3.7.08

Cabo Verde e Espanha assinam acordo de cooperação que inclui domínio do ambiente e gestão da água

Cabo Verde e Espanha assinam no dia 8 de Julho, em Madrid, um protocolo para um fundo de desenvolvimento, avaliado em cerca de 50 milhões de euros que cimentará a já significativa cooperação espanhola com o arquipélago.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, em Madrid, onde se encontrou com o seu homólogo, José Luís Zapatero. "Houve um aumento substancial da cooperação espanhola que triplicou de nove para 27 milhões de euros e que agora se consolida com este fundo de desenvolvimento", explicou, recordando a recente instalação em Cabo Verde da Embaixada de Espanha e de um gabinete da Agência de Cooperação Internacional de Madrid.

José Maria Neves referiu que o programa de cooperação espanhol abrange tanto o sector da imigração como o combate à pobreza e o ambiente, neste caso sobretudo no domínio da água e da recuperação da Ribeira Grande de Santiago.

"Hoje, a cooperação entre os dois países atingiu um nível de excelência. Há vários projectos a avançar e, com o pacote adicional, outros projectos podem ser realizados", frisou. A cooperação bilateral surge a par de um crescente investimento económico espanhol em Cabo Verde, tanto através de empresas das Canárias como da região da Galiza, com "fortes investimentos empresariais".

Fonte: Lusa

30.6.08

Moçambique: Portugal cria fundo de 83 milhões de euros para investimento em energias renováveis

As empresas portuguesas vão poder aceder a um fundo de 83 milhões de euros para investir, isoladamente ou em parceria com empresas locais, no sector das energias renováveis em Moçambique.

O acordo foi assinado em Maputo pelo ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos, e pelo ministro da Energia de Moçambique, Salvador Namburete.

"Desde a cerimónia de reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) em finais do ano passado, temos vindo a dar continuidade à busca de novas formas de reforço das nossas relações bilaterais e o acto de hoje testemunha isso", sublinhou Teixeira dos Santos, que realizou uma visita de três dias a Moçambique.

O memorando de entendimento assinado traduz um dos compromissos incluídos nos acordos que permitiram que a HCB passasse de Portugal para Moçambique, assinalou Teixeira dos Santos. "No fundo, este acordo visa a concretização de um compromisso assumido no quadro do acordo de reversão da HCB, que prevê a afectação de parte dos montantes envolvidos no acordo de transferência em projectos de investimento no sector energético", acrescentou Santos.

Para o titular da pasta das Finanças de Portugal, o acordo demonstra igualmente que "Portugal está profundamente empenhado no apoio ao desenvolvimento económico de Moçambique". Por sua vez, o ministro moçambicano da Energia destacou o facto de o acordo assinado "incidir fundamentalmente na produção de energias limpas, com efeitos reduzidos sobre o ambiente, em linha com as directrizes do Protocolo de Quioto".

Salvador Namburete disse ainda que "os critérios de selecção das empresas que vão aceder aos apoios previstos no memorando serão ainda objecto de elaboração por parte dos dois governos, mas com primazia para empresas que apresentarem modelos de produção compatíveis com a preocupação ambiental".

A GALP Energia e Visabeira Moçambique anunciaram recentemente uma parceria para a produção em Moçambique de óleos transformáveis em biocombustíveis, um projecto a ser implementado em oito anos, avaliado em 51 milhões de euros, que utilizará uma área que pode ir até aos 150 mil hectares no norte de Moçambique, possivelmente em Nacala, província de Nampula.

O desenvolvimento destas actividades ficará a cargo da Moçamgalp, empresa constituída pela Galp Energia e Visabeira, que procederá à identificação dos terrenos adequados à produção de oleaginosas, e à constituição de uma sociedade cujo objecto será o exercício da agricultura e actividades conexas.

A Moçamgalp vai ainda promover a construção de uma unidade industrial para produção de óleo vegetal que terá, em parte, como destino a exportação para Portugal, para processamento nas refinarias da Galp Energia, com vista à incorporação em combustível rodoviário como biodiesel hidrogenado, sendo a restante parte destinada à produção de biodiesel numa unidade industrial, a ser construída em Moçambique, destinada ao abastecimento local.

Além do acordo assinado com o ministro moçambicano da Energia e do perdão da dívida, Teixeira dos Santos assinou também um acordo de abertura de uma linha de crédito para Moçambique no valor de 100 milhões de euros, além de visitar empreendimentos sociais e económicos no país.

Fonte: Lusa