objetivo de contribuir para que os agentes de ATER possam se tornar impulsionadores mais efectivos e participativos do projecto de desenvolvimento territorial sustentável.

Além da capacitação, os 35 participantes do evento (sindicalistas,representantes de prefeituras municipais da região e agricultores familiares) estão saboreando alimentos da agricultura familiar, produzidos no próprio assentamento. Assados à base de tilápia (peixe criado em tanques no PA) e de banana, pratos típicos da região, estão entre os favoritos.

A capacitação tem como base a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociada (DTPN), aplicada em vários países onde a FAO tem
acordo de cooperação e adaptada à realidade dos territórios. Como o Território do Mato Grande está contemplado no Programa Territórios da Cidadania, todo o grupo participaou no lançamento do novo Programa no território, na sede social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na cidade de João Câmara (RN).

Filme "Nossa Terra" mostra experiência de delimitação de terras em Moçambique

A FAO elaborou um DVD sobre um programa de implementação da legislação de terras em Moçambique, no âmbito do projecto GCP/MOZ/059/NET, de apoio à Comissão inter-ministerial para a revisão da legislação de terras.

O filme, intitulado "Nossa Terra", foi elaborado no ano 2000, mostrando o trabalho de delimitação de terras, efectuado por uma equipa de facilitadores e pela FAO, na comunidade de Pateque, na província de Maputo.

O filme retrata uma experiência real, revelando as dificuldades e potencialidades que vão surgindo com a aplicação da nova Legislação de Terras.

"Nossa Terra" tem a duração de 53 minutos e está disponível nas versões em português e em inglês.

Para obter cópias pode escrever para Paolo Groppo: paolo.groppo@fao.org

África: Estado tende a ser substituído por actores locais nas comunidades rurais

O Estado nos países africanos tende a perder protagonismo, porque não consegue corresponder aos anseios dos cidadãos, e é substituído por outros actores nas comunidades rurais, pela igreja, ONG, autoridades locais ou mesmo organizações sócio-profissionais. Esta tese é perfilhada num trabalho de investigação coordenado pelo antropólogo Fernando Florêncio, da Universidade de Coimbra, que, desde 2005, está a ser desenvolvido em regiões de Angola, Moçambique, Etiópia e Gana.



"A população olha para o Estado com desconfiança, porque não tem capacidade para levar a cabo as funções primárias exigidas. Não é um actor que seja legítimo para as populações, porque não é relevante a trazer benefícios, que tem sido da responsabilidade de actores laterais", referiu.

Para esse estado de coisas - acrescentou - também contribuiu a "etnização" e a "regionalização" dos regimes africanos pós coloniais, com a emergência de uma certa etnia no poder, ou a aposta numa determinada região.

Fernando Florêncio, investigador chefe de uma equipa que engloba também um investigador moçambicano e outro angolano, diz que são esses actores não estatais que trazem benefícios para as populações, e que acabam por ser mais importantes junto das comunidades rurais.

Entre esses "actores laterais" o investigador destaca as autoridades tradicionais, as Organizações Não Governamentais (ONG's), normalmente estrangeiras, a igreja, organizações de camponeses, socioprofissionais, ou de mulheres.

"É algo de muito complexo e que não é estanque", observou o antropólogo Fernando Florêncio, salientando que por vezes cada actor aparece em diversas funções, da igreja, em ONG's, ou como professor, ou que há concorrência de protagonismo entre si. Por outro lado - acrescenta - esses actores locais que substituem o Estado acabam por "transmitir a mensagem que lhes é mais conveniente", e por essa via "assumem um enorme poder, tendo a capacidade para travar ou acelerar o desenvolvimento das zonas rurais".

De acordo com uma nota de imprensa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a investigação, que termina no final do corrente ano, visa "conhecer e avaliar como determinados actores políticos tradicionais interferem na política do Estado considerando o facto de a maioria da população destes países viver em zonas rurais". "A grande contribuição deste estudo é a obtenção de dados empíricos sobre comunidades rurais africanas escassamente estudadas", refere o investigador, realçando que esses actores laterais acabam por ter "um papel decisivo na construção do Estado e na sua legitimidade junto das populações".

Com "Dinâmicas Sociais na Estruturação dos Espaços Políticos e Contextos Rurais Africanos", os investigadores pretenderam estudar quatro países que após a independência adoptaram regimes marxistas-leninistas, embora esta particularidade "não sirva de termo de comparação", porque cada um o levou à prática de forma diversa, concluiu.

Fonte: Lusa

Portugal ajuda Cabo Verde no processo de alargamento da plataforma continental

Portugal está a ajudar Cabo Verde a preparar o pedido de alargamento da plataforma continental do arquipélago, que terá de ser apresentado nas Nações Unidas até Maio do próximo ano.

Uma equipa de especialistas portugueses, chefiada pelo coordenador da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Manuel Pinto de Abreu, terminou segunda-feira na capital cabo-verdiana uma maratona de reuniões com responsáveis do país, para ajudar Cabo Verde a preparar a proposta de extensão da plataforma além das 200 milhas.

Manuel Pinto de Abreu dirige, em Portugal, os trabalhos com vista a apresentar também o pedido junto da ONU, que segundo o responsável será feito no próximo ano (entre Janeiro e Maio, disse, sem especificar).

A EMEPC foi criada em 2005 por resolução do conselho de ministros e tem como objectivos preparar uma proposta de extensão da Plataforma Continental de Portugal além das 200 milhas náuticas, a ser apresentada até 13 de Maio de 2009 à Comissão de Limites da Plataforma Continental, das Nações Unidas.

"Portugal disponibilizou a EMEPC para, em conjunto, analisar as possibilidades de extensão da plataforma de Cabo Verde e avaliar os recursos que são necessários mobilizar", explicou hoje Manuel Pinto de Abreu. Sem esconder que uma das vantagens do alargamento poderá estar no aumento de possibilidades de ser encontrado petróleo em zona sobre jurisdição cabo-verdiana, Pinto de Abreu admitiu que Cabo Verde tem "bons indícios" de que essa extensão possa ser aceite pela ONU, levando a que o arquipélago possa gerir e explorar recursos naturais de uma área acrescida. Segundo Pinto de Abreu não está em discussão, neste momento, o tamanho da extensão da plataforma continental além das actuais 200 milhas náuticas (uma milha equivale a 1,609 quilómetros), como também não se pode quantificar que recursos estão em causa sem haver uma pesquisa desses mesmos recursos.

O que a missão está a fazer em Cabo Verde é "transportar a experiência portuguesa nesta matéria, que já é longa", explicou. O governo de Cabo Verde criou no ano passado a Comissão Intergovernamental para a Plataforma Continental mas a mesma apenas se reuniu uma vez.

A Comissão cabo-verdiana tem, como a portuguesa, até 13 de Maio de 2009 para apresentar às Nações Unidas a proposta de extensão da plataforma continental e as justificações para o pedido. Em 2006, Portugal conseguiu junto da ONU a soberania de uma zona marinha ao largo dos Açores, justificando que a mesma era um campo hidrotermal que devia ser protegido.

"Portugal defendeu a classificação dessa plataforma e é hoje o único país do mundo com uma área marinha protegida", disse Manuel Pinto de Abreu, explicando que tal não se relaciona com a extensão da plataforma continental, cujo pedido está ainda por apresentar.

Fonte: Lusa

Timor-Leste enfrenta dificuldades devido à ausência de leis fundiárias

A iniciar a série de entrevistas com os representantes dos Governos dos países lusófonos que estiveram no atelier da Praia, o blog CPLP-FAO ficou a conhecer as preocupações e desafios que enfrenta Timor-Leste no domínio das terras. Octávio Almeida, do Ministério da Agricultura de Timor-Leste, explica que o principal problema deste país é o vazio legal no sector: não há leis fundiárias, nem regimes sobre o direito das terras. No entanto, o país tem conseguido gerir os conflitos com base no diálogo e entendimento entre os líderes comunitários, que têm um papel regulador no domínio das terras. Dos outros países da CPLP, Timor espera o máximo apoio, já que, salienta Octávio Almeida, a cultura socio-económica do país está desenquadrada da região em que se insere (sul da Ásia) e aproxima-se muito mais dos padrões do mundo lusófono, dados os laços históricos.




Quais são os principais problemas fundiários de Timor-Leste?

São vários:

• Não existe ainda uma lei fundiária sobre os direitos da terra;


• Não há, nomeadamente, registos de terra;


• Não há um sistema bem definido sobre a posse da terra;


• A atribuição de terra no país ainda é dominada pelos usos e
  Costumes tradicionais;

Explique-me, na prática, quais são algumas dessas dificuldades e que medidas se estão a tomar para alterar a situação.

Na prática, a principal dificuldade é a inexistência de lei sobre os direitos de terra, que permita um bom regulamento e funcionamento dos direitos da terra. Para tentar alterar a situação, o Ministério da Justiça e a Agência Internacional USAID trabalharam juntas e elaboraram o Programa sobre Legislação de Terras sob a Direcção Nacional de Terras e Propriedades do Ministério da Justiça. Este estudo sobre os direitos da terra em Timor-Leste permitiu lançar algumas recomendações para que o governo possa elaborar uma lei fundiária.

Quais são as melhores qualidades de Timor, no domínio fundiário? Que programas destaca nessa área?

Neste momento, podemos dizer que, em todo o Território de Timor-leste, ainda não há grandes problemas e disputas sobre a terra. Isto acontece porque o domínio da terra baseia-se nos usos e costumes tradicionais e quando há resoluções a tomar e disputas a resolver ou problemas de terras quem intervém são os líderes tradicionais a nível de aldeias e sucos.

Um dos programas mais importantes criados a este propósito é o que estabelece os poderes aos líderes comunitários, que, em Timor-leste, é conhecido como o Conselho do Suco (isto é, uma estrutura a nível dos sucos compostas pelos membros da comunidade eleitos).

Na sua opinião, quais são as necessidades de formação, no domínio fundiário, mais urgentes para o país?

As necessidades de formação mais importantes em relação ao domínio fundiário no país são:

• A capacitação para a Instituição da Direcção Nacional de Terras e Propriedades para que possam exercer as suas funções de coordenação e gestão dos trabalhos fundiários (administrativos).


• Capacitação sobre métodos de registos de terras e propriedades.


• Capacitação para a Gestão de terras agrícolas


• Capacitação para técnicas modernas sobre a topografia e cartografia


• Capacitação para os Líderes Comunitarismos sobre o direito de terra e as suas funções.
  

O pessoal-alvo desta capacitação seriam os técnicos da Direcção Nacional de Terra e Propriedade, os técnicos de Sistema de Informação Geográfica da Direcção Nacional de Política e Planeamento do Ministério da Agricultura.

Qual o papel da mulher timorense na gestão da terra e na agricultura? Considera que é subjugada e que é pertinente a criação de programas/formações que apoiem o seu direito à terra?

A mulher timorense desempenha um papel importante, sobretudo na gestão de terra para a produção da família e para a garantia da segurança alimentar. As mulheres nas áreas rurais envolvem-se directamente, com os outros membros da família, no processo de produção agrícola, isto é, na selecção de sementes, no cultivo, na colheita e no armazenamento de produtos.
É claro que é necessário criar programas e formações para as mulheres de Timor-leste porque na prática diária, e mesmo no passado, na nossa história de resistência e luta contra a ocupação estrangeira, as mulheres foram importantes e determinantes na nossa libertação. Hoje a igualdade de género é um assunto importante no país, por isso consideramos e apoiamos a ideia de que as mulheres tenham o mesmo direito à terra que os homens.

A criação de um programa ao nível da CPLP para reforçar a capacitação em matéria de terra é importante para Timor? Porquê? Acredita que o programa é viável?

Sim. É muito importante porque em Timor-leste ainda prevalece, até agora, uma cultura social e económica influenciada pelos Portugueses, acaba por diferenciar o país da região onde se insere. Acredito que o programa será viável e que os países da CPLP que podem dar mais apoios são Portugal e o Brasil.

O facto de Timor ser o país mais afastado dos restantes países lusófonos pode ser uma dificuldade, ou não o é?

Apesar de ser mais afastado, isso não é uma grande dificuldade porque vivemos esta era da globalização.

Angola: FAO lança vídeo sobre projecto de delimitação de terras em San

A experiência da comunidade de San, em Angola, na delimitação das suas terras foi registada em vídeo. A FAO fez a primeira apresentação pública deste registo audiovisual, falado em português, a 7 de Dezembro, em Lubango, Angola.

A experiência de delimitação das terras de San, no distrito de Kibungo, iniciou há alguns anos atrás com uma campanha de sensibilização concretizada, no terreno, pela ONG OCADEC, diz Paolo Groppo, da unidade técnica do projecto.

Em 2005, apoiada pelo projecto com financiamento italiano OSRO/ITA/414/ANG, a FAO organizou uma capacitação com o tema "Uma delimitação participativa da Terra", envolvendo o território e a comunidade de San como experiência de campo. O seguimento desta experiência ainda é feito actualmente graças ao projecto GCP/ANG/035/EC, financiado pela Comissão Europeia.

O registo da terra, que abrange uma área de 1389 ha, foi oficializado em Abril de 2007, na Primeira Conferência de San, que decorreu em Lubango.

O vídeo produzido pela FAO ilustra os objectivos do projecto, a situação de San e como se contextualiza entre os territórios do Sul de Angola, a cerimónia da entrega do título e ainda que perspectivas existem para apoiar o desenvolvimento local.

Para obter exemplares deste vídeo deve contactar:

• Paolo Groppo (paolo.groppo@fao.org), NRLA



• Paul Mathieu (paul.mathieu@fao.org), NRLA



• Massimiliano Bellini, (max.bellini@gmail.com) GCP/ANG/035/EC, Project Coordinator

Cabo Verde: Deputados do MpD apresentam projecto-lei sobre bens e direitos do domínio privado do Estado e das autarquias locais

O maior partido da oposição em Cabo Verde, o Mpd, apresentou hoje, 17 de Dezembro, numa conferência de imprensa, na cidade da Praia, um projecto de Lei que vai levar para discussão na Assembleia Nacional do país. O projecto de lei permite a usucapião sobre bens e direitos do domínio privado disponível do Estado e das autarquias locais.

Por ser de interesse para os leitores do nosso blog, principalmente para os cabo-verdianos, publicamos na íntegra o documento elaborado pelo MpD. Para consultar clique aqui: "Projecto de Lei subscrito por Deputados do Grupo Parlamentar do MPD"

Países lusófonos intensificam cooperação para combater seca extrema

Entidades de vários países lusófonos defenderam, em São Paulo (Brasil), a necessidade de cooperarem no combate à seca extrema, um dos principais problemas que se regista em diferentes regiões do globo.



O encontro "Água para Todos" reuniu representantes do Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, que apresentaram as diferentes experiências adoptadas actualmente no combate à seca." Essa troca de experiências permitirá o lançamento de pontes para projectos de cooperação, uma forma de tomar contacto com diferentes realidades em relação a um tema comum", disse um dos organizadores do encontro.

Falando da experiência de Cabo Verde, o presidente do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH), António Pedro Borges, realçou que a escassez de água é "um dos grandes desafios" do arquipélago, nos próximos anos. "Actualmente, grande parte do abastecimento é garantido por meio das águas subterrâneas que já começam a apresentar os seus limites", afirmou. Uma das poucas soluções encontradas pelo INGRH foi aumentar os investimentos para duplicar até 2010 o volume actual da dessalinização da água do mar. "Não há outra hipótese, uma vez que estamos a registar um grande aumento do consumo de água em Cabo verde, nomeadamente por causa do aumento dos investimentos da indústria hoteleira", disse Pedro Borges. Actualmente, a dessalinização é responsável por 75 por cento do abastecimento da Cidade da Praia e de 100 por cento da ilha de São Vicente."

Apesar do quadro dramático, Cabo Verde tem 85 por cento de cobertura de água potável, o que representa um dos maiores índices da África", afirmou o responsável. O encontro "Água para Todos" insere-se no VII Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa (SILUSBA), promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) e pela congénere portuguesa, a APRH. Criados inicialmente em 1986 com o objectivo de discutir políticas luso-brasileiras de recursos hídricos, esses encontros periódicos foram alargados, a partir de 1994, com a inclusão dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).

Fonte: LUSA

Um contributo para o Programa Regional de Capacitação

Vanda Narciso, investigadora portuguesa, que participou no Atelier da Praia, escreveu o que a própria chama de um contributo para o Programa de capacitação no domínio da terra dos países membros da CPLP. Um documento que podem aqui consultar.