27.5.10

Cabo Verde: Atelier nacional em imagens


































Director-geral do Ambiente encerra Atelier nacional sobre abordagem de género na gestão da Terra e Água

Técnicos, dirigentes e consultores de Cabo Verde, nos domínios de género e recursos fundiários e hídricos, estão reunidos na cidade da Praia, desde 25 de Maio, no âmbito do projecto inter-regional GCP/INT/ 052 /SPA “Desenvolvimento das capacidades sobre a integração da abordagem de Género na gestão dos Recursos Hídricos e Fundiários”, que abrange quatro países, incluindo Timor-Leste, Moçambique e Angola, para além de Cabo Verde.

O Atelier tem por objectivo reforçar as capacidades dos actores nacionais na integração das questões de género nas políticas e programas relacionados com o desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente nos sectores de água e terra.

O Atelier desenvolveu-se em duas grandes componentes, uma de formação e outra de intercâmbio de experiências. A componente de formação incidiu, principalmente, na metodologia ASEG (Análise Socioeconómica e Género) e na resolução de conflitos característicos do mundo rural e da gestão dos recursos fundiários e hídricos. A vertente intercâmbio de experiências permitirá a interiorização da abordagem de género no desenvolvimento das actividades profissionais dos participantes.

Durante os três dias de trabalho, os participantes oriundos das ilhas agrícolas (Santo Antão, Santiago, São Nicolau e Fogo) e ainda de São Vicente tiveram a oportunidade de:
  • Intercambiar experiências relativamente à integração da dimensão género na planificação/implementação das suas políticas e actividades no quotidiano enquanto actores da sociedade civil e dos serviços públicos;

  • Capacitar e testar instrumentos metodológicos de integração da dimensão género (Análise sócio-economica e Género) nas lides e actividades quotidianas;
  • Empoderar-se em integração de género relativamente à participação nos processos de tomada, elaboração e implementação da legislação;

  • Analisar o panorama jurídico actual e avaliar o nível integração da dimensão género

  • Criar, em conjunto, indicadores de género na gestão integrada dos recursos naturais.

Informamos que a Sessão de Encerramento realiza-se, hoje, 27 de Maio, pelas 15h30, no Hotel Trópico e contará com a presença do director-geral do Ambiente, Clarimundo Gonçalves.

26.5.10

CPLP institui reunião bienal sobre equidade de género

Foto de Djibril Sy/FAO
A secretaria de Estado da Igualdade de Portugal, Elza Pais, anunciou que será realizada uma reunião ministerial da CPLP pela equidade e igualdade de género de dois em dois anos. O próximo encontro realiza-se em Angola, país que assume a presidência da CPLP em Julho.

A decisão foi anunciada no final da II Conferência Ministerial sobre a Igualdade de Género dos Países da CPLP - "Género, Saúde e Violência", que se realizou no início de Maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

"Passa a existir reuniões ministeriais, com ministros e ministras da igualdade de género, de forma sistemática e contínua em todas as presidências da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), uma coisa que não existia", declarou à Agência Lusa Elza Pais. "O dossiê de género da CPLP passará a ser um dossiê tão importante como as outras políticas que já têm este caráter de continuidade ao nível das reuniões", sublinhou ainda.

A secretária de Estado garantiu que "estão definidas estratégias conjuntas, nomeadamente o reforço da promoção da utilização do preservativo feminino", tendo em conta o aumento da prevalência de sida entre as mulheres.

Elza Pais destacou também a adoção de estratégias comuns sobre o combate à violência doméstica e campanhas (uma de Portugal e outra de Cabo Verde) que poderão vir a ser adaptadas para os países do bloco lusófono.

"Também se falou na mutilação genital feminina, que preocupa todos os países, em especial a Guiné-Bissau", disse a secretária de Estado, acrescentando que foi "um tema muito forte" da reunião.

"Foi-me dirigido um convite para ir à Guiné-Bissau e visitar as estratégias do fanado alternativo", declarou, dizendo que o embaixador guineense em Lisboa, Apolinário Mendes de Carvalho, que esteve presente no evento, apresentou as estratégias do país para a adoção desta prática tradicional sem a mutilação genital feminina.

A Resolução de Lisboa, documento assinado no final do encontro pelos representantes de cada país da CPLP, acordou também que é necessário "integrar, de forma regular, sistemática e transversal, a dimensão da igualdade de género no planeamento, orçamentação, elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da legislação e de todas as políticas nacionais dos estados membros" e no quadro do bloco lusófono".

A resolução prevê também a criação de mecanismos de acompanhamento e monitorização no domínio da igualdade de género, além de designar pontos focais neste tema e também contribuir para a assinatura de protocolos com entidades internacionais.

Cabo Verde quer mais qualidade no acesso à água e terra, diz José Maria Veiga

Em Cabo Verde, a agricultura tem sido um espaço privilegiado de luta contra a pobreza, e de conquistas em segurança alimentar e na integração dos homens e mulheres, apesar do país possuir apenas 10 por cento de terras com vocação agrícola. A afirmação é do ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, José Maria Veiga, numa declaração à imprensa, em que aponta a terra e a água como uma questão fundamental para a equidade, num arquipélago onde algumas partes do território ou grupos sociais ficam fora do processo agrícola.

“A questão água e terra é fundamental porque sem esses dois produtos não se pode fazer a agricultura. Isso constitui uma grande preocupação para Cabo Verde que quer organizar uma estratégia que visa a introdução de maior qualidade na distribuição e acesso”, garante. Por isso,  - acrescenta - o país, que importa 80 por cento dos alimentos que consome, deve garantir para sobrevivência das populações a “conservação dessas terras por ser uma questão tanto de cariz social, económico, territorial, como também ambiental".

É neste âmbito, explica José Maria Veiga, que o Governo está a trabalhar para a integração de homens e mulheres na construção de barragens, valorizando as bacias hidrográficas, e mobilizando água que sirva para a geração futura. “O nosso trabalho tem sido no sentido de aumentar esse produto para a geração futura. Neste momento, todas as áreas irrigadas existentes no país estão direccionadas para mulheres-chefes de família”, adianta Veiga, para quem isso vai ao encontro das preocupações do atelier organizado pela FAO, entre dia 25 e 27 de Maio, na cidade da Praia.

No respeitante à água, o ministro avançou algumas informações sobre os trabalhos que vêm sendo feitos a nível da água subterrânea e no tratamento das águas residuais para a sua disponibilização no sector agrícola. Cabo Verde, sendo constituído por ilhas, não só tem um  problema nacional de falta de acesso e distribuição de água e de terra como tem também que lidar com esta problemática de forma diferenciada de ilha para ilha.

*Com Inforpress

25.5.10

Há cada vez mais mulheres agricultoras em Cabo Verde

Os participantes do Atelier Nacional Sobre a Integração das Questões de Género nas Práticas Relacionadas com o Acesso, Gestão e Posse de Terra e Água concluíram, no decorrer do primeiro dia de trabalhos, que há cada vez mais mulheres agricultoras em Cabo Verde e que os homens têm vindo a abandonar as terras agrícolas e o trabalho no campo.

Após os discursos de abertura, os participantes foram divididos em grupos e desenvolveram um exercício de identificação de provérbios com conteúdos discriminatórios. A partir desse trabalho, passou-se à discussão sobre os conceitos básicos de género e a um debate.

No geral, os participantes do atelier concluíram, após uma acalorada discussão, que a sociedade cabo-verdiana está em transformação e num processo evolutivo, com cada vez mais mulheres a ocupar uma série de papéis diversificados: chefe de família, trabalhadora, cuidadora de idosos, estudante e educadora.

No sector agrícola, também há cada vez mais mulheres agricultoras, embora lhes seja atribuída, geralmente, a terra d sequeiro, com menos potencial lucrativo.

Para os participantes, a formação e capacitação são factores-chave para o empoderamento das mulheres no mercado de trabalho e no sistema produtivo do mundo rural. Em Cabo Verde, disseram, as mulheres começam a desenvolver actividades tradicionalmente realizadas pelos homens, nomeadamente a construção de infra-estruturas de conservação de solos e água. No entanto, asseguram que as mulheres quase não têm controlo na gestão dos recursos hídricos, apesar de existirem casos em há alguma participação, sobretudo através das associações.

Na parte da tarde, os grupos trabalharam na identificação das questões de género nos projectos e actividades de desenvolvimento, na matriz do uso da água e associações de usuários de água.

Reveja o primeiro dia do Atelier em imagens:





















"Lá em casa manda ela, e nela mando eu"

Quem já não ouviu ou disse expressões como "Por trás de um grande homem está uma grande mulher", "Lá em casa manda ela, e nela mando eu" ou "mulher no volante, perigo constante". No nosso dia-a-dia usamos inúmeras expressões deste tipo, sem termos em conta que perpetuam as desigualdades de género no seio da família e na sociedade.

Na primeira sessão de trabalho do Atelier Nacional Sobre a Integração das Questões de Género nas Práticas Relacionadas com o Acesso, Gestão e Posse de Terra e Água, que decorre na Praia, até 27 de Maio, os cerca de 30 participantes, organizados em grupos, foram convidados a lembrar provérbios e ditados sobre homens e mulheres.


Muitas das expressões mencionadas são usadas na língua crioula - "Na poleiro é galo ki ta canta (no poleiro é o galo que canta); homi faca, mudjer matchadu (homem com a faca, a mulher com o machado); Fidju femea bai servi mundo, fidju machu bai servi rei (as filhas servem o mundo, os filhos servem o rei); undi galo sta galinha ka ta canta (Onde está o galo a galinha não canta). Em português, as expressões mais conhecidas e que também foram referidas no atelier são "Mulher no volante, perigo constante; Entre homem e mulher não se mete a colher; Atrás de um grande homem está sempre uma grande mulher".

Analisando estes provérbios, os participantes chegaram à conclusão que não são mais do que uma fotografia da realidade, e demonstram o quanto a desigualdade atinge, principalmente, as mulheres.

A partir deste exercício, o debate girou em torno da definição de género e dos seus conceitos básicos: papéis de género, relações de género, análise de género e gender mainstreaming (integração do género nas políticas).

Valerio Tranchida, da FAO, explicou que, no âmbito da agricultura, embora as mulheres participem nos trabalhos agrícolas, os dados estatísticos não o demonstram. Os técnicos e dirigentes nacionais foram, deste modo, incentivados a compreender as necessidades específicas de homens e mulheres, a fornecer cursos de formação, a responder às necessidades de todos os membros da comunidade rural e a planear e implementar políticas, programas e projectos de desenvolvimento sustentável e equitativo de forma a integrar a abordagem Género na gestão fundiária e dos recursos hídricos.

RVS

Cabo Verde: Governo promete reverter desigualdade na distribuição de terras

O ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, José Maria Veiga, defendeu hoje, na Praia, que a melhoria das condições de existência sustentável das populações rurais, com vista à redução da pobreza e insegurança alimentar constitui uma prioridade para o Governo.



José Maria Veiga, que falava na cerimónia de abertura do Atelier Nacional sobre a Integração das Questões de Género nas Práticas Relacionadas com o Acesso, Gestão e Posse de Terra e Água, referia-se, particularmente, à agricultura, sector que, segundo ele, constitui um dos maiores objectivos da política agrícola do país.

“Se os estudos sobre a pobreza em Cabo Verde mostram que a incidência da pobreza é maior no meio rural, onde vive mais de 60 por cento dos pobres, é no seio da população feminina que as desigualdades são mais evidentes”, realça o ministro para quem as mulheres encontram-se em desvantagem em relação ao homem no que se refere à capacidade produtiva.

De acordo com José Maria Veiga, as mulheres ocupam as explorações agrícolas menos produtivas chefiando 50,5 por cento das explorações agrícolas e ocupando 41 por cento das terras de sequeiro (as menos rentáveis).

Neste âmbito, o governante salienta que, apesar dos progressos alcançados em matéria de desenvolvimento dos cabo-verdianos, estudos já elaborados apontam para a persistência das desigualdades entre homens e mulheres.

Por isso, segundo José Maria Veiga, o Governo, por acreditar nesse desiderato, congratula-se com a implementação do projecto inter-regional de “Desenvolvimento das capacidades sobre a integração da dimensão género na análise da gestão dos recursos hídricos e fundiários”, que vem decorrendo em Cabo Verde, Timor-Leste, Moçambique e Angola desde 2008.

“Em Cabo Verde, estudos recentes demonstram que, para reduzir a pobreza em um por cento, a agricultura contribui com três quartos. Os mesmos estudos demonstram que o índice da pobreza terá baixado para 25,5 por cento, ou seja já teremos cumprido os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nessa matéria”, garante, salientando, por outro lado, que a ambição do Governo é muito mais forte.

O representante da FAO em Cabo Verde, Frans Van de Ven, que discursou também na abertura, recuou no passado para lembrar o atelier regional, organizado em Junho de 2009, na Praia.

“Para FAO este atelier é uma iniciativa muito importante para o reforço das capacidades no que tange à integração das questões de género para a revisão e implementação de políticas, legislação e praticas agrícolas equitativas e sustentáveis relacionadas com o acesso e a gestão da agua e da terra a nível nacional”, disse.

Segundo Frans Van de Ven, as estratégias propostas para uma boa governação da água e da terra estão relacionadas com a vontade e o compromisso políticos, com a adopção de um enfoque transparente e equitativo.

Aliás, ressalta, a garantia de direitos de propriedade iguais para homens e mulheres aumenta as oportunidades económicas e promove o investimento na terra e na produção agrícola, melhorando a segurança alimentar das famílias.

O atelier enquadra-se nas actividades do projecto inter-regional GCP/INT/052/SPA, onde estão incluídos países como Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor Leste. Tem por objectivo o reforço das capacidades dos actores nacionais na integração das questões de género nas políticas e programas relacionados com o desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente nos sectores de água e terra.

Durante três dias, os participantes no encontro irão analisar o Programa de Análise Socio-Económica e de Género (ASEG), a Integração das questões de género na legislação sobre recursos fundiários e hídricos, o manual de rega ASEG, entre outros assuntos.

Inforpress