25.9.07

Espanha financia programa para facilitar acesso das mulheres à terra e à água

Em quatro países lusófonos

Foto: Sucupira, Praia por Rita Vaz da Silva

Cabo Verde, Moçambique, Angola e Timor-Leste são os quatro países beneficiados por um projecto, financiado pela Cooperação Espanhola e com apoio técnico da FAO, que vai inserir a abordagem Género na Gestão da Terra e da Água. Este programa pretende melhorar a segurança dos homens e mulheres no domínio da terra e na gestão dos recursos hídricos e fundiários, através da integração da dimensão género na legislação, nas políticas em geral e nos programas de administração e gestão da terra e da água.

Ilaria Sisto, encarregada da Capacitação em Género e Desenvolvimento, da Direcção de Género, Equidade e do Emprego Rural, apresentou o projecto, no atelier da CPLP sobre o domínio da terra, que decorreu na Praia, este programa com duração de dois anos, que resulta de um investimento de 700 mil dólares do Governo espanhol.



O projecto chama-se “Desenvolvimento das Capacidades sobre a Integração da dimensão do género na análise e gestão dos recursos hídricos e fundiários”. Vai dirigir-se ao pessoal técnico e a oficiais dos sectores públicos e privados, que trabalham na gestão da terra e da água, em Cabo Verde, Moçambique, Angola e Timor. Uma iniciativa que se insere nos esforços dos países lusófonos em cumprir o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio para promover a igualdade de género e a autonomia da mulher.

Para Ilaria Sisto, representante da FAO, "o género é reconhecido como um princípio essencial na gestão sustentável dos recursos produtivos".



"A perspectiva de género comporta uma análise do acesso e controlo dos homens e mulheres sobre os recursos produtivos, uma análise da divisão das tarefas e da participação na toma de decisão e gestão, como também uma análise das necessidades específicas e comuns em informação, capacitação e tecnologias", explica.

As mulheres, explica Sisto, "não têm os mesmo direitos à terra e a outros recursos produtivos dos homens. Os homens controlam o acesso à terra e as mulheres têm acesso, principalmente, através da sua relação com os familiares do sexo masculino".

"A experiência de muitos países mostra que persistem obstáculos jurídicos, económicos e socioculturais que discriminam as pessoas por motivo de género, da classe social e do grupo étnico", afiança a responsável, que na manhã de hoje apresentará o projecto na sala de Conferências do Ministério das Finanças.

Assim, espera-se que este programa contribua também nestes quatro países para "melhorar a segurança dos homens e mulheres no domínio da terra e na gestão dos recursos hídricos e fundiários, através da integração da dimensão género na legislação, nas políticas em geral e nos programas de administração e gestão da terra e da água". "Espera-se também um impacto positivo na segurança alimentar, na nutrição e nas condições de saúde".