Das Províncias de Benguela, Huambo e Huíla, onde o projecto está a ser implementado, estivemos seguindo o vosso workshop. É incontestável que há um verdadeiro esforço de concretizar as recomendações da CIRADR. Ver que tais iniciativas mobilizam os três continentes é um grande sinal que nos encoraja no nosso trabalho do dia-a-dia de reforço das capacidades técnicas das instituições ligadas a posse e gestão de terra.
Aqui em Angola estamos levando uma importante experiência de assistência técnica e apoio institucional para uma gestão fundiária mais capaz de promover um desenvolvimento rural equitativo.
As actividades do Projecto Terra
Ate agora, estivemos formando técnicos das instituições parceiras do Projecto, assim como parceiros de organizações não governamentais nas duas vertentes fundamentais, para realizar delimitações de terras comunitárias: a utilização de Sistemas de Informação Geográfica e as metodologias do Diagnostico Rural Participativo, testadas com sucesso em diferentes países, e que estão em conformidade ao quadro legal de Angola.
As delimitações de terras comunitárias serão acompanhadas por uma campanha de divulgação da Lei de Terra e do Regulamento junto das comunidades, assim como de formação dos quadros das administrações locais, ambos organizados em parceria com uma série de parceiros não governamentais.
Paralelamente a estas formações, se realizou um encontro inter-provincial que envolveu representantes das administrações ligadas a terra das três províncias. O objectivo foi de promover a coordenação institucional e o diálogo entre as instituições e entre as províncias sobre quatro temas fundamentais: a importância da titulação de terras, o quadro legal actual, a metodologia participativa de delimitação de terras e os procedimentos administrativos para a emissão de títulos.
Também está prevista a progressiva criação dum Centro de Estudos de Terra na Faculdade de Ciências Agrárias de Huambo. No âmbito dos estudos fundiários, está em curso um estudo nas três províncias para entender de forma aprofundada as formas actuais de acesso à terra e as estratégias das famílias camponesas para proteger os seus direitos de acesso, posse e fruição da terra.
O espírito do projecto Terra
Alem de constituir um primeiro passo no sentido de dar segurança às comunidades no posse e fruição das terras que ocupam, trata-se também de despertar a consciência sobre os próprios recursos, sobre formas de transmitir os seus conhecimentos do próprio território, e desta forma iniciar um processo onde as comunidades tornam-se actor do seu próprio desenvolvimento, e não simples receptor de projectos decididos por acima.
Este processo será gradual necessitando apoios em formações quer ao nível das administrações locais como ao nível das comunidades.
O desafio é grande, mas Angola conta agora com um quadro legal e institucional favorável: uma Lei de Terra em vigor desde 2004, e o seu regulamento publicado há pouco menos de três meses, assim como um processo de desconcentração administrativa cuja aplicação progressiva está em curso.
Continuaremos informando dos momentos fortes deste projecto.
Força nos vossos trabalhos! Estamos juntos!
A equipa da FAO - Projecto Terra
Massimiliano Bellini – max.bellini@gmail.com
Cláudia Antonelli – antonelliclaudia@yahoo.fr
Marianna Bicchieri – marianna.bicchieri@fao.org
Leonardo Gallico – lgallico@libero.it
