Angola: Duas comunidades rurais de Bié recebem Título de Reconhecimento Útil

Duas comunidades rurais da Província de Bié, em Angola, receberam, em Fevereiro passado, o seu Título de Reconhecimento Útil Consuetudinário. Os títulos foram entregues às comunidades rurais de Elumbi e Katapi, ambas localizadas no município de Kuito.

O reconhecimento surge após um longo processo de criação de capacidades dentro das instituições do governo provincial, assim como de um trabalho minucioso com as comunidades beneficiadas e as comunidades vizinhas.

Estes dois primeiros títulos entregues na província do Bié (que se vêm juntar a outros já entregues na Província da Huíla) consolidam o processo de criação de capacidades institucionais e sensibilização das populações e garantem o reconhecimento dos direitos das comunidades rurais na Província de Bié.

Com estes novos processos de reconhecimento, estão criadas as sinergias para levar a cabo novos processos em outros municípios, onde já foram ministradas formações aos quadros das instituições locais. Em particular, já se iniciaram três novos processos de delimitação de terras nos municípios de Kamakupa, Nharea e Andulo, junto de comunidades que têm manifestado o seu interesse na legalização das suas terras comunitárias.

Fonte: Txaran Basterretxea, consultor em Angola