A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) iniciou no dia 25 de Junho, na sede do município da Caála, província do Huambo, Angola, um seminário para formação de divulgadores da Lei de Terra, visando aumentar a divulgação do projecto nas comunidades rurais.
O seminário, com a duração de três dias, foi aberto pelo administrador-adjunto do município da Caála, Bento Sandulo, que solicitou aos participantes maior divulgação do projecto, por forma a evitarem-se conflitos entre famílias e a ocupações ilegais de parcelas para o processo de construção nas comunidades rurais.
De acordo com o administrador adjunto, verifica-se nas comunidades rurais problemas de ordem social, por falta de conhecimento e entendimento da Lei de Terra. Este problema tem vindo a separar famílias desnecessariamente.
"O processo governativo também fica facilitado quando a população conhece os seus direitos e os deveres do Estado, em relação ao projecto-lei de terra", afirmou.
Os participantes estão a abordar assuntos ligados à nova Lei de Terra, princípios fundiários consagrados na lei, direitos fundiários, resolução de conflitos de terra, processo de legislação, concessões de delimitações e meios de comunicação social.
Técnicas de divulgação da Lei de Terra e os princípios metodológicos são outros temas que os participantes irão discutir durante o percurso formativo.
Para o reforço do projecto, a FAO irá distribuir aos participantes material de propaganda, como panfletos, camisolas e manuais com banda desenhada, para serem exibidos nas comunidades rurais para que a população entenda a importância da Lei de Terra, bem como iniciar o processo de expansão da legislação.
Participam da formação famílias camponesas, estudantes da Faculdade Agrária do Huambo, técnicos da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Concern e do PESA (Programa Especial e Segurança Alimentar).
Eventos de sensibilização sobre as questões de género já tinham sido realizados no municípios da Ecunha, Bailundo e Longonjo, sob promoção da FAO.
Notícia: ANGOP
25.6.09
23.6.09
Em imagens: Atelier regional com enfoque de Género reúne técnicos superiores e juristas dos países lusófonos
Os trabalhos do Atelier Regional sobre a integração da Abordagem Género no acesso e gestão de Água e Terra começaram na segunda-feira, 22, com a apresentação do Projecto GCP/INT/052/SPA, por parte da coordenadora Ilaria Sisto.
Durante segunda e terça-feira, representantes de cada um dos países presentes - Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Angola, São Tomé e Princípe e Moçambique - apresentaram a situação político-insititucional, a nível nacional, em termos de Género e acesso aos recursos naturais.
Os participantes envolveram-se ainda em diversos exercícios de grupo sobre a metodologia ASEG (Análise Socioeconómica de Género) e Diagrama de Venn.
Confira as imagens dos trabalhos que estão a decorrer no Hotel Praia Mar, na cidade da Praia.
Durante segunda e terça-feira, representantes de cada um dos países presentes - Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Angola, São Tomé e Princípe e Moçambique - apresentaram a situação político-insititucional, a nível nacional, em termos de Género e acesso aos recursos naturais.
Os participantes envolveram-se ainda em diversos exercícios de grupo sobre a metodologia ASEG (Análise Socioeconómica de Género) e Diagrama de Venn.
Confira as imagens dos trabalhos que estão a decorrer no Hotel Praia Mar, na cidade da Praia.
Ministro José Maria Veiga: Integração da análise de Género contribui para melhor redistribuição da riqueza
A aplicação da abordagem de Género nos vários sectores económicos vai criar novas dinâmicas no desenvolvimento e condições para uma melhor redistribuição da riqueza. Esta perspectiva foi defendida pelo ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos de Cabo Verde, na abertura do Atelier Regional sobre a Integração da Análise de Género nos programas e projectos relacionados com a Acesso e à Gestão da Água e Terra.
O Atelier, que reúne pessoal técnico, juristas, consultores e oficiais dos sectores públicos e privados, que trabalham na gestão da terra e da água em Cabo Verde, Moçambique, Angola, Timor-Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, arrancou no dia 22 de Junho na cidade da Praia, Cabo Verde. O objectivo do projecto é dotar os parceiros de instrumentos que lhes permitam incorporar a abordagem Género nos programas e projectos relacionados com o desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente nos sectores de água e terra, contribuindo, desta forma, para a redução da pobreza e a melhoria da segurança alimentar e nutricional.
Na cerimónia de abertura do encontro, que se enquadra neste projecto inter-regional financiado pela Cooperação Espanhola e com apoio técnico da FAO, o ministro José Maria Veiga admitiu que “há enormes dificuldades, nomeadamente as de ordem cultural”, que impedem uma visão integradora do Género em diversas áreas. A resistência, frisa, é maior no meio rural, “onde as mudanças acontecem de forma mais lenta”.
No entanto, Veiga acredita que o projecto da FAO, que beneficia quatro países lusófonos – Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste – vai ajudar a “compreender a questão de género em duas áreas importantes e sensíveis para o desenvolvimento económico: a gestão da água e o acesso à terra”.
Para o ministro cabo-verdiano, o projecto poderá contribuir para a melhoria da segurança fundiária e no acesso à água e outros recursos naturais, através da integração da abordagem Género na legislação e nas políticas e programas de gestão dos recursos hídricos e fundiários.
Uma das expectativas do governante cabo-verdiano em relação a este atelier é que promova uma “maior consciencialização sobre a importância da análise Género e metodologias participativas no processo de planificação dos projectos de irrigação, assim como a integração socioeconómica das questões de género nos programas de gestão da terra e da água”.
“Mulheres marginalizadas e ignoradas”
José Maria Veiga espera ainda que se desenvolvam as capacidades nacionais em cada um dos países participantes e que se promova a criação de estratégias de sensibilização e sistemas de seguimento e avaliação adaptados aos contextos nacional e regional.
Também o representante da FAO em Cabo Verde, Frans Van de Ven, falando na abertura do encontro, referiu a importância da troca de informações e experiências sobre a abordagem género entre os países participantes.
Van de Ven fez um retrato geral da situação no meio rural no que diz respeito à análise de Género, lembrando que “ em muitos países em desenvolvimento a população rural mais pobre e mais vulnerável são na sua maioria mulheres e não têm acesso, muitas vezes, às actividades de capacitação e extensão”. “São marginalizadas e ignoradas ”, diz o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
Neste contexto, “torna-se essencial a promoção de tecnologias e métodos mais adequados de gestão sustentável dos recursos hídricos e fundiários existentes a nível nacional e internacional e adaptá-los às realidades locais, de forma a aumentar a produção agrícola”, defende.
O atelier encerra no dia 26 de Junho. O próximo encontro está previsto para o início de2010, em Moçambique.
RVS
O Atelier, que reúne pessoal técnico, juristas, consultores e oficiais dos sectores públicos e privados, que trabalham na gestão da terra e da água em Cabo Verde, Moçambique, Angola, Timor-Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, arrancou no dia 22 de Junho na cidade da Praia, Cabo Verde. O objectivo do projecto é dotar os parceiros de instrumentos que lhes permitam incorporar a abordagem Género nos programas e projectos relacionados com o desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente nos sectores de água e terra, contribuindo, desta forma, para a redução da pobreza e a melhoria da segurança alimentar e nutricional.
Na cerimónia de abertura do encontro, que se enquadra neste projecto inter-regional financiado pela Cooperação Espanhola e com apoio técnico da FAO, o ministro José Maria Veiga admitiu que “há enormes dificuldades, nomeadamente as de ordem cultural”, que impedem uma visão integradora do Género em diversas áreas. A resistência, frisa, é maior no meio rural, “onde as mudanças acontecem de forma mais lenta”.
No entanto, Veiga acredita que o projecto da FAO, que beneficia quatro países lusófonos – Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste – vai ajudar a “compreender a questão de género em duas áreas importantes e sensíveis para o desenvolvimento económico: a gestão da água e o acesso à terra”.
Para o ministro cabo-verdiano, o projecto poderá contribuir para a melhoria da segurança fundiária e no acesso à água e outros recursos naturais, através da integração da abordagem Género na legislação e nas políticas e programas de gestão dos recursos hídricos e fundiários.
Uma das expectativas do governante cabo-verdiano em relação a este atelier é que promova uma “maior consciencialização sobre a importância da análise Género e metodologias participativas no processo de planificação dos projectos de irrigação, assim como a integração socioeconómica das questões de género nos programas de gestão da terra e da água”.
“Mulheres marginalizadas e ignoradas”
José Maria Veiga espera ainda que se desenvolvam as capacidades nacionais em cada um dos países participantes e que se promova a criação de estratégias de sensibilização e sistemas de seguimento e avaliação adaptados aos contextos nacional e regional.
Também o representante da FAO em Cabo Verde, Frans Van de Ven, falando na abertura do encontro, referiu a importância da troca de informações e experiências sobre a abordagem género entre os países participantes.
Van de Ven fez um retrato geral da situação no meio rural no que diz respeito à análise de Género, lembrando que “ em muitos países em desenvolvimento a população rural mais pobre e mais vulnerável são na sua maioria mulheres e não têm acesso, muitas vezes, às actividades de capacitação e extensão”. “São marginalizadas e ignoradas ”, diz o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
Neste contexto, “torna-se essencial a promoção de tecnologias e métodos mais adequados de gestão sustentável dos recursos hídricos e fundiários existentes a nível nacional e internacional e adaptá-los às realidades locais, de forma a aumentar a produção agrícola”, defende.
O atelier encerra no dia 26 de Junho. O próximo encontro está previsto para o início de2010, em Moçambique.
RVS
Subscrever:
Mensagens (Atom)