O curso Delimitação de Terras, uma Perspectiva para o Desenvolvimento iniciou na província do Huambo, em Angola.
Financiado pela Comissão Europeia (CE), é organizado pelo Governo Provincial do Huambo em colaboração com a CE e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A iniciativa faz parte do Projeto Terra, enquadrado no Programa de Segurança Alimentar da União Europeia (UE), que destinou um investimento da ordem de 2.750.000 euros ao projecto.
Este curso tem uma carga simbólica muito representativa. A escolha de uma faculdade – lugar da busca do conhecimento e do diálogo - para sediá-lo demonstra a sua importância, não só para os participantes, como para a toda a sociedade”. A afirmação é de Anatólio Ndong Mba, representante da FAO em Angola.
O dirigente sublinha o facto de que serão formados multiplicadores do conhecimento na técnica do Diagnóstico Rural participativo (DRP), o que significará a ampliação nas províncias dos quadros capacitados a implementar as delimitações de terra.
A cerimónia de abertura aocnteceu no dia 19, no auditório da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA), em Huambo, com a presença do vice-governador da Área Social de Huambo, Agostinho Ndjaka, do vice-decano da Faculdade de Ciências Agrárias, José Pedro e do Representante da FAO no país, Anatolio Ndong Mba.
O curso termina a 6 de junho na FCA em Chianga - Huambo.
Terá entre seus facilitadores João das Chagas Miguel Barros Jr., Director do Gabinete Jurídico do Governo Provincial de Huíla e Mestre em Ciências Jurídicas pela Academia Russa de Relações Internacionais de Moscou; a Sra. Rita Soma, Chefe de Secção do Ordenamento de Engenharia Rural e Produção Agrícola da Huíla e Alice Tempel Costa, Consultora Internacional da FAO do Projeto Terra em Huambo e Mestre em Cooperação e Desenvolvimento pelo University Institute for Advanced Study of Pavia.
Participam da formação técnicos do IGCA, ADRA, DPDRPA, COPOLUA das três províncias (Huambo, Benguela, Huíla) e ONGs.
Após a conclusão do curso, esclarece a Consultora Internacional da FAO, os técnicos estarão aptos a utilizar uma metodologia de delimitação, já testada e validada, que teve a participação das comunidades no processo. E, principalmente, poderão elaborar programações específicas para cada província preparar os seus próprios instrutores e monitores. Estes poderão, depois, ampliar a divulgação e a assimilação da Lei de Terras e o seu regulamento, tanto nos municípios, como junto das ONGs que actuam em delimitação de terra das comunidades.
Texto: Clara Pugnaloni
Mais Informações:
Anatolio Ndong Mba, contacto: 222327108;
Alice Tempel Costa, contacto: 241223730
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