13.9.07

Mensagens chegam por email felicitando criação do projecto

Reprodzimos aqui algumas das mensagens que deixaram no nosso email sobre a criação de um projecto de capacitação no sector fundiário dos países da CPLP.

Bom dia,
Caros participantes,
A Direcção Geral de Geografia e Cadastro da Guiné
Bissau felicita à todos os participantes e
interessados pela questão fundiaria à nivel do CPLP,
em particular a FAO pela forma pedagogica e
participativa que soube congregar na mesma mesa os
falantes da lingua portuguesa para debaterem e
proporem soluções que lhes são comuns à nivel
fundiario. Nasce uma oportunidade singular à nivel da
CPLP em parceria com a FAO. Tenho certeza que virão
mais parceiros a juntar-se a FAO.

Até a Praia.
Calorosamente,

Braima Biai


Ao Comitê de organizção do Atelier da CPLP sobre questão fundiária - Cabo verde


Obrigada pelas informações e considero da maior importância o evento em pauta.
Como consultora da FAO para as áreas de Terra e Desenvolvimento Institucional, mais especificamente atuando em atividades de Capacitação e Inventário Institucional, tenho grande interesse em participar. Coloco-me à disposição e certamente estarei acessando o Blog disponibilizado.

Atenciosamente, Sevy Madureira


Boa Tarde,

Melhores e respeitosos cumprimentos da OCADEC Angola.

A OCADEC vem por intermédio desta agradece pela oportunidade e o interesse da FAO e outras instituições têm em ver os direitos fundiários para as populações rurais assegurados. Qual a possibilidade de a OCADEC Angola poder participar neste tão importante evento?

Atenciosamente,
Gaspar Daniel
Administrador
OCADEC

Ministra da Agricultura de Cabo Verde destaca "vontade política comum"

CPLP une-se à FAO para trabalhar questões fundiárias

A ministra do Ambiente e Agricultura de Cabo Verde elogia a "vontade política comum" dos Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa na implementação de uma estratégia consensual para as questões da terra. "A questão fundiária é importante para o desenvolvimento de todos os países lusófonos, nomeadamente no campo da segurança alimentar e no crescimento económico", justifica a governante.



Madalena Neves vai presidir o atelier de validação do " Programa de Capacitação Regional sobre o Regime de Propriedade Territorial, Gestão da Terra e aspectos legais", dirigido aos países-membros da CPLP (referência TCP/INT/3103), que se realiza de 20 a 21 de Setembro, na cidade da Praia, em Cabo Verde. O arquipélago foi escolhido como sede formal do projecto e da sua primeira actividade com representantes dos oito países lusófonos "retribuindo" o facto de a ministra cabo-verdiana ter colocado a iniciativa regional sobre a terra de novo na agenda, durante o Encontro dos Ministros da Agricultura dos Países Lusófonos (Roma, 21 de Novembro de 2005).

Na altura, Madalena Neves pediu aos Oito que relançassem a iniciativa – que já tinha germinado no seminário sobre Micro-Financiamento Agrário e Terras, realizado em Maputo, a 6 e 7 de Novembro de 2002 – de formulação de um Programa Regional de Capacitação no domínio fundiário e nas suas diversas componentes, elaborado com o apoio da Direcção de Desenvolvimento Rural da FAO. A titular da pasta da Agricultura em Cabo Verde sugeriu, no discurso de abertura em Roma, que o seu país acolhesse o evento "pela sua localização geográfica privilegiada, situando-se entre os três continentes e por uma série de motivos que manifestam um ambiente favorável para o albergue, designadamente a instalação da Universidade de Cabo Verde".

Agora que está formulado o projecto e prestes a arrancar o atelier de validação e capacitação, Madalena Neves louva também "o forte engajamento do Secretariado-Executivo da CPLP", que, findo o encontro deste mês na Praia, verá oficializado um acordo inédito de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – FAO.

"O papel da FAO foi determinante em todo este processo porque apoiou técnica e financeiramente a elaboração do programa", afirma. Este organismo das Nações Unidas tem sido "desde a independência de Cabo Verde um importante parceiro estratégico", auxiliando, nos últimos anos, vários projectos como o Plano Estratégico da Agricultura, os estudos para as Bacias Hidrográficas, a elaboração de planos de acção de desenvolvimento agrícola por ilhas, programas de florestação e prevenção de incêndios e um projecto de género e desenvolvimento rural, enumera a ministra.

Também nos outros países da CPLP, a FAO está presente e surge, neste programa comum, como uma entidade facilitadora de todo o processo. É que, como explica Madalena Neves, uma das fraquezas do sector fundiário nos países com língua oficial portuguesa é a débil capacidade institucional e a gestão dos recursos humanos. Também a legislação do sector fica aquém das necessidades de cada país, assim como a formação de pessoal, que, na perspectiva da governante cabo-verdiana, é um aspecto "essencial para a implementação das políticas de cada um dos governos". "O sector fundiário precisa de pessoas capacitadas para se desenvolver", reforça.

Apesar de haver muitas áreas em que a capacitação é vital, Brasil e Portugal estão, neste ponto e noutros que se prendem com a segurança fundiária, um passo mais à frente dos restantes países da CPLP. Uma "vantagem", considera Madalena Neves, "porque estes países poderão transmitir o seu 'know-how' e experiência" às nações lusófonas africanas e à timorense.

Cabo Verde condicionado devido à desertificação
Referindo-se à situação do seu país em particular, Madalena Neves explica que Cabo Verde – que tem nove ilhas habitadas e uma desabitada, e cerca de 450 mil habitantes – está condicionado por certas peculiaridades, próprias da sua condição insular, que afectam o desenvolvimento rural e, por consequência, o desenvolvimento económico.

"Estamos inseridos no Sahel, ou seja, sofremos os efeitos da seca e da desertificação. Por exemplo, este ano agrícola de 2007 só começou em Setembro, porque antes não tivemos chuvas", refere. A vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas no arquipélago assenta, sobretudo, "na segurança alimentar, no acesso das populações ao rendimento e na modernização e transformação do sector da agricultura", caracteriza a ministra que tutela ainda o sector do Ambiente em Cabo Verde.

Neste quadro, o Governo cabo-verdiano tem estado a trabalhar "para mitigar, em tempo útil, os efeitos da seca". "Já aprovamos a Lei dos Solos e fica agora o desafio da implementação da lei. Trata-se de todo um sistema institucional que se deve consolidar", adianta Madalena Neves.

Para a ministra, é fulcral que se "garanta em Cabo Verde o acesso à terra" e, nesse sentido, destaca o trabalho que tem vindo a ser feito na recolha de dados para o recenseamento agrícola e o projecto de género e desenvolvimento rural, que se enquadra no Plano Nacional de Luta Contra a Pobreza.

10.9.07

Notícias de Angola sobre Desenvolvimento Rural

Instituto Agrário capacita responsáveis provinciais

23-08-2007

Responsáveis e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) das províncias de Malanje e do Kwanza Norte estão a ser capacitados em novas técnicas de trabalho, numa formação que decorre desde hoje na província do Uíge.

Em declarações hoje (quinta-feira) à Angop, em Luanda, o chefe do Departamento de Coordenação e Supervisão do IDA, Miguel Pereira, disse que participam da formação, até sexta-feira, chefes locais do IDA, das Estações de Desenvolvimento Agrícola (Eda) e supervisores.

Explicou que durante a acção formativa serão ministradas matérias como "metodologia de distribuição de instrumentos de trabalho, sementes e fertilizantes", "metodologia de organização de assistência técnica aos produtores" e "estado da preparação do ano agrícola 2007/2008".

Os participantes serão ainda capacitados em assuntos como "sistema de monitoria das actividades agrícolas", "recolha, processamento, transmissão e disseminação da informação e dados sobre a actividade agro-pecuária", "preparação de terras, áreas semeadas e produção".

O responsável explicou que a capacitação dos quadros provinciais faz parte de um plano de realização de encontros metodológicos, no âmbito do Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural, iniciado em 2005, e do fomento da actividade agrícola.

Os próximos encontros metodológicos realizam-se em Setembro nas províncias do Huambo, Bengo, Luanda Sul e Cabinda, que contarão com a participação de responsáveis do Bié, Kuando Kubango, Zaire, Luanda, Lunda Norte e Moxico.

Os encontros metodológicos iniciaram em Luanda, a três de Agosto último, e terminam em Setembro de 2007.

Assinado acordo para implementação de programa de apoio à mulher rural

24-08-2007

Um protocolo para a implementação de um Programa de Apoio à Mulher Rural e da Periferia (Pamurp), com instrumentos de trabalho, foi assinado este mês, em Luanda, entre o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Minader) e o Comité Nacional para a Promoção da Mulher Rural (Comur), soube hoje (sexta-feira) a Angop.

Segundo uma nota do Comur, o documento rubricado prende-se com a estratégia de execução do programa de Apoio à Mulher Rural e da Periferia, de iniciativa presidencial e sob responsabilidade do Minader, enquadrado na estratégia geral de desenvolvimento rural do país e combate à pobreza.

A estratégia geral de desenvolvimento rural do país e de combate à pobreza tem como pilares os programas de Extensão e Desenvolvimento Rural (PEDR), de Desenvolvimento Comunitário (PDC) e o Pamur.

Além da vertente produção agro-pecuária, estes programas visam dotar as comunidades rurais de capacidade produtiva para garantir a sua auto-suficiência alimentar.

Subescreveram o protocolo o director-geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), Marcos Nhunga, e a vice-presidente do Comur, Joana Lina.

Fonte: ANGOP