A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) regista desde 2006, na província do Huambo, um atraso no reconhecimento de títulos de direito consuetudinário de 27 comunidades, com as respectivas terras já delimitadas.
A representante da FAO no Huambo, Alice Tempel Costa, revelou que, durante o processo que decorre nos municípios do Huambo, Caála, Longonjo e Ekunha, registaram-se apenas dois casos de conflitos de terras entre as comunidades e fazendeiros.
Tempel Costa assegurou que foi delimitada desde o início do projecto uma área de um milhão, 24 mil e 958 hectares, onde estão implantadas as 27 comunidades e habitam mais de cinco mil 850 famílias.
Alice Tempel Costa acrescentou que os processos foram encaminhados à Direcção Provincial de Urbanismo e Ambiente (DPUA). Aguarda-se o título de reconhecimento de direito consuetudinário, para permitir o desenvolvimento social e económico das respectivas comunidades, precisou.
“O reconhecimento do título do direito consuetudinário vai permitir que as comunidades, de forma organizada, recorram às instituições bancárias para terem acesso a créditos e desenvolvam as suas actividades, quer da agricultura, comércio e outras acções que contribuam para o desenvolvimento”, sublinhou.
A responsável referiu ainda que, desde o início do projecto de delimitação de terra nas províncias do Huambo, Benguela e Huíla, em 2006, a sua instituição disponibilizou mais de três milhões de dólares norte-americanos para a sua implementação, desde a formação até outras acções que concorrem para o seu êxito.
Alice Tempel Costa revelou que a sua instituição já formou dez técnicos especializados em delimitações de terras distribuídos nas três províncias que estão a beneficiar do projecto da FAO, um programa que está a registar mais êxito na província da Huíla, onde já se reconheceram muitos títulos de direito consuetudinário das comunidades.
Um curso desenvolvido pela FAO no Huambo dotou os especialistas de conhecimentos básicos e reforçou competências dentro dos quadros da instituição ligados à gestão e à posse da terra, bem como às técnicas de diagnóstico rural participativo e outros.
Iniciado em Agosto de 2006, o programa, que está a ser financiado pela União Europeia, deve terminar no próximo ano e visa capacitar os técnicos ao nível das províncias e municípios na gestão de terras e na divulgação da suas respectivas leis.
Na província do Huambo, os projectos estão a ser implementados nos municípios do Bailundo, Ekunha, Caála e Longonjo e na Huíla na Cacula, Caconda, Caluquembe e Quilengues, enquanto em Benguela nas localidades de Balombo, Bocoio, Caimbambo, Cubal e Ganda.
FONTE: ANGOP
