Ano Internacional da Agricultura Familiar no centro das atenções em encontro da REDSAN-CPLP

Foto: João Pinto

O empoderamento da Agricultura Familiar nos países lusófonos é um dos temas centrais em debate na VII Reunião da Rede Regional da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP (REDSAN-CPLP). O encontro realiza-se no Hotel Lutécia, em Lisboa, entre os dias 28 e 30 de Abril de 2014.

Criada formalmente em 2007, a REDSAN-CPLP congrega mais de 400 organizações da sociedade civil nos países de língua portuguesa. Através de redes nacionais parceiras, estas instituições procuram influenciar a agenda política nacional, regional e internacional e contribuir para um reforço do desenvolvimento rural e da segurança alimentar e nutricional.

A rede regional é gerida e impulsionada pela organização não-governamental ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, sedeada em Coimbra, Portugal. Representantes das redes nacionais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Brasil e Portugal estarão presentes nesta reunião, bem como o Coordenador da Plataforma de Camponeses da CPLP, Sambu Seck, e o coordenador global da Rede Internacional de Segurança Alimentar (IFSN), Shahidur Rahman.

Associando-se à iniciativa da Organização das Nações Unidas, que declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF2014) com o propósito de aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos produtores, a REDSAN-CPLP discutirá os desafios e constrangimentos que afectam os pequenos produtores agrícolas no espaço da lusofonia.

A nível mundial, e de acordo com um estudo realizado pela FAO em 93 países, as produções familiares representam mais de 90% de todas as produções agrícolas. Esta é também a realidade no conjunto dos Estados-membros da CPLP onde, não obstante as especificidades de cada nação, os produtores familiares agrícolas representam, em média, mais de 75% das explorações agrícolas (mais de 80% nos casos de Angola e São Tomé e Príncipe; e mais de 90% em Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique). Em Portugal, segundo dados da FAO, a mão-de-obra familiar agrícola tem uma forte presença, sobretudo nas regiões norte e centro do país, representando 80% do total de toda a produção agrícola nacional.

Durante esta reunião, a REDSAN-CPLP definirá ainda intervenções conjuntas de promoção e desenvolvimento da agricultura familiar nos países da CPLP e estabelecerá um posicionamento político relativamente ao reforço da Agricultura Familiar no quadro da implementação da Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP) – aprovada em 2011 pela CPLP com o objectivo de erradicar a fome e a pobreza nos seus Estados-membros. Este posicionamento político será encaminhado para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), que se reunirá em Julho, em Timor Leste.