A comunidade de Capandeio, na Humpata, em Angola, realizou, entre 7 e 11 de Julho, a delimitação participativa das suas terras, num projecto que contou com o apoio de várias instituições nacionais e da FAO.
Situada na província de Huíla - uma região pioneira na emissão de títulos de reconhecimento dos direitos costumeiros das comunidades rurais tradicionais - , a comunidade de Capandeio tem uma área de cerca de 600 hectares, conforme ficou apurado após os trabalhos de delimitação.
Os trabalhos duraram cinco dias e foram realizados por uma equipa multi-institucional formada por técnicos da DPADRPA – Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Pescas e Ambiente da Huíla, IGCA – Instituto de Geografia e Cartografia de Angola, INOTU - Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo, IDF – Instituto de Desenvolvimento Florestal (pois a comunidade faz fronteira com o polígono florestal da Humpata, tutelado pelo IDF) e a FAO.
Na abertura dos trabalhos estiveram presentes os Directores Provinciais da DPADRPA, Lutero Campos, e do IGCA, Filipe Lopes, entre outras autoridades. Ao tomar a palavra para marcar o início dos trabalhos de delimitação, Lutero Campos afirmou: “Vamos fazer tudo por tudo para que a Comunidade do Capandeio tenha o Título de Reconhecimento de suas terras”.
Concluídos os trabalhos, ficou preparada e reunida toda a documentação pertinente para o processo administrativo de emissão de título. No momento, o processo já se encontra em tramitação na DPADRPA – Huíla, tendo em vista que a área delimitada perfaz aproximadamente 600 hectares (o que dispensa a necessidade de envio do processo para o MINUA em Luanda).
O processo está a seguir os seus trâmites normalmente e a equipa que o concretizou, espera que em breve o processo esteja concluído e que mais um título seja emitido na Província.
Desde 2001 mais de 15 títulos já foram emitidos, o que revela o compromisso da Província da Huíla com a defesa dos direitos das comunidades rurais tradicionais angolanas, e com o cumprimento da Lei de Terras.
Esta iniciativa faz parte do Projecto Terra, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), enquadrado no Programa de Segurança Alimentar da União Europeia (UE), que destinou um investimento da ordem de 2.750.000 euros ao projecto.
Situada na província de Huíla - uma região pioneira na emissão de títulos de reconhecimento dos direitos costumeiros das comunidades rurais tradicionais - , a comunidade de Capandeio tem uma área de cerca de 600 hectares, conforme ficou apurado após os trabalhos de delimitação.
Os trabalhos duraram cinco dias e foram realizados por uma equipa multi-institucional formada por técnicos da DPADRPA – Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Pescas e Ambiente da Huíla, IGCA – Instituto de Geografia e Cartografia de Angola, INOTU - Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo, IDF – Instituto de Desenvolvimento Florestal (pois a comunidade faz fronteira com o polígono florestal da Humpata, tutelado pelo IDF) e a FAO.
Na abertura dos trabalhos estiveram presentes os Directores Provinciais da DPADRPA, Lutero Campos, e do IGCA, Filipe Lopes, entre outras autoridades. Ao tomar a palavra para marcar o início dos trabalhos de delimitação, Lutero Campos afirmou: “Vamos fazer tudo por tudo para que a Comunidade do Capandeio tenha o Título de Reconhecimento de suas terras”.
Concluídos os trabalhos, ficou preparada e reunida toda a documentação pertinente para o processo administrativo de emissão de título. No momento, o processo já se encontra em tramitação na DPADRPA – Huíla, tendo em vista que a área delimitada perfaz aproximadamente 600 hectares (o que dispensa a necessidade de envio do processo para o MINUA em Luanda).
O processo está a seguir os seus trâmites normalmente e a equipa que o concretizou, espera que em breve o processo esteja concluído e que mais um título seja emitido na Província.
Desde 2001 mais de 15 títulos já foram emitidos, o que revela o compromisso da Província da Huíla com a defesa dos direitos das comunidades rurais tradicionais angolanas, e com o cumprimento da Lei de Terras.
Esta iniciativa faz parte do Projecto Terra, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), enquadrado no Programa de Segurança Alimentar da União Europeia (UE), que destinou um investimento da ordem de 2.750.000 euros ao projecto.
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